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Processo nº 1000412-79.2024.8.26.0451

ID: 316647659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000412-79.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE PERECIN DIAS PASCHOAL MARISA PERENCIN DIAS PASCHOAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB/SP 36.760)

Processo 1000412-79.2024.8.26.0451 - Inventário - Sucessões - Marisa Perencin Dias Paschoal - Andre Perecin Dias Paschoal e outro - Vistos. Fls. 309/315 e demais: assiste razão à inventariante acerca da definição da base de cálculo do ITCMD nos autos do inventário, esclarecendo que a base de cálcu… Ver mais

D. N. F. N. x F. De J. Do N.

ID: 323235852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001963-91.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

D. N. F. N.

Polo Passivo:

F. DE J. DO N.

Intimação

Advogados:

JULIANA EIKO TANGI (OAB/SP 302.066) EDSON DOS SANTOS DE SOUZA (OAB/SP 356.663)

Processo 0001963-91.2023.8.26.0663 (processo principal 1037878-13.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.N.F.N. - F.J.N. - Vistos. 1) Indefiro o pedido de restrição de circulação nos… Ver mais

Processo nº 0006345-48.2025.8.26.0602

ID: 302882107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006345-48.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL VINíCIUS SABADIN ODIVAL SABADIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO HENRIQUE SABADIN (OAB/SP 338.672)

Processo 0006345-48.2025.8.26.0602 (processo principal 1033901-13.2022.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Inclusão de Dependente - Daniel Vinícius Sabadin - - Odival Sabadin - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública, HOMOLOGO, para que produza os… Ver mais

Processo nº 0176797-77.2023.8.26.0500

ID: 312863647

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0176797-77.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO GALVAO CERTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ROBERTO GALVAO CERTO (OAB/SP 107.990)

Processo 0176797-77.2023.8.26.0500 - Precatório - Espécies de Contratos - Jose Roberto Galvao Certo - Processo de Origem: 0005798-13.2022.8.26.0602/0008 Vara da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam as pa… Ver mais

Processo nº 1015568-13.2022.8.26.0602

ID: 314350653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1015568-13.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CALIXTO SIMOES DE FREITAS FILHO ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO LANZA FILHO (OAB/SP 353.357)

Processo 1015568-13.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Calixto Simoes de Freitas Filho ME - Nº de ordem: 2022/000983 Vistos. Fl.90/91: Indefiro a expedição de ofício(s) e a pesquisa de endereços por quaisquer meios. Vale aqui destacar o teor do V. Acórdão do… Ver mais

Processo nº 1511723-13.2022.8.26.0602

ID: 295001516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1511723-13.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA CLAUDIA BUENO DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

KELLER DE ABREU (OAB/SP 252.224)

Processo 1511723-13.2022.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ana Claudia Bueno de Almeida - INTIMAÇÃO DA PENHORA DE BENS - SISBAJUD POSITIVO Realizada a pesquisa para a localização de bens no SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), o resultado foi PARCIALMENTE POSITIVO o… Ver mais

Aba Servicos Administrativos E Comercio De Parafusos Ltda x Sul America Cia De Seguro Saude

ID: 315792790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031767-62.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ABA SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIO DE PARAFUSOS LTDA

Polo Passivo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

FERNANDA ALMEIDA DOS SANTOS (OAB/SP 475.071) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/SP 404.302)

Processo 1031767-62.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Aba Servicos Administrativos e Comercio de Parafusos Ltda - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Trata-se de Ação de Rescisão Contratual e Inexigibilidade de Débito, com Pedido Liminar, proposta p… Ver mais

Processo nº 1031767-47.2023.8.11.0003

ID: 318771792

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1031767-47.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUANA CAROLINE FERREIRA DA SILVA VERA LUCIA MENDES LOPES RODRIGUES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

HIGHOR DJAMILER MENDES SANTOS (OAB/MT 14.525) GABRIEL MORAES SANTOS (OAB/MT 31.906)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1031767-47.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RU… Ver mais

Processo nº 1031767-64.2022.8.11.0041

ID: 256187441

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1031767-64.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA (OAB/SP 156.817) ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO (OAB/SP 146.997)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1031767-64.2022.8.11.0041 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Seguro, Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA APARECIDA FERRE… Ver mais

G. O. Ferreira Junior - Servicos - Me x Credores

ID: 329946524

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL Nº Processo: 1014421-49.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

G. O. FERREIRA JUNIOR - SERVICOS - ME

Polo Passivo:

CREDORES

Decisão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/MT 26.168) ARTHUR RICHA SALOMAO (OAB/RJ 167.855) ALFREDO ZUCCA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/SP 154.694) BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO (OAB/MT 14.559) ANTÔNIO FRANGE JÚNIOR (OAB/MT 6.218) TARCISIO CARDOSO TONHA FILHO (OAB/MT 24.489) YELAILA ARAUJO E MARCONDES (OAB/SP 383.410) USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO (OAB/MT 3.150) EDUARDO ALVES MARÇAL (OAB/MT 13.311) ISABEL DE SA NASCIMENTO (OAB/SP 422.751)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1014421-49.2024.8.11.0003. AUTOR(A): G. O. FERREIRA JUNIOR - SERVICOS - ME REU: CREDORES ADMINISTRADOR JUDICIAL – DR. AGENOR BINO Vistos e examinados. 01 – DO CURSO PROCESSUAL Considerando que foram apresentadas … Ver mais

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