Resultados para "1022769-03.2023.8.26.0576" – Página 20 de 27

Alan Oliveira Matos x Renato Abdalla Araujo

ID: 326799158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004851-03.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALAN OLIVEIRA MATOS

Polo Passivo:

RENATO ABDALLA ARAUJO

Intimação

Advogados:

BEATRIZ GONZAGA QUIROL

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ANDERSON LEANDRO FERRIS

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AMANDA DA SILVA MARTINS

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Processo 0004851-03.2023.8.26.0576 (processo principal 1041903-21.2020.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Alan Oliveira Matos - Renato Abdalla Araujo - V…

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Concessionária Do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S/A x Colégio Canello Marques Ltda. Epp

ID: 295966865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022769-70.2023.8.26.0004

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONáRIA DO SISTEMA ANHANGUERA-BANDEIRANTES S/A

Polo Passivo:

COLéGIO CANELLO MARQUES LTDA. EPP

Intimação

Advogados:

RAFAEL DA SILVA BATISTA

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PAULO ROBERTO PRESTES

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Processo 1022769-70.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Concessionária do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S/A - Colégio Canello Marques Ltda. Epp - Vistos. Consideran…

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Processo nº 0005781-92.2025.8.26.0562

ID: 337635836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005781-92.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA DE SANTANA BARAZAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO SOFIA MOLICA

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CARLA TOSI DOS SANTOS

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Processo 0005781-92.2025.8.26.0562 (processo principal 1022769-11.2024.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Claudia de Santana Barazal - Vistos. Diant… Processo 0005781-92.2025.8.26.0562 (processo principal 1022769-11.2024.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Claudia de Santana Barazal - Vistos. Diante da concordância do ente público no tocante ao cálculo apresentado pela parte exequente, aprovo o valor TOTAL de R$ 1.935,86 para fevereiro/2025 (fls. 04). A teor do Comunicado do TJ/SP nº 394/2015, de 02/07/2015, é ônus do exequente proceder ao peticionamento eletrônico da requisição de pagamento em regime de obrigação de pequeno valor ou precatório, observando a correta decomposição de valores quando do preenchimento dos dados no sistema (juros, honorários, etc.). Para mais, a teor do art. 3º, § 2º do Provimento CSM 2.753/2024 ("Compete à entidade devedora realizar o pagamento da RPV diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes especiais para receber e dar quitação, comunicando posteriormente o adimplemento ao juízo da execução"), competirá ao requerente, também quando do preenchimento dos dados no momento da instauração do incidente, em campo próprio, a correta indicação dos dados bancários do credor ou do advogado com poderes para dar e receber quitação. Conquanto de aplicabilidade imediata, gradualmente as entidades devedoras devem se programar para pagar diretamente à parte, como o fez a Fazenda do Estado de São Paulo, nos termos do Comunicado nº 377/2025 (Processo nº 2024/00041977), em linha com o Comunicado GP nº 39/2024 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, com previsão para o final do mês de abril de 2025. Aguarde-se a adoção de providências pela parte interessada por 30 (trinta) dias, cumprindo ao cartório certificar nestes autos a instauração e encerramento do expediente digital. Após o pagamento, abra-se conclusão nestes e nos autos do processo principal para extinção em conjunto. Intime-se. - ADV: CRISTIANO SOFIA MOLICA (OAB 203624/SP), CARLA TOSI DOS SANTOS (OAB 387752/SP)

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F. C. C. L. x G. F. C. L. e outros

ID: 301390581

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1059726-03.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

F. C. C. L.

Polo Passivo:

G. F. C. L. P. P. F.

Despacho

Advogados:

JESSICA CRISTINA MOREIRA BORGES

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JESSICA CRISTINA MOREIRA BORGES

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WANESSA REGINA BORIM

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JOSIANE RENATA DOS SANTOS

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DESPACHO Nº 1059726-03.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 0004296-49.2024.8.26.0576

ID: 304077424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004296-49.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RENATO TERNERO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO CAETANO DE ASSIS

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Processo 0004296-49.2024.8.26.0576 (processo principal 1017143-03.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Renato Ternero da Silva - Vistos. (1) Não é o caso de suspensã…

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Processo nº 1519894-03.2023.8.26.0576

ID: 309817386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1519894-03.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS PAULO BISSOLLI DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RAGNAR ALAN DE SOUZA RAMOS

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POLIANE CRISTINA DE ABREU SCANDAR

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DANYELE SALLOUM SCANDAR

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Processo 1519894-03.2023.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - MARCOS PAULO BISSOLLI DE OLIVEIRA - BRUNA MARCELA FUSCO MARINHO BISSOLLI - Vistos. Trata-se de pedido de autorida…

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Cooperativa De Crédito Mútuo Dos Médicos E Demais Profissionais Da Área Da Saúde Da Região Noroeste Do Estado De São Pau x T. F. M. Abdala Moto Peças – Eireli

ID: 310343685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031111-03.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO MúTUO DOS MéDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAúDE DA REGIãO NOROESTE DO ESTADO DE SãO PAU

Polo Passivo:

T. F. M. ABDALA MOTO PEçAS – EIRELI

Intimação

Advogados:

MICHELA MANTOVANI DE OLIVEIRA

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CARLOS ARAUZ FILHO

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Processo 1031111-03.2023.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Profissionais da Área da Saúde da Região Noroeste do Estado d…

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Processo nº 0021050-03.2023.8.26.0576

ID: 326420889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Estrela D'Oeste - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0021050-03.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. G. DE A.

Intimação

Advogados:

CLAUDIA PATRICIA ARNAL CARRASCO NOGUEIRA DIAS

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Processo 0021050-03.2023.8.26.0576 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - D.G.A. - Vistos. Trata-se de execução de medida socioeducativa de liberdade assistida aplicada ao ado…

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Washington Vinicius De Souza Aguiar x Claro S.A.

ID: 326981117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006112-03.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

WASHINGTON VINICIUS DE SOUZA AGUIAR

Polo Passivo:

CLARO S.A.

Intimação

Advogados:

URBANO VITALINO DE MELO NETO

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DANILO MARTINS DE ARAUJO

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 0006112-03.2023.8.26.0576 (apensado ao processo 1034714-26.2019.8.26.0576) (processo principal 1034714-26.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Washington …

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Darwin Jesus Bordin Filho x Banco Gmac S/A

ID: 334415292

Tribunal: TJSP Órgão: 25ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1040908-03.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DARWIN JESUS BORDIN FILHO

Polo Passivo:

BANCO GMAC S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

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SOFIA SOARES VILLAS BOAS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040908-03.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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