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Resultados para "1500514-06.2023.8.26.0281" – Página 20 de 23

Processo nº 1500514-43.2024.8.26.0613

ID: 309939631
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500514-43.2024.8.26.0613 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - ROBERTO BOTELHO DA COSTA - Vistos. ROBERTO BOTELHO DA COSTA, qualificado nos autos, foi denunciado como incurso no artigo 24-A da Lei n.º 11.340/06, no art. 21, caput e § 2º, da Lei das Contravenções Penais e no artig… Ver mais

Processo nº 1500514-89.2022.8.26.0297

ID: 314299965
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500514-89.2022.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOVANE FERNANDO NEVES - Vistos. De saída, à falta do suporte probatório necessário a ancorar, de forma estreme de qualquer dúvida, a existência manifesta de causa excludente da ilicitude ou da culpabilidade, e, adema… Ver mais

Processo nº 1500514-94.2018.8.26.0664

ID: 315479046
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500514-94.2018.8.26.0664 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Adivaldo Batista Goncalves - Vistos. Trata-se de Recurso Extraordinário voltado contra decisão que rejeitou os Embargos Infringentes. No presente caso incide a Súmula 640 STF, segundo a qual, tratando-se de causa de alçada, cuja … Ver mais
Intimação
ADV: Joyce Renata Batista Moreira (OAB 488200/SP) Processo 1500514-27.2020.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: R. M. D. A. - Vistos. Diante da necessidade de readequação da pauta da Vara, redesigno a audiência para o dia 03/09/2025 às 14:00h. A audiência será realizada por videocon… Ver mais
Processo 1002516-06.2023.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Valorem – Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial - Ag Industria e Comércio de Artefatos Plasticos Ltda - - Jose Ulisses Geraldini - - Eduardo Luiz Garcia - Vistos. Trata-se de impugnação à p… Ver mais

Processo nº 1500514-73.2025.8.26.0236

ID: 312403824
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500514-73.2025.8.26.0236 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL CLAUDIO AMBRIZI FELIPE - Vistos. Reanaliso, de ofício, a prisão preventiva do réu, em atenção ao parágrafo único do art. 316 do CPP, incluído pela Lei 13.964/2019. Estabelece o dispositivo Decretad… Ver mais
Processo 0002015-98.2025.8.26.0378 (processo principal 1500514-38.2025.8.26.0571) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Bruno Rafael Machado de Oliveira - Vistos. Trata-se de pedido de restituição de bem apreendido, formulado por Bruno Rafael Machado De Oliveira… Ver mais

Processo nº 1500514-39.2025.8.26.0603

ID: 324295655
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1500514-39.2025.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VANESSA CRISTIANE DOS SANTOS NASCIMENTO - Pelo exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal veiculada na denúncia para DESCLAS… Ver mais

Processo nº 0002236-48.2009.8.26.0247

ID: 332999978
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0002236-48.2009.8.26.0247 (apensado ao processo 1500514-45.2022.8.26.0247) (247.01.2009.002236) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Dagmar Ribeiro de Souza - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547, do Cons… Ver mais

Processo nº 1500514-95.2024.8.26.0628

ID: 296968343
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500514-95.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - HENDRICK FERREIRA DOS SANTOS - Vistos. Por ora, o processo aguarda a audiência de instrução e julgamento designada, não sendo possível, neste momento, a antecipação da data relativa à audiência designada, em… Ver mais