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Processo nº 1500514-43.2024.8.26.0613

ID: 309939631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500514-43.2024.8.26.0613

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTO BOTELHO DA COSTA

Intimação

Advogados:

LUCIANO LANDINI DE LIMA

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Processo 1500514-43.2024.8.26.0613 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - ROBERTO BOTELHO DA COSTA - Vistos. ROBERTO BOTELHO DA COSTA, qualificado nos autos, foi denunciado como incurso no ar…

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Leandro Batista De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280550989

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500417-43.2024.8.26.0613

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LEANDRO BATISTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

OTAVIO BOSCOLO AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO RODRIGUES AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1500417-43.2024.8.26.0613; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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V. M. N. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 307015073

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500514-93.2023.8.26.0252

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

V. M. N.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

LUIZ SÉRGIO FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1500514-93.2023.8.26.0252; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Eduardo Aparecido Custódio x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 317355439

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500514-10.2025.8.26.0548

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO APARECIDO CUSTóDIO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RODOLPHO PETTENA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1500514-10.2025.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Lucas Daniel Alves

ID: 317347707

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500514-19.2022.8.26.0288

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUCAS DANIEL ALVES

Entrados

Advogados:

MARIELLE FERNANDA DOS SANTOS ZILLI CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1500514-19.2022.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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G. M. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 328692345

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500514-45.2024.8.26.0580

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

G. M. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

MARA SOLANGE DAENEKAS

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PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1500514-45.2024.8.26.0580; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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R. R. Da S. J. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 329609747

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500514-60.2024.8.26.0575

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

R. R. DA S. J.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

FABIO LANDINI DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1500514-60.2024.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Leandro Batista De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308490815

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500417-43.2024.8.26.0613

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO BATISTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

OTAVIO BOSCOLO AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO RODRIGUES AZEVEDO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500417-43.2024.8.26.0613 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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V. M. N. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312115548

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500514-93.2023.8.26.0252

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

V. M. N.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

LUIZ SÉRGIO FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500514-93.2023.8.26.0252; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ronaldo De Oliveira Lamounier x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280456396

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500514-64.2023.8.26.0488

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RONALDO DE OLIVEIRA LAMOUNIER

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

WILLIAN ANDERSON RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1500514-64.2023.8.26.0488; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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