Resultados para "1036607-89.2023.8.26.0001" – Página 20 de 22

Ana Adelia Luiz Antônio x Consorcio Transnoroeste e outros

ID: 302858261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013160-89.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANA ADELIA LUIZ ANTôNIO

Polo Passivo:

CONSORCIO TRANSNOROESTE MARIA EDILANIA SILVA

Intimação

Advogados:

ROBSON MIQUELON

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LEANDRO BER VIEIRA DA SILVA

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HERCULES VICENTE LEITE

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DURVAL SALGE JUNIOR

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Processo 0013160-89.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1031780-79.2016.8.26.0001) (processo principal 1031780-79.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ana Adel…

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Prevent Senior Private Operadora De Saúde Ltda x David Meneses De Jesus

ID: 296393724

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1032921-89.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAúDE LTDA

Polo Passivo:

DAVID MENESES DE JESUS

Intimação de acórdão

Advogados:

PAMELA APARECIDA CAMARGO SALAZAR GODOY GONÇALVES

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TAIS ELIAS CORREA

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LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032921-89.2023.8.26.0001/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Alexandre Rodrigues e outros x 123 Viagens E Turismo Ltda123 e outros

ID: 311136705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007428-59.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE RODRIGUES GUILHERME QUENTAL LUIZ EDMUNDO PINTO QUENTAL MARCELO DE OLIVEIRA SOUSA MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA RENATA NORONHA RODRIGUES SILVIA REGINA DE CARVALHO DE QUENTAL

Polo Passivo:

123 VIAGENS E TURISMO LTDA123 GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

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LILIAN VIEIRA ALVES

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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Processo 0007428-59.2025.8.26.0001 (processo principal 1036219-89.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Renata Noronha Rodrigues - - Alexandre Rodrigues - - Marce…

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Esmeralda Torres Moreira x Sul América Companhia De Seguro Saúde

ID: 277208557

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1023124-89.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ESMERALDA TORRES MOREIRA

Polo Passivo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Intimação de acórdão

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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YASMINE RAMOS CEZAR GOMES

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MARCIO VIANA DE SOUZA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023124-89.2023.8.26.0001/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1007992-89.2023.8.26.0001

ID: 305892989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1007992-89.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DENISE DO CARMO FELLIPE MORTIMOR WHITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÔNIA MARIA ARIAS SANTOS

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Processo 1007992-89.2023.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Denise do Carmo - Fellipe Mortimor White e outro - Vistos. Cumpra-se r. Decisum de fls. 215/218, que conc…

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Mara Regina Castilho Reinauer Ong x Banco Bradesco Cartões S.A.

ID: 306277559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040390-89.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARA REGINA CASTILHO REINAUER ONG

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO CARTõES S.A.

Intimação

Advogados:

TATIANA MIGUEL RIBEIRO

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ROGÉRIO DA SILVA LAU

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MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

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Processo 1040390-89.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Mara Regina Castilho Reinauer Ong - Banco Bradesco Cartões S.A. - Diante do exposto, resolvo o mérito, nos te…

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Banco Bradesco S.A. x Jose Carlos Seiva 02148018884

ID: 311987954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030399-89.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

JOSE CARLOS SEIVA 02148018884

Intimação

Advogados:

RENAN RICO DINIZ

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RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO

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Processo 1030399-89.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Jose Carlos Seiva 02148018884 - Vistos. 1) Para prosseguimento em cumprimento de sentença…

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Processo nº 1015267-89.2023.8.26.0001

ID: 325338576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015267-89.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

H. S. C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA

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Processo 1015267-89.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - H.S.C.S. - 1) Transitada em julgado, para prosseguimento em cumprimento de sentença, providencie a parte exeque…

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Luis Otávio Figueiredo Barros e outros x Jurandyr Moreira De Andrade

ID: 277487424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 4ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1019604-84.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUIS OTáVIO FIGUEIREDO BARROS MARIA ANGéLICA FIGUEIREDO BARROS

Polo Passivo:

JURANDYR MOREIRA DE ANDRADE

Intimação

Advogados:

MARIANA LIZA NICOLETTI MAGALHÃES

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FERNANDO CORREA DA SILVA

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ADRIANO MENDES FERREIRA

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ADV: Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Adriano Mendes Ferreira (OAB 87990/SP), Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB 282184/SP) Processo 1019604-84.2024.8.26.0196 - Embargos de Terceiro Cível … ADV: Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Adriano Mendes Ferreira (OAB 87990/SP), Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB 282184/SP) Processo 1019604-84.2024.8.26.0196 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Luis Otávio Figueiredo Barros, Maria Angélica Figueiredo Barros - Embargdo: Jurandyr Moreira de Andrade - Vistos. Os embargados opuseram embargos de declaração (fls. 219/220), com alegação de que a sentença (fls. 211/216) contém omissão. Conheço dos embargos, porque tempestivos, e dou-lhes provimento, porém, por outro motivo. Na verdade, ocorreu erro material no dispositivo da decisão recorrida, com referência à base de cálculo dos honorários sucumbenciais, que deve ser corresponder ao valor atualizado da causa e não do débito principal. Nesse sentido: "APELAÇÃO CÍVEL. Embargos de terceiro. Sentença de improcedência. Inconformismo do embargante. Descabimento. Fraude à execução configurada. Requisitos exigidos para o reconhecimento da lisura do negócio não atendidos. Exegese da Súmula nº. 375 do A. STJ. Cessão do crédito pela executada, ocorrida após efetivada a penhora no rosto dos autos. Insolvência verificada até os dias atuais, não havendo a satisfação da execução. Má-fé da cessionária verificada pelas peculiaridades do caso concreto. Ineficácia do negócio jurídico perante o exequente bem declarada. Inteligência do Art. 792, do Código de Processo Civil. Fixação dos honorários sucumbenciais, entretanto, cuja base de cálculo deve ser o valor dado a esta causa, conforme preconiza o §2º, do Art. 85, do CPC. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO" (TJSP; Apelação Cível 1022445-89.2023.8.26.0001; Relator (a):Rodolfo Pellizari; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional I - Santana -7ª Vara Cível; Data do Julgamento: 11.3.2025; Data de Registro: 11.3.2025). Posto isso, DEFIRO os presentes embargos de declaração para alterar a parte final do dispositivo da sentença, que passará a ter a seguinte redação: "Em razão da sucumbência, os embargantes pagarão as custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios do patrono dos embargados, arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, parágrafo 2º do Código de Processo Civil". No mais, persiste a sentença tal como lançada. Intime-se.

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Processo nº 0005982-89.2023.8.26.0001

ID: 278863691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0005982-89.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVERTON VANSDOM DIóGENES DA SILVA

Intimação

Advogados:

EVELYN DE ALMEIDA CARLINI

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ADV: Evelyn de Almeida Carlini (OAB 164445/SP) Processo 0005982-89.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Everton Vansdom Diógenes da Silva - Vistos. Considerando que o réu descump… ADV: Evelyn de Almeida Carlini (OAB 164445/SP) Processo 0005982-89.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Everton Vansdom Diógenes da Silva - Vistos. Considerando que o réu descumpriu a transação penal firmada em audiência, declaro SEM EFEITO referido acordo, razão pela qual de rigor o prosseguimento do feito. Designo o dia 02 de julho de 2025, às 15 horas e 30 minutos para a audiência MISTA de instrução, interrogatório, debates e julgamento. Quanto ao réu, deverá ser expedida carta precatória, visando a sua intimação para a porvindoura audiência. Quanto à EDILSON (fls. 231), expeça-se mandado de intimação. O sr. Oficial de justiça deverá colher o e-mail e telefone de contato do réu, bem como questioná-lo acerca da possibilidade de participar de futura audiência virtual, através do software de comunicação Microsoft Teams, devendo esclarecer se possuí os meios necessários para participação ao ato, quais sejam, dispositivos eletrônicos e acesso à internet. Deverá o sr. oficial de justiça alertar o acusado de que o não comparecimento injustificado ao recinto do Fórum ou o não ingresso ao ato de forma virtual, acarretará a decretação de sua revelia e o prosseguimento do feito. Sem prejuízo, intime-se o d. defensor, pela Imprensa Oficial, a fim de que esclareça se deseja participar do ato de forma virtual. Em caso positivo, deverá confirmar/informar os dados necessários (e-mail e telefone de contato) para envio do link de acesso ao ato. Prazo: 05 dias. Nesse rumo, ao i. representante do Ministério Público e à d. defesa fica facultada a possibilidade de participarem do ato através do software de comunicação Microsoft Teams, considerando a natureza híbrida da audiência. Anoto que a ausência de manifestação do d. Defensor denotará a sua vontade de participar da audiência de maneira presencial. Fica consignado que, quanto ao endereço eletrônico dos policiais militares/civis, deverá a Serventia diligenciar nesse sentido, certificando nos autos, uma vez que a colheita de seus depoimentos igualmente ocorrerá de forma virtual, através do Microsoft Teams. EXPEÇA-SE OFÍCIO. Oportunamente será encaminhado pela serventia, nos endereços eletrônicos indicados, o link para acesso dos participantes à audiência, em conjunto com as principais instruções para realização da sessão. Dê-se ciência as partes, publicando-se a presente decisão.Intime-se / Cumpra-se.

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