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J. E. Da S. G. e outros x M. J. De D. V. Da F. E S. Do F. R. V. I.

ID: 310512734

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: HABEAS CORPUS CíVEL Nº Processo: 2196161-75.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. E. DA S. G. R. S. DE P. S.

Polo Passivo:

M. J. DE D. V. DA F. E S. DO F. R. V. I.

Distribuídos

Advogados:

LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR (OAB/SP 271.959) LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR (OAB/SP 271.959) RENATA SOUZA DE PAULA SANTOS (OAB/SP 499.006) BRUNA SANTANA FREITAS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/SP 425.120) RENATA SOUZA DE PAULA SANTOS (OAB/SP 499.006) BRUNA SANTANA FREITAS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/SP 425.120)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2196161-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO VELHO; Foro Regional de Itaquer… Ver mais

Noelma Borges De Jesus x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 292816930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037076-83.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NOELMA BORGES DE JESUS

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

CAMILA APARECIDA PIRES KENNEDY CUNHA (OAB/SP 504.802) ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB/SP 234.190)

Processo 1037076-83.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Noelma Borges de Jesus - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Ciência à parte sobre a(s) resposta(s) dos ofícios quanto à busca de endereços/bens, devendo requerer em 15 dias o que entender d… Ver mais

G. S. De C. Da S. x S. P. Da S.

ID: 294910651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1034360-83.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

G. S. DE C. DA S.

Polo Passivo:

S. P. DA S.

Intimação

Advogados:

LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR (OAB/SP 271.959) EDUARDO JANEIRO ANTUNES (OAB/SP 259.984) CAIO DESTRO CHIRALDELLI (OAB/SP 494.903)

Processo 1034360-83.2024.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - G.S.C.S. - S.P.S. - Vistos. Trata-se de execução de alimentos pelo rito do artigo 523, do Código d… Ver mais

Processo nº 0009652-83.2024.8.26.0007

ID: 313149020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009652-83.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NILTON DOMINGUES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

NILTON DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB/SP 105.520)

Processo 0009652-83.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nilton Domingues de Oliveira - Vistos. Diante da apresentação de defesa(s) escrita(s), intime-se a parte autora para se manifestar, em réplica, em 15 (quinze) dias, nos termo… Ver mais

Mario César Barbosa Alves x Claro S/A

ID: 320642174

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020004-83.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIO CéSAR BARBOSA ALVES

Polo Passivo:

CLARO S/A

Despacho

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556)

DESPACHO Nº 1020004-83.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Mario César Barbosa Alves - Apelado: Claro S/A - Diante da promulgação da L… Ver mais

Processo nº 1036300-64.2025.8.26.0002

ID: 300838636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036300-64.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VILSON DOMINGO BELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA CRISTINA LIMA DE ANDRADE (OAB/SP 494.915)

Processo 1036300-64.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Vilson Domingo Belo - Vistos. Na decisão inicial, a parte autora foi intimada para emendar a inicial e/ou providenciar o recolhimento das custas e despesas processuais. O prazo decorreu "in albis".… Ver mais

Jefferson Carvalho Da Silva x Mercado Pago Instituição De Pagamentos Ltda

ID: 307758931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029898-83.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON CARVALHO DA SILVA

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUIçãO DE PAGAMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) ALICE LEITE DA SILVA (OAB/SP 449.254)

Processo 1029898-83.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jefferson Carvalho da Silva - Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda - Vistos. Rejeito os embargos de declaração,uma vez que ostentam conteúdo infringente, sendo que na verdade existe contrarieda… Ver mais

Juberto De Souza Gama x Kenlo Garante Serviço Ltda

ID: 313000472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025242-83.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JUBERTO DE SOUZA GAMA

Polo Passivo:

KENLO GARANTE SERVIçO LTDA

Intimação

Advogados:

NELSON NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 234.835) FABRICIO FAGGIANI DIB (OAB/SP 256.917)

Processo 1025242-83.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Juberto de Souza Gama - Kenlo Garante Serviço Ltda - Vistos. O exame da admissibilidade da apelação apresentada incumbe ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil). Intime… Ver mais

Processo nº 0021001-83.2024.8.26.0007

ID: 305752360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021001-83.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS MOREIRA (OAB/SP 250.048)

Processo 0021001-83.2024.8.26.0007 (processo principal 1032938-10.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Thiago de Lima - Vistos. SISBAJUD PARCIAL: parcialmente frutífero o bloqueio via SISBAJUD, tenho por penhorada a quantia bloqueada, dispensada a lavratura do termo de penhora. … Ver mais

B. E. D. S. x H. L. Dos S. N.

ID: 301987606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008461-83.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

B. E. D. S.

Polo Passivo:

H. L. DOS S. N.

Intimação

Advogados:

MARIA CAROLINA VIANNA COUTO (OAB/SP 273.262) LUCELIA MARIA DOS SANTOS SCREPANTI (OAB/SP 358.244) CIBELI MARQUES BANNITZ (OAB/SP 295.568)

Processo 1008461-83.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.E.D.S. - H.L.S.N. - Partes legítimas e bem representadas, não sendo o caso de extinção prematura do feito, pelo que o dou por saneado e fixo, como pontos controvertidos, a necessidade do(a)(s) alimentado(a)(s)… Ver mais

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