Resultados para "1036382-69.2023.8.26.0001" – Página 20 de 22

Fernando Machado Da Silva x Paula Cristina Fabra De Moraes e outros

ID: 296811701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016788-69.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO MACHADO DA SILVA

Polo Passivo:

PAULA CRISTINA FABRA DE MORAES WALTER ESPIN JUNIOR

Intimação

Advogados:

LUCIANO ALVES DA SILVA

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LEANDRO ANGELO SILVA LIMA

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ANDRÉ MARQUES DE SÁ

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Processo 1016788-69.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Fernando Machado da Silva - Paula Cristina Fabra de Moraes - - Walter Espin Junior - Vistos. 1) fls. 471/473…

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Banco Bradesco S.A. x Adriano Jorge Lazaro e outros

ID: 294865274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003693-69.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

ADRIANO JORGE LAZARO THE BAGS BRASIL COMéRCIO E CONFECçõES LTDA ME (ANTIGA DENOMINAçãO ADRIANO JORGE LAZARO – CONFECçõES)

Intimação

Advogados:

GUILHERME ROBERTO DORTA DA SILVA

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ELIANE ABURESI

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ADRIANO JORGE LAZARO

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Processo 1003693-69.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - The Bags Brasil Comércio e Confecções Ltda Me (Antiga Denominação Adriano Jorge La…

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Hercon Viagens E Turismo x Consolidadora Nl Serviços Turisticos Ltda

ID: 314414224

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034248-69.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

HERCON VIAGENS E TURISMO

Polo Passivo:

CONSOLIDADORA NL SERVIçOS TURISTICOS LTDA

Despacho

Advogados:

ANA CARLA SILVEIRA NEGRON LANGERVISCH

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LUCAS HERCULANO DE SOUZA

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DESPACHO Nº 1034248-69.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Maquipav Construções Eireli x Hese Empreendimento E Gerenciamento Ltda.

ID: 326479039

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010871-69.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MAQUIPAV CONSTRUçõES EIRELI

Polo Passivo:

HESE EMPREENDIMENTO E GERENCIAMENTO LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

CARMINO EDUARDO PEREIRA

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ÂNGELA MARIA DA SILVA KAKUDA

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JOSE EDNALDO DE ARAUJO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010871-69.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Vitor Tierri Duarte Leandro x Juliana Sinotti Alves De Lima

ID: 295719194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000589-69.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VITOR TIERRI DUARTE LEANDRO

Polo Passivo:

JULIANA SINOTTI ALVES DE LIMA

Intimação

Advogados:

ROGERIO LEANDRO

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BIANCA PIRES DE ALBUQUERQUE

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Processo 1000589-69.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Vitor Tierri Duarte Leandro - Juliana Sinotti Alves de Lima - Vistos. 1) Para prosseguimento em cumprimento d…

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José Rodrigues Alves e outros x Camila Dantas Custodio e outros

ID: 295735283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017591-69.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSÉ RODRIGUES ALVES MANUEL AUGUSTO RAMOS DE JESUS RODRIGO DE SOUZA DE JESUS SANDRA REGINA DANTAS DE JESUS SOUZA SIDNEY RICARDO DANTAS RAMOS DE JESUS

Polo Passivo:

CAMILA DANTAS CUSTODIO CLEUSA DANTAS ALVES LAERTE PINTO CUSTODIO

Intimação

Advogados:

RODRIGO DA SILVA RIBEIRO

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RITA DE CÁSSIA PORTOGHESE

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MARCELO NOBRE DE BRITO

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DOMINGOS JOSÉ CAPPUTTI

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Processo 0017591-69.2023.8.26.0001 (processo principal 1014651-56.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Sidney Ricardo Dantas Ramos de Jesus - - Manuel Augusto Ramos de Je…

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Processo nº 1031435-69.2023.8.26.0001

ID: 295952432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1031435-69.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE APARECIDA GASTALDELLO

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LUIZ PAULO TURCO

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ADRIANA SANTOS BARROS

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Processo 1031435-69.2023.8.26.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos. 1) Fls. 734: defiro a expedição de ofícios p…

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Processo nº 1031435-69.2023.8.26.0001

ID: 295954280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1031435-69.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE APARECIDA GASTALDELLO

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LUIZ PAULO TURCO

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ADRIANA SANTOS BARROS

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Processo 1031435-69.2023.8.26.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos. 1) Fls. 734: defiro a expedição de ofícios p…

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Mtx Filtros Equipamentos E Servicos Ltda x Ostel Transportes Ltda – Me

ID: 296928508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004368-15.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MTX FILTROS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

OSTEL TRANSPORTES LTDA – ME

Intimação

Advogados:

MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES

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MARCOS PAULO BARONTI DE SOUZA

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Processo 0004368-15.2024.8.26.0001 (processo principal 1007379-69.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Mtx Filtros Equipamentos e Servicos Ltda - OSTEL TRANSPO… Processo 0004368-15.2024.8.26.0001 (processo principal 1007379-69.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Mtx Filtros Equipamentos e Servicos Ltda - OSTEL TRANSPORTES LTDA – ME - Vistos, Trata-se de pedido de desbloqueio de valores penhorados via SISBAJUD, formulado por OSTEL TRANSPORTES LTDA, sob o argumento de que os recursos atingidos estariam destinados ao pagamento de salários, encargos trabalhistas e demais obrigações de natureza alimentar, requerendo, ainda, o parcelamento do débito. A executada limitou-se a juntar documentação que comprova a existência de empregados, fato inerente a toda atividade empresarial, o que, por si só, não caracteriza a impenhorabilidade prevista no artigo 833 do Código de Processo Civil. A mera existência de obrigações trabalhistas não torna, automaticamente, impenhoráveis os valores disponíveis em conta corrente da pessoa jurídica, salvo as hipóteses expressamente previstas em lei, não sendo este o caso dos autos. Demais disso, verifica-se que a executada foi devidamente intimada do cumprimento de sentença (fls. 27/28), deixando transcorrer in albis o prazo legal para pagamento voluntário do débito ou apresentação de impugnação, assumindo, assim, o risco de que atos constritivos recaíssem sobre seu patrimônio. No tocante à proposta de parcelamento do débito e eventual acordo, cumpre salientar que tais tratativas devem ser realizadas diretamente entre as partes, podendo, em caso de êxito, ser submetidas à homologação judicial. Não cabe ao juízo, nesta oportunidade, impor ou deferir parcelamento sem anuência expressa da parte exequente. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de desbloqueio formulado pela executada OSTEL TRANSPORTES LTDA e CONVERTO o bloqueio em penhora, nos termos do artigo 854, §5º, do Código de Processo Civil. Intime-se a parte exequente para, caso ainda não tenha sido apresentado, juntar aos autos o formulário MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) devidamente preenchido, com os dados necessários à transferência dos valores penhorados. Intime-se. - ADV: MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES (OAB 119757/SP), MARCOS PAULO BARONTI DE SOUZA (OAB 200249/SP)

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Processo nº 1029786-69.2023.8.26.0001

ID: 309722172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1029786-69.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E. P. P. A. V. DA H.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON DE OLIVEIRA COSTA

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GENILSON LUIZ GOMES CAMELO

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GABRIELLE DANTAS GOMES

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Processo 1029786-69.2023.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - P.A.V.H. - E.P. - P.A.V.H. - Vistos. 1. Diante da concordância do herdeiro, defiro, excepcionalmente, o pedido de alvará, … Processo 1029786-69.2023.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - P.A.V.H. - E.P. - P.A.V.H. - Vistos. 1. Diante da concordância do herdeiro, defiro, excepcionalmente, o pedido de alvará, com prazo de 180 dias, autorizando a inventariante nomeada a alienar o veículo Honda/ Civic LXS Flex, ano/modelo 2008/2008, placa EBX-1A07 (fls. 90) por valor não inferior a 90% do valor indicado na Tabela FIPE (R$ 36.303,00), consignando-se que no prazo de 15 dias da efetivação da venda o inventariante deverá prestar contas dos alvarás expedidos, comprovando nos autos o depósito judicial do valor integral obtido com a venda do veículo, sob pena de eventual delito de apropriação indébita e responsabilização pessoal do inventariante, no âmbito cível e penal. Expeça-se o necessário. 2. Defiro, excepcionalmente, o pedido de alvará, com prazo de 180 dias, autorizando a inventariante nomeada a alienar o veículo GM/ Vectra GLS, ano/modelo 1999/1999, placa CRG-0208 (fls. 92) por valor não inferior a 90% do valor indicado na Tabela FIPE (R$ 13.150,00), consignando-se que no prazo de 15 dias da efetivação da venda o inventariante deverá prestar contas dos alvarás expedidos, comprovando nos autos o depósito judicial do valor integral obtido com a venda do veículo, sob pena de eventual delito de apropriação indébita e responsabilização pessoal do inventariante, no âmbito cível e penal. Expeça-se o necessário. 3. Em relação ao pedido de levantamento dos valores em conta bancária, somente pode ser realizada após o deslinde do feito. Antes da homologação da partilha, o levantamento de valores está condicionada à vinda aos autos de concordância expressa da Fazenda Estadual. Alternativamente, tal pedido também poderá ser apreciado caso seja comprovada a existência de débitos em nome do espólio. 4. A remoção de inventariante deverá ser requerida por meio de incidente processual a ser distribuído por dependência aos autos desse inventário, devendo o herdeiro se abster de reiterar nestes autos tal pedido. 5. No mais, o juízo aguarda o cumprimento da decisão de fls. 136/138. 6. Decorrido o prazo legal, no silêncio, os autos serão arquivados sem nova intimação. Int. - ADV: GABRIELLE DANTAS GOMES (OAB 401640/SP), GABRIELLE DANTAS GOMES (OAB 401640/SP), GENILSON LUIZ GOMES CAMELO (OAB 482268/SP), WELLINGTON DE OLIVEIRA COSTA (OAB 279188/SP)

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