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Processo nº 0006375-37.2025.8.26.0003

ID: 334055893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006375-37.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA SILVESTRE DAS CHAGAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON ALMEIDA ALEXANDRINO (OAB/SP 242.498)

Processo 0006375-37.2025.8.26.0003 (processo principal 1020090-03.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - MARIA APARECIDA SILVESTRE DAS CHAGAS - Vistos. 1 - Fica a parte executada intimada, pessoalmente, por carta, se representada pela Defensoria Pública ou se nã… Ver mais

Lucas Mina Garaschenco x Latam Airlines Group S/A

ID: 296969216

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012851-11.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS MINA GARASCHENCO

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FÁBIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012851-11.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Lucas Mina Garaschenco e outro - Apelado: Latam Airlines Group … Ver mais

Cesar Theodoro x Banco Volkswagen S/A

ID: 318716191

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026100-47.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CESAR THEODORO

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) RONILDO GONÇALVES XAVIER (OAB/SP 366.630)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026100-47.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Cesar Theodoro (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Vo… Ver mais

Processo nº 1027074-24.2024.8.26.0405

ID: 332982384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1027074-24.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

KELLY CRISTINA PADUN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO POMPEU PORT DE BARROS (OAB/SP 352.573)

Processo 1027074-24.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Kelly Cristina Padun - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar os réus ao pagamento de R$ 23.600,00 a título de indenização por danos materiais, valor sobre o qual … Ver mais

Processo nº 1003314-37.2025.8.26.0526

ID: 306432672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003314-37.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. E. DOS S. V. M. E. V. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CAROLINA DE ALMEIDA NEVES (OAB/SP 391.685)

Processo 1003314-37.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.E.S.V. - - M.E.V.S. - Em relação à emenda a apresentada, está será recebida após a manifestação do Ministério Público. Diante dos esclarecimentos de fls. 39/40 e documentos apresentados em fls. 43/90, defiro aos autores o… Ver mais

Processo nº 1002594-70.2025.8.26.0526

ID: 294158491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002594-70.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA LEITE (OAB/SP 272.757)

Processo 1002594-70.2025.8.26.0526 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.A. - Diante dos esclarecimentos de fls. 30/31 e documentos apresentados em fls. 32/136, defiro à requerente os benefícios da gratuidade de justiça, considerando que ela aufere menos de três salários-mínimos mensais. Na mesma li… Ver mais

Processo nº 1001240-66.2025.8.26.0572

ID: 316087682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001240-66.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RENATO LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONAS NOGUEIRA SANTOS (OAB/SP 492.511)

Processo 1001240-66.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Regime Estatutário - Renato Lopes - Diante dos esclarecimentos de fls. 91/92 INDEFIRO os benefícios da gratuidade de justiça. O documento de fls. 30 demonstra que a parte autora aufere mais de três salários-mínimos (R$ 5.278,84) não se… Ver mais

Rodrigo De Oliveira Reis x Latam Airlines Group S/A

ID: 316383661

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028238-03.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DE OLIVEIRA REIS

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FÁBIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) CARLA CHISMAN (OAB/SP 123.472)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028238-03.2023.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rodrigo de Oliveira Reis - Apelado: Latam Airlines Group S/A - … Ver mais

Banco Votorantim S.A. x Daniel Leandro Silva Martins Freitas

ID: 318716198

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1072293-42.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

DANIEL LEANDRO SILVA MARTINS FREITAS

Intimação de acórdão

Advogados:

LEANDRO MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB/SP 327.552) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1072293-42.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Banco Votorantim S.a. - Apdo/Apte: Daniel Leandro Silva Martin… Ver mais

Processo nº 1002827-67.2025.8.26.0526

ID: 327214298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002827-67.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

T. T. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA FONTES CARICATTI CONDE (OAB/SP 208.848)

Processo 1002827-67.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - T.T.S. - Diante dos esclarecimentos e documentos apresentados, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça, considerando que ela aufere menos de três salários-mínimos mensais. Na mesma lin… Ver mais

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