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Bradesco Administradora De Consórcios Ltda x Mov Serviços Imobiliarios Ltda

ID: 326821943

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028277-46.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Polo Passivo:

MOV SERVIçOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

GIOVANNA NABAS BOIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028277-46.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1036134-19.2020.4.01.3500

ID: 323921008

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036134-19.2020.4.01.3500

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JOSE JIVALDO LIMA

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: JOSE JIVALDO LIMA, UNIÃO FEDERAL Advogad… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: JOSE JIVALDO LIMA, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) EMBARGANTE: JOSE JIVALDO LIMA - GO50868-A Advogado do(a) EMBARGANTE: EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL, JOSE JIVALDO LIMA Advogado do(a) EMBARGADO: Advogado do(a) EMBARGADO: JOSE JIVALDO LIMA - GO50868-A O processo nº 1036134-19.2020.4.01.3500 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 18/08/2025 a 22-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 15 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 18/08/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 22/08/2025. A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1. A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL. ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO. PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL. E-MAIL DA QUINTA TURMA: 5tur@trf1.jus.br

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Processo nº 1037395-46.2023.8.26.0602

ID: 296130764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1037395-46.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PARQUE SALEM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON MICHEL JENSEN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1037395-46.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Salem - 1)- Defiro a realização da(s) pesquisa(s). Ante o recolhimento das custas, pr…

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Processo nº 1037395-46.2023.8.26.0602

ID: 296130765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1037395-46.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PARQUE SALEM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON MICHEL JENSEN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1037395-46.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Salem - 1)- Defiro a realização da(s) pesquisa(s). Ante o recolhimento das custas, pr…

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Processo nº 1026143-46.2023.8.26.0602

ID: 293141208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1026143-46.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. W. DOS S. L. G.

Intimação

Advogados:

NATALY CRISTINA FURLANETO AGUILERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026143-46.2023.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.W.S.L.G. - D.W.R.L. e outro - Vistos. 1) Diante da constatação realizada (fls. 24), bem como a manifestação favorável do Mini…

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Banco Itaucard S/A x Miriane Camargo Alves

ID: 320224856

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015958-46.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S/A

Polo Passivo:

MIRIANE CAMARGO ALVES

Intimação de acórdão

Advogados:

DARLENE ADRIANA DE JESUS FRANCO

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EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015958-46.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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M. A. R. x A. De M. R. e outros

ID: 311304973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1000643-87.2023.8.26.0695

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. A. R.

Polo Passivo:

A. DE M. R. L. DE M. P. M. DE M. R.

Intimação

Advogados:

SUELI RAMOS DOS SANTOS

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MARIZA PINHEIRO

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ISIS MONTENEGRO OLIVEIRA

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FÁBIO LUIZ MEZENCIO

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ELIANA DE ARAUJO BARBOSA MORAES ROSA

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Processo 1000643-87.2023.8.26.0695 (apensado ao processo 1005870-46.2023.8.26.0602) - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - M.A.R. - L.M.P. - M.M.R. - - A.M.R. - Ante o exposto, e …

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Builders Loc Locadora E Operadora De Máquinas E Equipamentos Ltda. e outros x Builders Loc Locadora E Operadora De Máquinas E Equipamentos Ltda. e outros

ID: 312914799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1041372-46.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BUILDERS LOC LOCADORA E OPERADORA DE MáQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. F5 SOLUçõES COMERCIAIS LTDA

Polo Passivo:

BUILDERS LOC LOCADORA E OPERADORA DE MáQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. F5 SOLUçõES COMERCIAIS LTDA SAMUEL WHITE GOMES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RENATO FROTA PINHEIRO JUNIOR

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LEANDRO JORGE ARTHUR KOLLER ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1041372-46.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Builders Loc Locadora e Operadora de Máquinas e Equipamentos Ltda. - F5 Soluções Comerciais Ltda e outro - F5 Soluções… Processo 1041372-46.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Builders Loc Locadora e Operadora de Máquinas e Equipamentos Ltda. - F5 Soluções Comerciais Ltda e outro - F5 Soluções Comerciais Ltda - - Samuel White Gomes dos Santos - Builders Loc Locadora e Operadora de Máquinas e Equipamentos Ltda. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos contra a r. decisão (fls. 183/190). Os embargos de declaração servem para sanar um dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição ou erro material. Consoante a pacífica jurisprudência, o vício deve ser intrínseco, entre as premissas adotadas e a conclusão, "(...) jamais com a lei, com o entendimento da parte, com os fatos e provas dos autos ou com entendimento exarado em outros julgados" (EDcl no AgRgREsp 1280006, Rel. Min. Castro Meira, J. 27/11/2012). Outrossim, ainda que, excepcionalmente, possa ser admitida a concessão de efeitos infringentes, a alteração do julgado depende, necessariamente, do reconhecimento de algum dos vícios destacados. No caso dos autos, respeitado o entendimento contrário, a decisão atacada foi prolatada com fundamentação satisfativa, ausente de quaisquer vícios previstos no art. 1.022, do CPC. Afigura-se, nesse passo, inviável a utilização dos embargos de declaração quando a pretensão almeja, em verdade, a reapreciação da matéria posta em julgamento, objetivando a alteração do conteúdo meritório da decisão embargada. Destarte, não verificada a existência de vício que possa ser sanado pela via estreita do recurso manejado, não há como dar provimento aos embargos. Assim, conheço e nego provimento aos embargos de declaração. Intimem-se. - ADV: LEANDRO JORGE ARTHUR KOLLER ALVES (OAB 391647/SP), LEANDRO JORGE ARTHUR KOLLER ALVES (OAB 391647/SP), RENATO FROTA PINHEIRO JUNIOR (OAB 408417/SP), RENATO FROTA PINHEIRO JUNIOR (OAB 408417/SP), LEANDRO JORGE ARTHUR KOLLER ALVES (OAB 391647/SP), LEANDRO JORGE ARTHUR KOLLER ALVES (OAB 391647/SP)

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Denis De Almeida Vieira e outros x Jj São Bento Empreendimentos Imobiliários Ltda.

ID: 276923533

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023718-46.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DENIS DE ALMEIDA VIEIRA GEIZA BEATRIZ DE SOUZA VIEIRA

Polo Passivo:

JJ SãO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Despacho

Advogados:

SILVIO CARLOS CARIANI

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MICHEL CHEDID ROSSI

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MARCELO RODRIGUES DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO RODRIGUES DE ALMEIDA

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DESPACHO Nº 1023718-46.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Leandra Preti x Victor Preti Parada

ID: 331693619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1038753-46.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRA PRETI

Polo Passivo:

VICTOR PRETI PARADA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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RAFAEL DI JORGE SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAOR EUFLAUSINO VICTURIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELIO CELLI NETO

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Processo 1038753-46.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária - Leandra Preti - Victor Preti Parada e outros - Ante o exposto, nos termos do artigo…

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