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R. A. P. C. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 295586182

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000825-81.2022.8.26.0095

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

R. A. P. C. R. F. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIELA FRANCISCA LIMA BERTO (OAB/SP 285.199) JEFERSON DANIEL MACHADO (OAB/SP 294.917)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000825-81.2022.8.26.0095 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Brotas - Apelante: R. F. M. - Apelante: R. A. P. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. -… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Claudia Regina Marcelo

ID: 305651515

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010567-07.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

CLAUDIA REGINA MARCELO

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA PAULA SILVA ENÉAS (OAB/SP 299.547) SELFANE APARECIDA CHARLEAUX CORREA (OAB/SP 381.326)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010567-07.2024.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Claudia Regina Marcelo - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recu… Ver mais

Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda. x Alexander Rodrigues

ID: 315396491

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015029-07.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

ALEXANDER RODRIGUES

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIO ROBERTO FILARETTI (OAB/SP 295.264) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015029-07.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Apelado: Alexander Rod… Ver mais

Irani Cursino Santos x Banco Do Brasil S/A

ID: 278074357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004774-07.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IRANI CURSINO SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MARCELO LUÍS DE OLIVEIRA DOS SANTOS HUGUENIN (OAB/SP 251.827) EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB/SP 123.199)

ADV: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Marcelo Luís de Oliveira dos Santos Huguenin (OAB 251827/SP) Processo 0004774-07.2024.8.26.0625 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Irani Cursino Santos - Exectdo: Banco do Brasil S/A, Banco do Brasil S/A - Trata-se de impugnação ao cumprimento… Ver mais

Matilde De Souza Oliveira x Aapen - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 303554266

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016969-48.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MATILDE DE SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

AAPEN - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação de acórdão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) MICHAEL APARECIDO LIMA CAMPOS (OAB/SP 337.841) ROBSON SILVA CARDOSO DOS REIS (OAB/SP 470.672) MARCELIO DE PAULO MELCHOR (OAB/SP 253.361)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016969-48.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Matilde de Souza Oliveira - Apelado: Aapen - Associaç… Ver mais

Processo nº 0010551-45.2021.8.26.0053

ID: 293624453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010551-45.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADRAIANO LUIS MARTINS ADRIANO PEREIRA DA COSTA ALDENECI SOARES DE SANTANA CATIA MIRIAN BORTOLETE CESAR ROBERTO FERNANDES CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS CLEBER FERNANDO DE AGUIRRA SARRIA DONIZETE BARBOSA BARROS EDISON LUIZ DA COSTA EDSON MARQUES PEREIRA FERNANDO MARQUES DA SILVA GISLEINE CRISTIANE MARTINS GUSTAVO CAMARGO HUMBERTO ALEXANDRE SCAVASSA JESSEL DA SILVA MENDES JOAO ROMAO NETO JOSE CARLOS VASQUES ALVES JUNIOR LEO RODRIGO RIBEIRO DA MOTA MARCO ANTONIO JULIO DE SOUZA PAULO CESAR DE MELLO RENE MACEDO VENTURA RICARDO LUIZ ACHUI RICARDO ROCHA ROBSON PFITZENMEIER DE SOUSA CABRAL ROGERIO MOISES DE GODOI LEME SAMUEL FERREIRA PINHEIRO SERGIO DE SOUZA RODRIGUES TIAGO JOSE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599)

Processo 0010551-45.2021.8.26.0053 (processo principal 1016969-60.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Custeio de Assistência Médica - JOAO ROMAO NETO - - CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS - - ROBSON PFITZENMEIER DE SOUSA CABRAL - - EDSON MARQUES PEREIRA - - ADRIANO PEREIRA DA COSTA - - ALDEN… Ver mais

Sicoob Mantiqueira x Rafael Henrique Dos Santos

ID: 290727429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1019491-07.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SICOOB MANTIQUEIRA

Polo Passivo:

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARCIO JOSE BATISTA (OAB/SP 257.702) JUREMI ANDRÉ AVELINO (OAB/SP 210.493)

Processo 1019491-07.2024.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Sicoob Mantiqueira - Rafael Henrique dos Santos - Vistos. Tendo em vista o teor dos documentos de fls. 148/154 e 226, bem assim do pedido formulado a fls. 95/98 pela parte devedora, forçoso re… Ver mais

Nancy Maria Mendonça Da Silva x Fundação Centro De Atend. Sócio-Educativo Ao Adolescente

ID: 280379687

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000886-90.2024.8.26.0411

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

NANCY MARIA MENDONçA DA SILVA

Polo Passivo:

FUNDAçãO CENTRO DE ATEND. SóCIO-EDUCATIVO AO ADOLESCENTE

Intimação de acórdão

Advogados:

VERA REGINA ISAGUIRRE RODRIGUEZ (OAB/SP 118.153) ZÉLIA MARIA SILVA CARVALHO (OAB/SP 268.351)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000886-90.2024.8.26.0411 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pacaembu - Recorrente: Nancy Maria Mendonça da Silva - Recorrido: Fundação Centro de Atend. Sócio-educativo Ao Adolescente - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal -… Ver mais

Marcio Tavares Tavares Da Silva Oliveira x Newton Ximenes Junior

ID: 295536183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005841-07.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO TAVARES TAVARES DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

NEWTON XIMENES JUNIOR

Intimação

Advogados:

RICARDO LUIZ PAIVA VIANNA (OAB/SP 175.071) MARCIO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/SP 140.381) LUIZ GUILHERME PAIVA VIANNA (OAB/SP 210.501) JURANDIR LIMA GONCALVES (OAB/SP 394.401) ANDRE DE SOUZA SANTOS (OAB/SP 393.549)

Processo 0005841-07.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1002543-87.2024.8.26.0625) (processo principal 1002543-87.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Marcio Tavares Tavares da Silva Oliveira… Ver mais

P. P. B. x M. B. Da R.

ID: 312799451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008558-05.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

P. P. B.

Polo Passivo:

M. B. DA R.

Intimação

Advogados:

DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO (OAB/SP 234.905) DANIELA BARCELLOS DE ANDRADE BELTRI (OAB/SP 217.141) CAROLINA DE ALMEIDA MINHOLI MACHADO (OAB/SP 489.984)

Processo 0008558-05.2025.8.26.0577 (processo principal 1000324-27.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.P.B. - M.B.R. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em que os menores, representados por sua genitora, buscam o exercício coercitivo das visitas fixadas em relação ao … Ver mais

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