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Resultados para "1036362-53.2022.8.26.0053" – Página 20 de 72

Processo nº 0025816-53.2022.8.26.0053

ID: 290872936
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0025816-53.2022.8.26.0053/01 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Roberta Marques da Costa - Vistos. A partir da data de entrada em vigor do Provimento CSM 2.753/2024, caberá à DEPRE a análise formal da cessão de crédito por instrumento público, devendo o patron… Ver mais
Processo 1073416-53.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Emannuela de Melo Barros - Ante o cumprimento da obrigação e não havendo objeção pela parte exequente, é caso de JULGAR EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. A… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária da Bahia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036362-36.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARLISE DA CONCEICAO COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNA DA SILVA OLIVEIRA - BA61… Ver mais
Intimação
Processo 0008162-53.2022.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - TONI FELISMINO - VISTOS. Considerando a manifestação retro do(a) exequente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Não havendo outros r… Ver mais
Intimação
Processo 1012694-53.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Gerson Solimeno - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Ge… Ver mais
Intimação
Processo 1056829-53.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Sueli Aparecida Fernandes - VISTOS. Fls. 336/337: Esclareça o interessado o pedido do levantamento do valor complementar da 10º parcela do IPTU, no valor de R$ 169,42, tendo em vista que o ato ordinatório de… Ver mais
Intimação
Processo 1056829-53.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Sueli Aparecida Fernandes - VISTOS. Fls. 336/337: Esclareça o interessado o pedido do levantamento do valor complementar da 10º parcela do IPTU, no valor de R$ 169,42, tendo em vista que o ato ordinatório de… Ver mais
Intimação
Processo 1056829-53.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Sueli Aparecida Fernandes - VISTOS. Fls. 336/337: Esclareça o interessado o pedido do levantamento do valor complementar da 10º parcela do IPTU, no valor de R$ 169,42, tendo em vista que o ato ordinatório de… Ver mais
Processo 0033188-53.2022.8.26.0053 (processo principal 1060469-98.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Nixos Coml Importadora e Exportadora Lt - Vistos. Providenciei o desarquivamento do feito. Fls. 126/132: Manifeste-se a FESP, no prazo de 5 … Ver mais

Processo nº 0017862-53.2022.8.26.0053

ID: 320979537
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0017862-53.2022.8.26.0053/07 - Precatório - Adicional de Fronteira - Jefferson Marcelo - Vistos. Os dados do requisitório se encontram corretamente preenchidos. Conforme determinado no COMUNICADO Nº 66/2024, obrigatória a intimação das partes antes do deferimento do incidente. Intime-se as… Ver mais
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