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Processo nº 1030245-57.2024.8.11.0000

ID: 277207546

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1030245-57.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FERNANDO MARSARO (OAB/MT 12.832)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1030245-57.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): BANCO DO BRASIL SA RECORRIDA(S): LICINIO CARPINELLI STEFANI e outros (4) Trata-se de Recurso Especial interposto por BANCO DO BRASIL S.A., com fundamento no art. 105, inc… Ver mais

Processo nº 1030245-57.2024.8.11.0000

ID: 277207564

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1030245-57.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARPINELLI FIGUEIREDO ADVOCACIA LICINIO CARPINELLI STEFANI LUIS RODOLFO DE FARIA FIGUEIREDO LUIZ FLAVIO BLANCO ARAUJO TIAGO MACIEL BORGES

Decisão

Advogados:

LICINIO CARPINELLI STEFANI (OAB/MT 12.806) LUIS RODOLFO DE FARIA FIGUEIREDO (OAB/MT 11.520) LUIZ FLAVIO BLANCO ARAUJO (OAB/SP 257.932) TIAGO MACIEL BORGES (OAB/MT 20.640)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1030245-57.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): BANCO DO BRASIL SA RECORRIDA(S): LICINIO CARPINELLI STEFANI e outros (4) Trata-se de Recurso Especial interposto por BANCO DO BRASIL S.A., com fundamento no art. 105, inc… Ver mais

Maria Helena De Souza Jesus x Banco Bradesco Sa e outros

ID: 320768358

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023473-38.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA DE SOUZA JESUS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA NU PAGAMENTOS S.A.

Decisão

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/MT 21.150) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) ELIANE GOMES FERREIRA (OAB/MT 9.862)

Vistos. Trata-se de ação de nulidade de negócio jurídico, inexigibilidade de débito, repetição de indébito e indenização por danos morais, com pedido de tutela de urgência, proposta por Maria Helena de Souza Jesus em face de Banco Bradesco S/A e Nu Pagamentos S/A. A parte autora alega que, ao se di… Ver mais

Processo nº 1002047-70.2025.8.11.0001

ID: 322147486

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002047-70.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RIVAIL DIAMAL DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL VICTOR SECOLO (OAB/MT 34.915)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 1. PRIMEIRA TURMA Órgão: GABINETE 1 - 1ª TURMA RECURSAL. N. Recurso: 1002047-70.2025.8.11.0001. Origem: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ-MT. Recorrente(s): BOA VISTA SERVIÇOS S.A. Recorrido(s): RIVAIL DIAMAL DA SILVA. Relator: J… Ver mais

Demisson Oliveira Teixeira x Nu Pagamentos S.A.

ID: 322147488

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003253-16.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DEMISSON OLIVEIRA TEIXEIRA

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A.

Decisão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245) WANYA ADRYELLI VIEIRA DA SILVA (OAB/MT 18.399)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 1. PRIMEIRA TURMA Órgão: GABINETE 1 - 1ª TURMA RECURSAL. N. Recurso: 1003253-16.2025.8.11.0003. Origem: 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS/MT. Recorrente(s): DEMISSON OLIVEIRA TEIXEIRA. Recorrida(s): NU PAGAMENTOS S.A. Relator: JU… Ver mais

Processo nº 1002508-19.2025.8.11.0041

ID: 258268553

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002508-19.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

ADELIR LENTZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA CAROLINE VIAN (OAB/MT 31.145)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO Processo: 1002508-19.2025.8.11.0041. IMPETRANTE: ADELIR LENTZ IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E AUTOS DE INFRAÇÃO - SGPA/SEMA-MT, ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de MANDAD… Ver mais

Processo nº 1029081-57.2024.8.11.0000

ID: 332567693

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1029081-57.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JURANDIR JACO MUCHEL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSE ROBERTO OLIVEIRA COSTA (OAB/MT 6.456) MAXSUEL VALADAO ANDRADE (OAB/MT 17.296)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1029081-57.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Ambiental] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES(A). MARIA APARECIDA FERREIRA… Ver mais

Processo nº 1014203-93.2025.8.11.0000

ID: 310039142

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1014203-93.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA MARIA E SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DANILO ALVINO GUIMARAES (OAB/GO 36.878)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1014203-93.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Empréstimo consignado] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DES(A). LUIZ OCT… Ver mais

Processo nº 1014203-93.2025.8.11.0000

ID: 310039145

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1014203-93.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. NEO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Acórdão

Advogados:

WAGNER BATISTA CARDOSO (OAB/SC 24.978)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1014203-93.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Empréstimo consignado] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DES(A). LUIZ OCT… Ver mais

Processo nº 1035095-57.2024.8.11.0000

ID: 294940436

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1035095-57.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GILVAN FURTADO DE QUEIROZ GILVAN FURTADO DE QUEIROZ II

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ (OAB/MT 7.355) KALYNCA SILVA INEZ DE ALMEIDA (OAB/MT 15.598) FABRICIA BARROS DE PAIVA BARBOSA (OAB/MT 11.872)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1035095-57.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Multas e demais Sanções, Nulidade de ato administrativo] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A)… Ver mais

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