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Resultados para "1017002-53.2024.8.26.0477" – Página 20 de 26

Processo 1012831-53.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Angelica Duclos Amado - Associação de Amparo Aos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. 1 - Fls. 253/255: Não atendida a primeira parte da decisão anterior, indefiro a gratuidade da justiça à ré. 2 - P… Ver mais
Processo 0004808-04.2025.8.26.0477 (processo principal 1006720-53.2024.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exoneração - G.T.S. - - Y.T.S. - F.F.S. - Compulsando os autos principais, verifico que no acórdão de fls. 250/256 foi restabelecida a obrigação aliment… Ver mais
Processo 1015450-53.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Tatiane Guimarães Sena - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Diante do exposto, julgo extinto o pedido de restabelecimento do fornecimento de água, sem resolução do mérito, nos termos do … Ver mais
Processo 0004808-04.2025.8.26.0477 (processo principal 1006720-53.2024.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exoneração - G.T.S. - - Y.T.S. - F.F.S. - Vistos. Prossiga-se com os benefícios da gratuidade de justiça. Nos termos do artigo 528 do CPC, intime(m)-se … Ver mais
Processo 1014674-53.2024.8.26.0477 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Espólio de Francisco Carlos Pereira Lima - Fls. 80: Defiro. Oficie-se à Prefeitura Municipal de Praia Grande solicitando endereço da requerida Márcia Regina Aguilar Molina, inscrita no CP… Ver mais

Processo nº 1017002-91.2023.4.06.3803

ID: 316423625
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1017002-91.2023.4.06.3803/MG AUTOR : NAIS GURJAO SILVA ADVOGADO(A) : JOAO PAULO DE ARAUJO RODRIGUES (OAB MG208615) ATO ORDINATÓRIO Por força do disposto no § 4º do art. 203 do Código de Processo Civil e nos termos da Portaria nº 02/2016 deste Juízo, diante… Ver mais

Processo nº 1017002-79.2025.8.26.0554

ID: 328708808
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017002-79.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - T.L. - Determino a tramitação em segredo de justiça com lastro no artigo 189, inciso III do CPC. ANOTE-SE. Malgrado o novel artigo 334 do Código de Processo Civil disponha ser obrigatória, salvo expressa ma… Ver mais
DESPACHO Nº 2075169-85.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação - Praia Grande - Requerente: G. T. dos S. - Requerente: Y. T. dos S. - Requ… Ver mais

Processo nº 1017937-30.2023.8.26.0477

ID: 311009245
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017937-30.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Jurandir Galdino de Lucena - Fl. 178/180: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos em face da sentença de fl.156/157, alegando omissão e contradição. DECIDO. Os embargos merecem parcial provimento. 1) Quanto à gratuidade de justiça: Ra… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006720-53.2024.8.26.0477/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Praia Grande - Embargte: G. T. dos S. e outro - Embargdo: F. F. d… Ver mais
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