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Processo nº 1048610-68.2024.4.01.3300

ID: 332089891

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1048610-68.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ADA VALERIA BARRETO MARIA DA PENHA FONSECA CARDOSO MARIA DO CARMO SANTANA SILVA DOS ANJOS MARIA RITA FERNANDO DE ALMEIDA MARIO SERGIO TOURINHO E SILVA MARIZA SIMONE DA CONCEICAO GRAVE MIVALDA SANTOS DE JESUS MOISES MOREIRA DE FARIAS NERIAN DA SILVA PEREIRA NORMELIA MARIA DE CARVALHO MENDES PAULO ROBERTO PEREIRA CARVALHAL ROBERTO BARBOSA URSULANO ROBSON MONTEIRO DE SANTANA RODRIGO JOSE DA SILVA LIMA TANAILDES MOUTINHO FERREIRA GUIMARAES TANIA MARIA SALES CARNEIRO VALDELINA VIEIRA CARDOSO JUNGES VANIA MARIA PAIVA DE AZEVEDO WASHINGTON JOSE DE CARVALHO ROMEU ZENILDA REBOUCAS FERREIRA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MILLA SANCHES COSTA DOS SANTOS (OAB/BA 70.511) QUELI DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/BA 37.276) JOAO BRUNO SANCHES MILITAO (OAB/BA 26.159)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1048610-68.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA RITA FERNANDO DE ALMEIDA e outros REPRESENTANTES POLO … Ver mais

Processo nº 1048610-68.2024.4.01.3300

ID: 332089896

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1048610-68.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ADA VALERIA BARRETO MARIA DA PENHA FONSECA CARDOSO MARIA DO CARMO SANTANA SILVA DOS ANJOS MARIA RITA FERNANDO DE ALMEIDA MARIO SERGIO TOURINHO E SILVA MARIZA SIMONE DA CONCEICAO GRAVE MIVALDA SANTOS DE JESUS MOISES MOREIRA DE FARIAS NERIAN DA SILVA PEREIRA NORMELIA MARIA DE CARVALHO MENDES PAULO ROBERTO PEREIRA CARVALHAL ROBERTO BARBOSA URSULANO ROBSON MONTEIRO DE SANTANA RODRIGO JOSE DA SILVA LIMA TANAILDES MOUTINHO FERREIRA GUIMARAES TANIA MARIA SALES CARNEIRO VALDELINA VIEIRA CARDOSO JUNGES VANIA MARIA PAIVA DE AZEVEDO WASHINGTON JOSE DE CARVALHO ROMEU ZENILDA REBOUCAS FERREIRA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MILLA SANCHES COSTA DOS SANTOS (OAB/BA 70.511) QUELI DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/BA 37.276) JOAO BRUNO SANCHES MILITAO (OAB/BA 26.159)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1048610-68.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA RITA FERNANDO DE ALMEIDA e outros REPRESENTANTES POLO … Ver mais

Processo nº 1048610-68.2024.4.01.3300

ID: 332089900

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1048610-68.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ADA VALERIA BARRETO MARIA DA PENHA FONSECA CARDOSO MARIA DO CARMO SANTANA SILVA DOS ANJOS MARIA RITA FERNANDO DE ALMEIDA MARIO SERGIO TOURINHO E SILVA MARIZA SIMONE DA CONCEICAO GRAVE MIVALDA SANTOS DE JESUS MOISES MOREIRA DE FARIAS NERIAN DA SILVA PEREIRA NORMELIA MARIA DE CARVALHO MENDES PAULO ROBERTO PEREIRA CARVALHAL ROBERTO BARBOSA URSULANO ROBSON MONTEIRO DE SANTANA RODRIGO JOSE DA SILVA LIMA TANAILDES MOUTINHO FERREIRA GUIMARAES TANIA MARIA SALES CARNEIRO VALDELINA VIEIRA CARDOSO JUNGES VANIA MARIA PAIVA DE AZEVEDO WASHINGTON JOSE DE CARVALHO ROMEU ZENILDA REBOUCAS FERREIRA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MILLA SANCHES COSTA DOS SANTOS (OAB/BA 70.511) QUELI DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/BA 37.276) JOAO BRUNO SANCHES MILITAO (OAB/BA 26.159)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1048610-68.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA RITA FERNANDO DE ALMEIDA e outros REPRESENTANTES POLO … Ver mais

Processo nº 1048610-68.2024.4.01.3300

ID: 332089908

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1048610-68.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ADA VALERIA BARRETO MARIA DA PENHA FONSECA CARDOSO MARIA DO CARMO SANTANA SILVA DOS ANJOS MARIA RITA FERNANDO DE ALMEIDA MARIO SERGIO TOURINHO E SILVA MARIZA SIMONE DA CONCEICAO GRAVE MIVALDA SANTOS DE JESUS MOISES MOREIRA DE FARIAS NERIAN DA SILVA PEREIRA NORMELIA MARIA DE CARVALHO MENDES PAULO ROBERTO PEREIRA CARVALHAL ROBERTO BARBOSA URSULANO ROBSON MONTEIRO DE SANTANA RODRIGO JOSE DA SILVA LIMA TANAILDES MOUTINHO FERREIRA GUIMARAES TANIA MARIA SALES CARNEIRO VALDELINA VIEIRA CARDOSO JUNGES VANIA MARIA PAIVA DE AZEVEDO WASHINGTON JOSE DE CARVALHO ROMEU ZENILDA REBOUCAS FERREIRA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MILLA SANCHES COSTA DOS SANTOS (OAB/BA 70.511) QUELI DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/BA 37.276) JOAO BRUNO SANCHES MILITAO (OAB/BA 26.159)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1048610-68.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA RITA FERNANDO DE ALMEIDA e outros REPRESENTANTES POLO … Ver mais

Processo nº 1057437-68.2024.4.01.3300

ID: 297729585

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1057437-68.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA CONCEICAO SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022) EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA FEDERAL – Juizado Especial Federal Processo nº - 1057437-68.2024.4.01.3300 Objeto - [Pessoa com Deficiência] Autor/a – AUTOR: ANA CLAUDIA CONCEICAO SILVA Ré(u) - REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relat… Ver mais

Processo nº 1075285-68.2024.4.01.3300

ID: 310657163

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1075285-68.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LENILDA DE ALMEIDA OLIVEIRA MIRANDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ABDON MAXIMO NETO (OAB/BA 13.507)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1075285-68.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LENILDA DE ALMEIDA OLIVEIRA MIRANDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ABDON MAXIMO N… Ver mais

Processo nº 1067816-68.2024.4.01.3300

ID: 310998028

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1067816-68.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE BOAVENTURA DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIANE DA SILVA LIMA (OAB/BA 53.146)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1067816-68.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: HENRIQUE BOAVENTURA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANE DA SILVA LIMA… Ver mais

Processo nº 1013302-68.2024.4.01.3300

ID: 310965037

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1013302-68.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLEBER DOS SANTOS MIRANDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SAMANTA LORENA VERGASTA COSTA (OAB/BA 49.491) ALINI PATRICIA ALVES DE MELO (OAB/BA 41.683) FERNANDA NASCIMENTO LEAL (OAB/BA 63.981)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1013302-68.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CLEBER DOS SANTOS MIRANDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDA NASCIMENTO LEAL… Ver mais

Processo nº 1024069-68.2024.4.01.3300

ID: 311032189

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1024069-68.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS BARBOSA CONCEICAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANO DA SILVA MARTINS (OAB/BA 67.480)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1024069-68.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUIZ CARLOS BARBOSA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANO DA SILVA MAR… Ver mais

Processo nº 1051617-68.2024.4.01.3300

ID: 295181676

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1051617-68.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOAO GABRIEL SANTOS DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE CARLOS DA ANUNCIACAO FONSECA JUNIOR (OAB/BA 51.651)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1051617-68.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL POLO ATIVO: J. G. S. D. J., EDEZIO DE JESUS POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO O… Ver mais

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