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Processo 1001036-18.2025.8.26.0153 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Ana Elisabeth Fracon Coelho - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 41/44 como emenda à inicial. 2. Concedo ao autor os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. 3. No caso vertente,… Ver mais
Processo 1044496-17.2021.8.26.0114 - Monitória - Prestação de Serviços - SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO - Sarah Ayre Barbosa e outros - Trata-se de ação monitória ajuizada por SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO em face de SARAH AYRE BARBOSA e SIDNEI CARRETEL, todos qualific… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Processo: 1036251-20.2025.8.11.0041. REQUERENTE: M. A. L. D. M. REPRESENTANTE: OSCAR DE MENESES CALDAS Vistos etc. Trata-se de Ação de Autorização Judicial proposta por Maria Antônia Lasmar de Meneses, representada po… Ver mais
Processo 1036251-63.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Emerson Ferreira - - Anderson Luis Ferreira - - Jeferson de Paulo Melo - Vistos. Trata-se de procedimento da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL - 0840147-98.2024.8.20.5001 Polo ativo INOX LINE PLACAS TROFEUS MEDALHAS E BRINDES LTDA Advogado(s): GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE… Ver mais

Processo nº 0840147-98.2024.8.20.5001

ID: 316522055
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL - 0840147-98.2024.8.20.5001 Polo ativo INOX LINE PLACAS TROFEUS MEDALHAS E BRINDES LTDA Advogado(s): GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE… Ver mais
Processo 0002896-62.2023.8.26.0114 (processo principal 1018209-17.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Associação dos Servidores do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - Ascti - Jose Leonardo de Oliveira - Vistos. 1. Fls. 91/93. Trata-se de pedido de desbloque… Ver mais

Processo nº 0021049-17.2021.8.26.0114

ID: 320391478
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0021049-17.2021.8.26.0114 (processo principal 1016872-90.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Quitação - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Vistos. Junte o cálculo atualizado do valor do débito, no prazo de 15 dias. Após, DEFIRO a realização de pesquisas de bens passíveis de penh… Ver mais
Processo 1041392-17.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Locaralpha Locadora de Veículos Ltda - Vistos. 1.Considerando a comprovação da decretação de falência da empresa requerida, o que evidencia sua hipossuficiência … Ver mais
Processo 0016677-83.2025.8.26.0114 (processo principal 1022574-17.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Thaís Pereira Vieira Rosa - Carlos Alexandre Moreira da Silva e outro - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento definitivo da sentença transitada em julgado. In… Ver mais
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