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Processo nº 1013073-47.2025.4.01.3600

ID: 310014890

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013073-47.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS GUILHERME ARRUDA VALDEZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RODRIGO BRANDAO CORREA (OAB/MT 16.113)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1013073-47.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : CARLOS GUILHERME ARRUDA VALDEZ e outros RÉU : UNIÃO FEDERAL e outros EMB… Ver mais

Processo nº 1013073-45.2025.8.26.0196

ID: 292293998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013073-45.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA TERESA FERREIRA MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB/SP 293.832)

Processo 1013073-45.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Teresa Ferreira Moreira - 1. Remeto a apreciação da tutela provisória (art. 300, CPC) para momento posterior à resposta, quando efetivado o due process of law, já que a Lei Maior garante: "ninguém será pri… Ver mais

Processo nº 1013073-50.2023.4.06.3803

ID: 278135853

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013073-50.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IRIA MARGARIDA RODRIGUES DE PAULA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELISANGELA MARINS PAIVA MARIANO DA SILVA (OAB/MG 184.146) FERNANDO ANTONIO CARRIJO MOTTA (OAB/MG 119.702)

RECURSO CÍVEL Nº 1013073-50.2023.4.06.3803/MG RECORRENTE : IRIA MARGARIDA RODRIGUES DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELISANGELA MARINS PAIVA MARIANO DA SILVA (OAB MG184146) ADVOGADO(A) : FERNANDO ANTONIO CARRIJO MOTTA (OAB MG119702) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve jurisprudência qualificada (de… Ver mais

Processo nº 1013073-53.2025.4.01.3307

ID: 334532586

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013073-53.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE SOUZA PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALAISE DOS SANTOS BARBOSA (OAB/BA 86.957)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA PROCESSO: 1013073-53.2025.4.01.3307 OBSERVAR APENAS ITENS ASSINALADOS - Portaria 2ª Vara/VCA n.2, de 4 de setembro de 2023 (disponível em http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/3356… Ver mais

Panzetti Emprrendimentos Imobiliários Ltda x Helton Hemogenes Da Silva e outros

ID: 278376234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002888-54.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PANZETTI EMPRRENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

HELTON HEMOGENES DA SILVA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

JOSE HENRIQUE PALMIERI GABI (OAB/SP 93.201) DULCIDIO SEQUEIRA COSTA FILHO (OAB/MG 88.831) ANDERSON DAVID DE CASTRO (OAB/SP 168.603)

ADV: Anderson David de Castro (OAB 168603/SP), Jose Henrique Palmieri Gabi (OAB 93201/SP), Dulcidio Sequeira Costa Filho (OAB 88831/MG) Processo 1002888-54.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Panzetti Emprrendimentos Imobiliários Ltda - Reqda: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS… Ver mais

Panzetti Emprrendimentos Imobiliários Ltda x Helton Hemogenes Da Silva e outros

ID: 278250576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002888-54.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PANZETTI EMPRRENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

HELTON HEMOGENES DA SILVA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

JOSE HENRIQUE PALMIERI GABI (OAB/SP 93.201) DULCIDIO SEQUEIRA COSTA FILHO (OAB/MG 88.831) ANDERSON DAVID DE CASTRO (OAB/SP 168.603)

ADV: Anderson David de Castro (OAB 168603/SP), Jose Henrique Palmieri Gabi (OAB 93201/SP), Dulcidio Sequeira Costa Filho (OAB 88831/MG) Processo 1002888-54.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Panzetti Emprrendimentos Imobiliários Ltda - Reqda: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS… Ver mais

Processo nº 1013073-10.2021.8.11.0000

ID: 258589165

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1013073-10.2021.8.11.0000

Data de Disponibilização: 21/04/2025

Polo Ativo:

JOSE GERALDO RIVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALMINO AFONSO FERNANDES (OAB/MT 3.498) GUSTAVO LISBOA FERNANDES (OAB/MT 20.612)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1013073-10.2021.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Cheque, Penhora / Depósito/ Avaliação] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS… Ver mais

Processo nº 1013073-10.2021.8.11.0000

ID: 258589166

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1013073-10.2021.8.11.0000

Data de Disponibilização: 21/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO CARLOS FERRES

Acórdão

Advogados:

RODOLFO COELHO RIBEIRO (OAB/MT 16.215) MARCELO DE ANDRADE ZAGONEL (OAB/MT 11.504) DIEGGO BRUNO PIO DA SILVA JESUS (OAB/MT 13.435) IZONEL PIO DA SILVA (OAB/MT 13.813)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1013073-10.2021.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Cheque, Penhora / Depósito/ Avaliação] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS… Ver mais

Mariane Mazzoni Concon e outros x Sueli Ribeiro Dos Anjos

ID: 304214482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002116-74.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIANE MAZZONI CONCON RICARDO TEIXEIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

SUELI RIBEIRO DOS ANJOS

Intimação

Advogados:

RICARDO TEIXEIRA DO NASCIMENTO (OAB/SP 315.662) CALEBE VALENÇA FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 209.840)

Processo 0002116-74.2024.8.26.0248 (processo principal 1001918-54.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Imissão - Ricardo Teixeira do Nascimento - - Mariane Mazzoni Concon - Sueli Ribeiro dos Anjos - Vistos. P. 213/215: a executada apresentou certidão lavrada pelo 1º Tabelião de Notas e de… Ver mais

Processo nº 1013073-68.2025.8.11.0000

ID: 324551072

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1013073-68.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SIRLEI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

TATIANE FELIPETTO (OAB/MT 13.990)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1013073-68.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar, Tratamento médico-hospitalar] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A).… Ver mais

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