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Processo nº 0036315-09.2009.8.11.0041

ID: 332677517

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0036315-09.2009.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANA PINHEIRO ALESSANDRA ROCHA PINHEIRO ATUSHI YOSHIMURA DEBORAH PINHEIRO MOURA ROCHA EDER AUGUSTO PINHEIRO LUIZ FUTOSHI YOSHIMURA OSVALDO TSUTOMU YOSHIMURA VANIA TAIS PINHEIRO VERDE TRANSPORTES LTDA

Acórdão

Advogados:

DANYLO FERREIRA DE ALCANTARA (OAB/MT 13.724)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0036315-09.2009.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A)… Ver mais

Processo nº 1017270-66.2025.8.11.0000

ID: 327519861

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1017270-66.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FLOWINVEST CIA SECURITIZADORA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GABRIEL JOSE DE ORLEANS E BRAGANCA (OAB/SP 282.419)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1017270-66.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Recuperação judicial e Falência] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DES(A). … Ver mais

Processo nº 1017270-66.2025.8.11.0000

ID: 327519865

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1017270-66.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADEL AYOUB MALOUF CAMACHO FRANCISCO FERREIRA CAMACHO LF HOLDING AGRONEGOCIOS LTDA LF HOLDING LTDA LF INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA LF LOGISTICA LTDA LF PEC MATO GROSSO LTDA LF PECUARIA BAHIA LTDA LF PECUARIA PARA LTDA

Acórdão

Advogados:

MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS (OAB/MT 15.401) MARCELLE THOMAZINI OLIVEIRA PORTUGAL (OAB/MT 10.280)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1017270-66.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Recuperação judicial e Falência] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DES(A). … Ver mais

Processo nº 1011744-21.2025.8.11.0000

ID: 256896665

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1011744-21.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

PAMELLA DO NASCIMENTO LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITORIA CASTRO OLIVEIRA DE ASSIS (OAB/PE 42.005)

AGRAVANTE: PAMELLA DO NASCIMENTO LOPES AGRAVADO: UNIMED DO ESTADO DO PARANA - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS Vistos, etc. Trata-se de Recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO interposto por PAMELLA DO NASCIMENTO LOPES, contra decisão interlocutória proferida (ID… Ver mais

Processo nº 1012251-79.2025.8.11.0000

ID: 330589354

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1012251-79.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M P MATOS & CIA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARIANA RIBEIRO SERAFIM DA SILVA VIEIRA BARROS (OAB/MT 9.383) HIGARA HUIANE CARINHENA VANDONI DE MOURA (OAB/MT 10.488)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012251-79.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Administração judicial] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). C… Ver mais

Processo nº 1012251-79.2025.8.11.0000

ID: 330589355

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1012251-79.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ARAGUAIA E XINGU - SICREDI ARAXINGU

Acórdão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012251-79.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Administração judicial] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). C… Ver mais

Processo nº 1032714-76.2024.8.11.0000

ID: 331689973

Tribunal: TJMT Órgão: Turma de Câmaras Criminais Reunidas Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 1032714-76.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RUBENS CARLOS REIS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENATO SILVEIRA LIMA (OAB/GO 70.348)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1032714-76.2024.8.11.0000 Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto: [Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma … Ver mais

Processo nº 1026603-76.2024.8.11.0000

ID: 332028197

Tribunal: TJMT Órgão: Turma de Câmaras Criminais Reunidas Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 1026603-76.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CEZO OLAVO DE ARRUDA JUNIOR

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSE ELIAS ROCHA NUNES PIVA (OAB/MT 30.908) HERBERT REZENDE DA SILVA (OAB/MT 16.773)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1026603-76.2024.8.11.0000 Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto: [Roubo] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). LUIZ FERREIRA DA SILVA, DES(A). GILBERTO GIRAL… Ver mais

Processo nº 1016190-12.2023.8.11.0041

ID: 306303508

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1016190-12.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FILIPE SILVA CAMPOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROSANA LAURA DE CASTRO FARIAS RAMIRES (OAB/SP 197.176)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1016190-12.2023.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Produto Impróprio] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julg… Ver mais

Processo nº 1016190-12.2023.8.11.0041

ID: 306303519

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1016190-12.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GLOBALK TECNOLOGIA INFORMATICA LTDA. MAGAZINE LUIZA S/A MULTILASER INDUSTRIAL S.A.

Acórdão

Advogados:

OCTAVIO NATHAN DA SILVA RODRIGUES PEREIRA (OAB/SP 469.557) AMANDA ALVES (OAB/SP 326.111) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB/MT 17.603)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1016190-12.2023.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Produto Impróprio] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julg… Ver mais

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