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Resultados para "1013411-06.2023.8.26.0223" – Página 20 de 24

Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013411-76.2024.4.01.3302 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE DE ALENCAR OLIVEIRA FILHO REPRESENTAN… Ver mais
Processo 1013411-59.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sebastiana Maria da Silva Viola - Prourbano Consórcio Ribeirão Preto de Transportes - - Rapido Doeste Ltda e outro - 1. No que tange à responsabilidade do poder concedente (Fazenda Municipal) em razão de … Ver mais
Intimação
Processo 0002903-81.2024.8.26.0223 (processo principal 1003032-06.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A e outro - Irineu Martins - Vistos. 1 - Fls. 154/156: Expeça-se guia de levantamento em favor do exequente no valor de R$5.441,88 (cinco … Ver mais
Processo 0008394-69.2024.8.26.0223 (processo principal 1011083-06.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Matheus Martins de Jesus - DECOLAR.COM LTDA - - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. 1 - Fls. 61/64: Expeça-se guia de levantamento em favor do exequente… Ver mais

Processo nº 1013411-16.2017.8.26.0320

ID: 303374107
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013411-16.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Anderson Fernando da Silva - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Instância Superior. Intime-se a parte exequente de que o cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual a… Ver mais

Processo nº 1013411-06.2025.8.26.0071

ID: 291523031
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013411-06.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.M.L.P. - Processe-se em segredo de Justiça, nos termos do art. 189 II do Código de Processo Civil. Concedo a Justiça Gratuita, nos termos dos arts. 98 e 99 §3.º do Código de Processo Civil. Anote-se. A parte autora deverá re… Ver mais

Processo nº 1013411-02.2024.8.26.0019

ID: 334100045
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013411-02.2024.8.26.0019 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiza de Freitas Borges D'orazio - Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 92… Ver mais

Processo nº 1010598-06.2023.8.26.0223

ID: 290712713
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010598-06.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Evelin de Andrade Neves - Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as ques… Ver mais

Processo nº 1016271-77.2020.8.26.0451

ID: 293503760
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1016271-77.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Ville Roma Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Toretti & Toretti Comércio de Concreto Usinado e Argamassa - Melhor analisando os autos, reputo necessárias providências preliminares à transferência, motivo pelo qual … Ver mais
Processo 0015586-97.2024.8.26.0564 (processo principal 1013411-50.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Iara Roseguine da Cruz Rodrigues - Me - - Iara Roseguine da Cruz Rodrigues - Vistos. Defiro o pedido da credora, com reiteração da ordem pelo prazo de 30 dia… Ver mais