Resultados para "1036627-29.2025.8.11.0001" – Página 20 de 52

Amanda Alessandra De Sena x Rtl Clinica De Quiropraxia Ltda

ID: 337110566

Tribunal: TJMT Órgão: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1015578-29.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA ALESSANDRA DE SENA

Polo Passivo:

RTL CLINICA DE QUIROPRAXIA LTDA

Sentença

Advogados:

JOAO CARLOS DAU FILHO

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OSEIAS LUIZ FERREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1015578-29.2025.8.11.0001. EXEQUENTE: AMANDA ALESSANDRA DE SENA REQUERIDO: RTL CLINICA DE QUIROPRAXIA LTD…

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Pedro Basile e outros x Município De São Paulo

ID: 302311384

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036627-65.2016.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO BASILE SANDRA MARIA PASSALACQUA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LETICIA POGGI BRANDÃO

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ANA MARIA BASILE CAPPELLANO

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VALDECI CODIGNOTO

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ANTONIO ANGELO FARAGONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036627-65.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036627-65.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Pedro Basile (Espólio) e outros - Apelante: Sandra Maria Passalacqua - Apdo/Apte: Município de São Paulo - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL DIREITO ADMINISTRATIVO - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO PROPOSTA PELO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO VISANDO A INCORPORAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DA FONTE NO BUTANTÃ VALOR DA INDENIZAÇÃO - DIVERGÊNCIAS A RESPEITO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO DEVIDO À ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO DO IMÓVEL - A INDENIZAÇÃO DEVE REFLETIR O VALOR DE MERCADO DO IMÓVEL NO MOMENTO DA AVALIAÇÃO JUDICIAL JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE CONSOLIDA QUE A AVALIAÇÃO JUDICIAL PREVALECE SOBRE DATA DO DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA OU IMISSÃO NA POSSE - A BASE DE CÁLCULO DO IPTU NÃO VINCULA O VALOR DE DESAPROPRIAÇÃO IMPOSSIBILIDADE DE COMPARAÇÃO COM O CASO DO PARQUE DA MOOCA, QUE ENVOLVEU INSTITUTO AQUISITIVO DISTINTO - MÉTODO COMPARATIVO DIRETO ADOTADO PELO PERITO QUE É TECNICAMENTE ADEQUADO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARTIGO 27, §1º, DECRETO-LEI Nº 3.365/41 VERBA HONORÁRIA BEM FIXADA NA SENTENÇA, SOBRE A DIFERENÇA ENTRE OFERTA INICIAL E INDENIZAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA RECURSOS DE APELAÇÃO IMPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 275,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Angelo Faragone (OAB: 20112/SP) - Valdeci Codignoto (OAB: 41731/SP) - Ana Maria Basile Cappellano (OAB: 86281/SP) - Leticia Poggi Brandão (OAB: 413764/SP) (Procurador) - 1º andar

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Processo nº 1042835-29.2025.8.11.0001

ID: 308963652

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL ITINERANTE DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1042835-29.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA BARROS DA COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ARIANNY PAULA SILVA CORREA YOSHINARI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL ITINERANTE DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1042835-29.2025.8.11.0001. REQUERENTE: PATRICIA BARROS DA COSTA REQUERIDO: BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA…

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Comércio De Calçados Miaki Querência Ltda x Isabela Raisa De Paula Oliveira

ID: 308554216

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003162-29.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

COMÉRCIO DE CALÇADOS MIAKI QUERÊNCIA LTDA

Polo Passivo:

ISABELA RAISA DE PAULA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

GABRIELA QUEIROZ SULZBACH

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LUDMYLA CAETANO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DECISÃO AUTOS Nº 1003162-29.2025.8.11.0001 EXEQUENTE: COMÉRCIO DE CALÇADOS MIAKI QUERÊNCIA LTDA EXECUTADO: ISABELA RAISA DE PAULA OLIVEIRA Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)…

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Processo nº 1035269-29.2025.8.11.0001

ID: 311296770

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1035269-29.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PACÍFICO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LIMITADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SENTENÇA AUTOS Nº 1035269-29.2025.8.11.0001 EXEQUENTE: PACÍFICO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LIMITADA EXECUTADO: RAQUEL DE MELLO SCHMIDT Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, ajuizada por PACÍFICO S…

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Processo nº 1025181-29.2025.8.11.0001

ID: 291607730

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1025181-29.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JABES FERREIRA CELESTINO BARBOZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JABES FERREIRA CELESTINO BARBOZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Numero do Processo: 1025181-29.2025.8.11.0001 EXEQUENTE: JABES FERREIRA CELESTINO BARBOZA EXECUTADO: ESTADO DE MAT…

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Fagundes Comercio De Parafusos Ltda - Me x Flavio Marcondes De Andrade

ID: 316675440

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002289-29.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FAGUNDES COMERCIO DE PARAFUSOS LTDA - ME

Polo Passivo:

FLAVIO MARCONDES DE ANDRADE

Decisão

Advogados:

CHRISTOPHER MACWILLIANS FAGUNDES GABALDO

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RAUL PASI DALMUT

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 1002289-29.2025.8.11.0001. REQUERENTE: FAGUNDES COMERCIO DE PARAFUSOS LTDA - ME REQUERIDO: FL…

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Visual Formaturas Ltda - Me x Dayana Melo Dias

ID: 319777449

Tribunal: TJMT Órgão: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031583-29.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VISUAL FORMATURAS LTDA - ME

Polo Passivo:

DAYANA MELO DIAS

Sentença

Advogados:

GIOVANE GUALBERTO DE ALMEIDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1031583-29.2025.8.11.0001. EXEQUENTE: VISUAL FORMATURAS LTDA - ME EXECUTADO: DAYANA MELO DIAS Vistos, etc…

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Daniella Botelho Do Prado e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 323257694

Tribunal: TJMT Órgão: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035463-29.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DANIELLA BOTELHO DO PRADO THIAGO DE OLIVEIRA FREITAS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO SULZER PARADA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ANA GABRIELA SALCI GARCIA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Gabinete 2 Processo: 1035463-29.2025.8.11.0001. AUTOR: DANIELLA BOTELHO DO PRADO, THIAGO DE OLIVEIRA FREITAS REU: AZUL LINHA…

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Processo nº 1045066-29.2025.8.11.0001

ID: 325555363

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1045066-29.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ZENAIDE MENDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA SILVA PINHEIRO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINIS…

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