Resultados para "1036688-95.2024.8.26.0003" – Página 20 de 30

Rosa Da Silva Batista x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 291557342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013408-95.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROSA DA SILVA BATISTA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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LUCIANO PEREIRA CASTRO

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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Processo 1013408-95.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rosa da Silva Batista - Banco Itau Consignado S.A. - Vistos. 1 - Anoto que os benefícios da justiça gratuita já foram def…

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Processo nº 1501124-95.2024.8.26.0003

ID: 330343081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1501124-95.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. DE O. P.

Intimação

Advogados:

MITAYLLE DE SOUSA SANTOS

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JAQUELINE DANIELA SPEZIA

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Processo 1501124-95.2024.8.26.0003 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.O.P. - Exclua-se a Dra. M.S.S (fls. 61) do cadastro dos autos, porque a parte devedora c…

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Processo nº 0003619-55.2025.8.26.0003

ID: 298508975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003619-55.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GP SERVIçOS AUTOMOTIVOS

Intimação

Advogados:

ASSURAMAYA KUTHUMI MEICHIZEDEK NICOLIA DOS ANJOS

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Processo 0003619-55.2025.8.26.0003 (processo principal 0001407-95.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - GP Serviços Automotivos - Verifico que a parte devedora efetuou o pagame…

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K. A. N. x E. De S. P. e outros

ID: 290861295

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2170214-19.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

K. A. N.

Polo Passivo:

E. DE S. P. M. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

DANIEL OZANAN DE ARAUJO PEREIRA

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MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/06/2025 2170214-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Richard Angelo Santos De Oliveira x Villa Multimarcas Comercio De Motocicletas Ltda

ID: 317282345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006230-95.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RICHARD ANGELO SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

VILLA MULTIMARCAS COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA

Intimação

Advogados:

GABRIEL PRADO DE SOUZA ARANHA

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FABIANA LE SENECHAL PAIATTO

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CESAR ALEXANDRE PAIATTO

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Processo 1006230-95.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Richard Angelo Santos de Oliveira - Villa Multimarcas Comercio de Motocicletas Ltda - Intimação da(s)…

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Alessandro Rodrigues e outros x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 313564383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019810-95.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO RODRIGUES TATHIANA AFONSO JULIACE RODRIGUES

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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GLAUCO GOMES MADUREIRA

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Processo 1019810-95.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Alessandro Rodrigues - - Tathiana Afonso Juliace Rodrigues - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Ante o exposto, ju…

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Processo nº 0008197-95.2024.8.26.0003

ID: 318733202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008197-95.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S.A. CASAS PERNAMBUCANAS

Intimação

Advogados:

JOÃO FERNANDO BRUNO

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Processo 0008197-95.2024.8.26.0003 (processo principal 0014120-39.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - Verifico que a…

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J. A. G. x C. K. I.

ID: 318802375

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2205799-35.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. A. G.

Polo Passivo:

C. K. I.

Distribuídos

Advogados:

MÁRIO LUIZ LOUZADA MALDONADO

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LEANDRO TEIXEIRA DAVI

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BRUNA ROTHDEUTSCH DA VEIGA

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JULIO CESAR CASSIANO RIBEIRO

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LUCIANO SANTOS SILVA

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RENATO ALISSON DE SOUZA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 2205799-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1012729-95.2024.8.26.0003

ID: 324843878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1012729-95.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALTAIR AVELINO PINTO ANA MARIA PINTO DE SOUZA ANGELA APARECIDA PINTO ANTONIO DONIZETI PINTO JANAINA DA SILVA PINTO JAQUELINE ELIZABETH DA SILVA PINTO JOYCE ELIZABETH DA SILVA PINTO NEVES MARIA CECILIA PINTO AFFONSO VALTER DA SILVA SANTOS PINTO WAGNER DA SILVA PINTO BUDIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALTAIR AVELINO PINTO

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Processo 1012729-95.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 1021343-65.2019.8.26.0003) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Altair Avelino Pinto - Ana Maria Pinto de Souza - - Angela Aparec…

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Jose Armando Dos Santos x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 306861818

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036688-25.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ARMANDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Intimação de acórdão

Advogados:

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

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JOYCE ALINE NECCHI SOUZA ANTONIO

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ARI DE SOUZA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036688-25.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036688-25.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Jose Armando dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CORTE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. INADIMPLEMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA DE COMUNICAÇÃO DO PAGAMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INDEVIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE AÇÃO INDENIZATÓRIA. O AUTOR ALEGA QUE, EMBORA TENHA QUITADO FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA, TEVE O SERVIÇO INDEVIDAMENTE INTERROMPIDO, PERMANECENDO POR MAIS DE 24 HORAS SEM FORNECIMENTO. REQUEREU A ANULAÇÃO DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA E A CONDENAÇÃO DA RÉ POR DANOS MORAIS. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: (I) VERIFICAR SE HOUVE CERCEAMENTO DE DEFESA EM RAZÃO DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE; (II) ESTABELECER SE A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, APÓS O PAGAMENTO DAS FATURAS, CONFIGURA ATO ILÍCITO A ENSEJAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. III. RAZÕES DE DECIDIR O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, COM BASE NA PROVA DOCUMENTAL CONSTANTE DOS AUTOS, ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 355, I, DO CPC, NÃO HAVENDO CERCEAMENTO DE DEFESA, PORQUANTO A MATÉRIA ERA UNICAMENTE DE DIREITO E JÁ SUFICIENTEMENTE COMPROVADA NOS AUTOS. A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLEMENTO ENCONTRA RESPALDO NO ARTIGO 356, I, DA RESOLUÇÃO ANEEL Nº 1000/2021, DESDE QUE PRECEDIDA DE NOTIFICAÇÃO AO CONSUMIDOR. A AUTORA NÃO COMPROVOU QUE TENHA COMUNICADO PREVIAMENTE À RÉ O PAGAMENTO DAS FATURAS ANTES DA EFETIVA SUSPENSÃO, SENDO SEU O ÔNUS DA PROVA, NOS TERMOS DO ART. 373, I, DO CPC. IV. DISPOSITIVO E TESE RECURSO NÃO PROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: A INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE COMUNICA

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