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Processo nº 1013159-18.2025.4.01.3600

ID: 276486065

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013159-18.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ISAQUE LUCAS DOS SANTOS MELLO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

HELLEN CRISTINA DA SILVA FIGUEIREDO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária de Mato Grosso INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013159-18.2025.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ…

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Processo nº 1013159-24.2025.4.01.3307

ID: 335720809

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013159-24.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOVECE PEREIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO GOULART SOARES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013159-24.2025.…

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Chalfin, Goldberg, Vainboim E Fichtner Advogados Associado x Fernando Pallone Testini

ID: 292786283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003512-68.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM E FICHTNER ADVOGADOS ASSOCIADO

Polo Passivo:

FERNANDO PALLONE TESTINI

Intimação

Advogados:

PEDRO ÉRICO TAUMATURGO MARINHO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003512-68.2025.8.26.0566 (processo principal 1013159-41.2023.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Chalfin, Goldberg, Vainboim e Fichtner Advogados Associado - Fernando Pa…

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Rosemeire Feracin De Souza x José Roberto De Souza e outros

ID: 293154812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002196-43.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE FERACIN DE SOUZA

Polo Passivo:

JOSé ROBERTO DE SOUZA MARCIA ELIZA DE SOUZA ROGERO

Intimação

Advogados:

SUZANA LESIV DOS ANJOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA APARECIDA PIZZANELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ANTONIO DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002196-43.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1011891-82.2016.8.26.0020) (processo principal 1011891-82.2016.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Processo nº 1013159-37.2025.8.26.0577

ID: 279672918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013159-37.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO VANGUARDA DA REGIãO DAS CATARATAS DO IGUAçU E DO VALE DO PARAIBA SICREDI VANGUA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Arthur Mauricio Soliva Soria (OAB 229003/SP) Processo 1013159-37.2025.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cata…

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Processo nº 1013159-31.2025.8.26.0482

ID: 304335295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013159-31.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BáRBARA TORQUATO DOMINGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CASSIANO RODRIGUES DA SILVA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013159-31.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Bárbara Torquato Domingues - Vistos. Versa a causa sobre o pedido de auxilio moradia no pe…

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Edina Maria Silva Patrocínio x Josimar Genuíno De Souza e outros

ID: 335583716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013159-56.2022.8.26.0152

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EDINA MARIA SILVA PATROCíNIO

Polo Passivo:

JOSIMAR GENUíNO DE SOUZA MATUZALéM HIBNER

Intimação

Advogados:

PAULO MARCOS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO VINICIOS FERRAREZ DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CASSIA SOARES ROLAND

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013159-56.2022.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edina Maria Silva Patrocínio - Josimar Genuíno de Souza - - Matuzalém Hibner - Indefiro o pedido de den…

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Processo nº 1013159-13.2025.8.26.0003

ID: 303219569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013159-13.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO DE PADUA SOUZA MENEZES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ANTUNES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA SANTOS DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013159-13.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ricardo de Padua Souza Menezes - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, "a tutela d…

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Processo nº 1013159-56.2025.8.26.0021

ID: 277410111

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1013159-56.2025.8.26.0021

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DARIO JOSE MARIA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAQUIM WASHINGTON DE SOUZA COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ADV: Joaquim Washington de Souza Costa (OAB 106338/RJ) Processo 1013159-56.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Reqte: Dario Jose Maria Fernandes - Vistos. Diante do agendamento de audiência pel…

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1. C W M (Requerente) x 2. Ministério Público Federal (Requerido) e outros

ID: 339484611

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0226967-70.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

1. C W M (REQUERENTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (REQUERIDO) 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

THIAGO VITOR LINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA GUIMARÃES BARATELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO FALAVIGNA LOUZADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PET na HC 1013159/SP (2025/0226967-5) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES REQUERENTE : C W M ADVOGADOS : LEANDRO FALAVIGNA LOUZADA - SP222569 JULIANA GUIMARÃES BARATELLA - SP418839 THIAGO VITOR LINS - SP…

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