Resultados para "1013426-08.2023.8.26.0309" – Página 20 de 21

Processo nº 1000525-08.2023.8.26.0309

ID: 281319059
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Moises Batista de Souza (OAB 149225/SP) Processo 1000525-08.2023.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Votorantim S.A. - Vistos. 1. Diante do trânsito em julgado, ciência à parte vencedora de que deverá proceder na forma dos artigos 1.285 e seguintes das NSCGJ e … Ver mais

M. D. L. M. P. x C. B.

ID: 293000011
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002492-08.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1017378-10.2014.8.26.0309) (processo principal 1017378-10.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.L.M.P. - C.B. - Vistos Trata-se de cumprimento de sentença para recebimento dos valores decorrentes da partilha de bens fix… Ver mais

Processo nº 1013426-85.2025.8.26.0002

ID: 292815170
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013426-85.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.N. - Diante do exposto, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, para o fim de: a) estabelecer regime de convivência pa… Ver mais
Processo 1013426-29.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Edson Tavares Avelino - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declarar o direito da p… Ver mais

Processo nº 1013426-54.2025.8.26.0562

ID: 325833070
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013426-54.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Leonardo da Silva Gomes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Frederico dos Santos Messias Vistos. A parte autora apresentou rendimentos tributáveis no ano de 2024. A parte autora NÃO CUMPRIU a decisão judicial como lá… Ver mais

Processo nº 1013426-54.2025.8.26.0562

ID: 325833392
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013426-54.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Leonardo da Silva Gomes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Frederico dos Santos Messias Vistos. A parte autora apresentou rendimentos tributáveis no ano de 2024. A parte autora NÃO CUMPRIU a decisão judicial como lá… Ver mais

Processo nº 1013426-60.2025.4.01.3900

ID: 316038515
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1013426-60.2025.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: S. G. D. N. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO BORGES DOS SANTOS QUARESMA NETO - PA14062 POLO… Ver mais
Intimação
Processo 1013426-28.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Eugênio Castro da Silva Pires - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para apenas e tão somente condenar a parte requerida … Ver mais

Processo nº 1013426-54.2025.8.26.0562

ID: 293011107
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013426-54.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Leonardo da Silva Gomes - ANALISO o pedido de gratuidade de justiça. A presunção de que trata o artigo 99, parágrafo terceiro, é apenas relativa, quando comparada com a disposição do parágrafo segundo do mesmo… Ver mais
Processo 0004202-83.2025.8.26.0506 (processo principal 1013426-96.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Késsia Oliveira Souza Pereira - Notre Dame Intermédica Saúde S.a. - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, HOMOLOGO a satisfação da obrigação, nos termos da … Ver mais
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