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Resultados para "1034384-09.2023.8.26.0602" – Página 20 de 23

Processo 1023908-09.2023.8.26.0602 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - F.f. Administracao de Bens Aracoiaba Eireli - Me - Jeniffer Natalia dos Santos Garcia - Ante o exposto: I - HOMOLOGO a desistência do pedido de reparação civil por eventuais danos no im… Ver mais
Intimação
Processo 1016439-09.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Queiroz de Sousa - Banco C6 Consignado S/A e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: a) confirmar a tutela antecipada, DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as partes refer… Ver mais
Processo 1021871-09.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Silvana Nogueira dos Santos Batista - Bradesco Saúde S/A - Ciência às partes da baixa dos autos. De acordo com o art 1098, parágrafos 1º, 2º e 5º das NSCGJ, e, se determinado na R. Sentença, em 60 dias,… Ver mais
Processo 1048352-09.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Zara Bulgari Carrano - Reserva Novos Parques Urbanos S.a. - Parque Villa Lobos - - Administradora Geral de Estacionamentos S/A - Indigo - Vistos. 1 - Aguarde-se por 30 dias eventual manifes… Ver mais

Processo nº 1030698-09.2023.8.26.0602

ID: 293059326
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1030698-09.2023.8.26.0602 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Leonardo Tozi Coelho - Vistos. Trata-se de pedido de extinção da punibilidade da pena de multa por força do Indulto previsto no Decreto Presidencial n.º 12.338/2024, formulado em favor de Leonardo Tozi Coelho. O Minist… Ver mais

Processo nº 1516086-09.2023.8.26.0602

ID: 303802671
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1516086-09.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Bioserv Ltda Me - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, cessem-se novos atos de penhora … Ver mais

Processo nº 1034384-94.2022.8.26.0100

ID: 301145896
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1034384-94.2022.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Vitro Morais - - Rosinilda Santos Morais - 1. Citem-se e cientifiquem-se, nos seguintes termos: a) Citem-se os confrontantes de fato (confinantes/vizinhos), devendo, ainda, o sr. Oficial de Justiça percorrer as divis… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035451-09.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Alessandro Matheus dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banc… Ver mais

Processo nº 1044666-09.2023.8.26.0602

ID: 332914510
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044666-09.2023.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.G.O. - Ante o exposto, considerando a conclusão da perícia médica de que a requerida é portadora da doença de Alzheimer, com perda cognitiva moderada e sem capacidade de gerir atos da vida civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a… Ver mais
Processo 1048546-09.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Parque Serra Bonita - Adenilson Manoel dos Santos e outro - 1) Ingressaram na demanda e pugnaram pelo desbloqueio de valores (fls. 235/240), alegando impenhorabilidade, baseando-s… Ver mais
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