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Resultados para "1016467-80.2023.8.26.0309" – Página 20 de 21

Processo nº 1016467-38.2025.8.11.0015

ID: 291194164
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 1016467-38.2025.8.11.0015. Vistos etc. 1. Do recolhimento das custas processuais. 1.1. Preliminarmente, intime-se a parte requerente, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhiment… Ver mais
HC 1016467/SP (2025/0243230-3) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : MARCOS VINICIUS DA SILVA ADVOGADOS : MARCOS VINICIUS DA SILVA - SP441269 MURILO FERREIRA PEREIRA - SP482529 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : TIAGO CHARLES VIEIRA DOS SANTOS INTERESS… Ver mais
Intimação
Processo 1016467-15.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F. Pinheiro Comércio de Material para Construção Ltda - Vistos. Recebo a petição de fls. 25 como emenda à inicial. Anote-se. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e… Ver mais
Processo 0102731-92.2024.8.26.0500 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Edmilson Jacob - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1016467-09.2022.8.26.0053/0002 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Em cumpriment… Ver mais
Intimação
Processo 1016467-57.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Diego Araujo Bernardino - - Ayla Joaquina Costa da Silva - Vistos. 1. Providencie a parte autora o recolhimento das custas iniciais devidas ao Estado e da taxa para citação eletrônica (em favor do Fundo Especial de De… Ver mais

Processo nº 1011132-80.2023.8.26.0309

ID: 333893900
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011132-80.2023.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Nomeação - Neusa Maria Soares - Vistos. Neusa Maria Soares ajuizou a presente Ação de Interdição em face de Geovanna Baialuna da Silva. Na qualidade de avó da requerida, diz a requerente que sua neta é portadora de portadora de encefalopati… Ver mais
Intimação
Processo 1002657-41.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - José Renato de Castro - Vistos. I. Pgs. 189/191: trata-se de embargos de declaração opostos pela Fazenda contra a sentença de pgs. 181/184. Data venia, a pretensão não merece acolhida, … Ver mais
Processo 1016467-52.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Leandro Miguel do Nascimento - Legale Cursos Jurídicos Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do a… Ver mais
Acórdão
Apelação Cível Nº 0020530-33.2005.4.01.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0020530-33.2005.4.01.3800/MG RELATOR : Juiz Federal LUCIANO MENDONCA FONTOURA APELANTE : ANTONIO ROBERTO VIANA ADVOGADO(A) : VICENTE DE PAULA MENDES (OAB MG015116) APELANTE : LUCIA DE FATIMA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VICENTE DE … Ver mais
Apelação/Remessa Necessária Nº 0024234-93.2001.4.01.3800/MG RELATOR : Juiz Federal GUILHERME BACELAR PATRICIO DE ASSIS APELADO : EURIDICE RIBEIRO MENDONCA ADVOGADO(A) : VICENTE DE PAULA MENDES (OAB MG015116) APELADO : DORIVAL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : VICENTE DE PAULA MENDES (OAB MG015116) APELADO… Ver mais
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