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João Vitor Da Cruz e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 318705237

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500049-73.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOãO VITOR DA CRUZ LUCAS GABRIEL JUSTINO DA SILVA MATEUS LOPES RIBEIRO COSTA SAMUEL VICTOR ARAUJO FERREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

LIA VALÉRIA DIAS DE LEMOS (OAB/SP 132.501) TARCÍSIO GERMANO DE LEMOS (OAB/SP 9.830) LIA VALÉRIA DIAS DE LEMOS (OAB/SP 132.501) TARCÍSIO GERMANO DE LEMOS (OAB/SP 9.830) JOSÉ EDISON SIMIONATO (OAB/SP 352.768) ELIEL JUSTINO DE LIMA (OAB/SP 399.751)

DESPACHO Nº 1500049-73.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jundiaí - Apelante: Mateus Lopes Ribeiro Costa - Apelante: Lucas Gabriel Justino da Silva - Ap… Ver mais

Processo nº 1026204-73.2024.8.26.0309

ID: 325886692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026204-73.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREIA MARIA MARTINS (OAB/SP 218.687)

Processo 1026204-73.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Eduardo de Sousa - Vistos. A presente ação é nova e diz respeito a matéria inserida na competência do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, conforme pr… Ver mais

Liliane Dos Passos Silva Vieira x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 326375158

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022227-73.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LILIANE DOS PASSOS SILVA VIEIRA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

VISTA

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 331.385) GMENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 21.637)

VISTA Nº 1022227-73.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Liliane dos Passos Silva Vieira (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundo de Investime… Ver mais

João Vitor Da Cruz e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 335075375

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500049-73.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOãO VITOR DA CRUZ LUCAS GABRIEL JUSTINO DA SILVA MATEUS LOPES RIBEIRO COSTA SAMUEL VICTOR ARAUJO FERREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

LIA VALÉRIA DIAS DE LEMOS (OAB/SP 132.501) TARCÍSIO GERMANO DE LEMOS (OAB/SP 9.830) LIA VALÉRIA DIAS DE LEMOS (OAB/SP 132.501) TARCÍSIO GERMANO DE LEMOS (OAB/SP 9.830) JOSÉ EDISON SIMIONATO (OAB/SP 352.768) ELIEL JUSTINO DE LIMA (OAB/SP 399.751)

DESPACHO Nº 1500049-73.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jundiaí - Apelante: Mateus Lopes Ribeiro Costa - Apelante: Lucas Gabriel Justino da Silva - Ap… Ver mais

João Vitor Da Cruz e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 334957011

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500049-73.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOãO VITOR DA CRUZ LUCAS GABRIEL JUSTINO DA SILVA MATEUS LOPES RIBEIRO COSTA SAMUEL VICTOR ARAUJO FERREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

LIA VALÉRIA DIAS DE LEMOS (OAB/SP 132.501) TARCÍSIO GERMANO DE LEMOS (OAB/SP 9.830) LIA VALÉRIA DIAS DE LEMOS (OAB/SP 132.501) TARCÍSIO GERMANO DE LEMOS (OAB/SP 9.830) JOSÉ EDISON SIMIONATO (OAB/SP 352.768) ELIEL JUSTINO DE LIMA (OAB/SP 399.751)

DESPACHO Nº 1500049-73.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jundiaí - Apelante: Mateus Lopes Ribeiro Costa - Apelante: Lucas Gabriel Justino da Silva - Ap… Ver mais

Ariane Lima Ramos e outros x Sindona Desenvolvimento Imobiliário E Construtora Ltda e outros

ID: 280144170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020869-31.2023.8.26.0011

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ARIANE LIMA RAMOS JOAO PEDRO GOMES DOURADO SOLCONS - SO1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáROS SPE LTDA

Polo Passivo:

SINDONA DESENVOLVIMENTO IMOBILIáRIO E CONSTRUTORA LTDA SO1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

THAYNARA MALIMPENSA (OAB/SP 336.022) MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO (OAB/SP 207.199)

ADV: Marcelo Guaritá Borges Bento (OAB 207199/SP), Thaynara Malimpensa (OAB 336022/SP) Processo 1020869-31.2023.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joao Pedro Gomes Dourado, Ariane Lima Ramos, Solcons - So1 Empreendimentos Imobiliáros Spe Ltda - Reqdo: So1 Empreendimentos Imobiliários Spe… Ver mais

Processo nº 1020869-38.2024.8.11.0003

ID: 276507993

Tribunal: TJMT Órgão: CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA SAÚDE PÚBLICA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1020869-38.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS NIVALDO MARQUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDIMAR ELIAS PAULINO (OAB/MT 31.761)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA SAÚDE PÚBLICA DESPACHO Processo: 1020869-38.2024.8.11.0003. EXEQUENTE: CARLOS NIVALDO MARQUES DE SOUZA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS Vistos, etc. Em que pese o teor … Ver mais

Processo nº 1020869-51.2023.8.26.0554

ID: 327233794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1020869-51.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB/SP 305.323)

Processo 1020869-51.2023.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S.A. - Fls. 223/226: A inscrição da pessoa natural como empresária, conforme exigido pelo parágrafo único do artigo 966 do Código Civil, não constitui uma pessoa jurídica. Apenas os entes a… Ver mais

Processo nº 1020869-78.2024.4.01.4100

ID: 329131153

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020869-78.2024.4.01.4100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SILVA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIOLA COSTA VASCONCELOS (OAB/RO 13.104) CLAYTON DE SOUZA PINTO (OAB/RO 6.908)

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020869-78.2024.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA SILVA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAYTON DE SOUZA PINTO - RO6908 e FABIOLA … Ver mais

1. Geisa Silva De Santana (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 332378206

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0268546-95.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

1. GEISA SILVA DE SANTANA (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

GEISA SILVA DE SANTANA (OAB/SP 369.477)

HC 1020869/SP (2025/0268546-9) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : GEISA SILVA DE SANTANA ADVOGADO : GEISA SILVA DE SANTANA - SP369477 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : LUCIANO ANTONIO DA SILVA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO… Ver mais

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