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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1037112-60.2024.8.11.0002 Parte embargante: Hugo Marques Bernardes. Parte embargada: Latam Airlines Group S.A. S E N T E N Ç A Resumo do relevante. Trata-se de Embargos Declaratórios interpostos contra sentença qu… Ver mais

Processo nº 1031583-23.2023.8.26.0602

ID: 302807936
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031583-23.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Residencial La Plata - Diante do exposto JULGO PROCEDENTE a ação proposta por RESIDENCIAL LA PLATA em face de ELZA MARIA FERREIRA, para CONDENAR a parte requerida ao pagamento das contribuições condominiais do período de j… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022756-23.2023.8.26.0602/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Sorocaba - Agravante: Ms Sociedade de Credito Ao Microempreendedor e A Em… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022756-23.2023.8.26.0602/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Sorocaba - Agravante: Ms Sociedade de Credito Ao Microempreendedor e A Em… Ver mais

J. H. M. C. x M. C. A.

ID: 307222571
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007527-23.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: J. H. M. C. (Justiça Gratuita) - Apelada: M. C. A. ( S. e R. M. … Ver mais
Intimação
Processo 1514061-23.2023.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - EDUARDO FELLIPE POMPOLO PEREIRA FERREIRA - POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu EDUARDO FELLIPE POMPOLO PEREIRA, como incurso nas penas do artigo 171, caput, do Código P… Ver mais

Processo nº 1014402-38.2025.8.26.0602

ID: 277213904
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Eliéderson Foramiglio (OAB 173897/SP) Processo 1014402-38.2025.8.26.0602 - Tutela Cível - Reqte: M. R. de A. C. , M. E. de C. , J. de A. C. - Diante do exposto, INDEFIRO a inicial, com fulcro no artigo 330, II e III, do Código de Processo Civil, extinguindo o processo, sem resolução do mérito,… Ver mais

Processo nº 1037112-78.2024.4.01.0000

ID: 305662933
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1037112-78.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1074046-20.2024.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANT… Ver mais
Processo 1024502-23.2023.8.26.0602 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Elieder Lopes Gimenez Transportes Ltda - - Elieder Lopes Gimenez - Banco Bradesco S/A - Vistos. A parte… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016451-23.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: J. R. do N. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Egbe… Ver mais
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