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Processo nº 1500567-91.2021.8.26.0075

ID: 293374102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500567-91.2021.8.26.0075

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOANA ALCONCHEL MOJICA LELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS FERREIRA BRITTO (OAB/SP 195.297) TALITA MONICA RODRIGUES (OAB/SP 408.795) DEBORA CHEDID ZARIF (OAB/SP 237.796) ANDRE DE ALMEIDA CAMPOS (OAB/SP 331.224)

Processo 1500567-91.2021.8.26.0075 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Lello Empreendimentos Imobiliarios Sociedade Empresarial Ltda - Epp - - Joana Alconchel Mojica - Por todo o exposto, acolho a presente exceção de pré-executividade, uma vez reconhecida a ilegitimid… Ver mais

Processo nº 1500567-27.2024.8.26.0030

ID: 312914918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Apiaí - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-27.2024.8.26.0030

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. R. D. S. R.

Intimação

Advogados:

JULIANA RAFAELA GOMES AGIBERT (OAB/SP 389.234)

Processo 1500567-27.2024.8.26.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.R.S.R. - Vistos. Recebo a resposta de fls. 64/66. Todos os requisitos e pressupostos da ação penal encontram-se preenchidos, não havendo qualquer nulidade a ser apurada nesta fase. També… Ver mais

Processo nº 1500567-16.2024.8.26.0551

ID: 278773442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cordeirópolis - Vara Única Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500567-16.2024.8.26.0551

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO NEIVO JOSÉ FERREIRA

Intimação

Advogados:

GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO (OAB/SE 3.705) SERGIO CARLOS CORRÊA JUNIOR (OAB/SP 322.901) DOMINGOS ALBERTO CARPINI JUNIOR (OAB/SP 283.724)

ADV: Domingos Alberto Carpini Junior (OAB 283724/SP), Sergio Carlos Corrêa Junior (OAB 322901/SP), Glover Rubio dos Santos Castro (OAB 3705/SE) Processo 1500567-16.2024.8.26.0551 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO, NEIVO JOSÉ FERREIRA - "Vistos. Não há objeções l… Ver mais

Processo nº 1500567-55.2025.8.26.0559

ID: 290707793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500567-55.2025.8.26.0559

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SILVIO LUIZ PAULOSSI

Intimação

Advogados:

JULIO CEZAR ROVERSI (OAB/SP 227.477)

Processo 1500567-55.2025.8.26.0559 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - SILVIO LUIZ PAULOSSI - Vistos. Às fls. 98/100, diante da confissão formal e circunstanciada do(a) investigado(a) SILVIO LUIZ PAULOSSI, as partes celebraram Acordo de Não Persecução Penal nos seguintes termos: 1- … Ver mais

Processo nº 1500567-79.2024.8.26.0627

ID: 334772147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-79.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE LEOCADIO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

FELIPE EDUARDO BERNARDO PERLES (OAB/SP 486.716)

Processo 1500567-79.2024.8.26.0627 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - PEDRO HENRIQUE LEOCADIO DOS SANTOS - A resposta escrita ofertada às fls. 83/84, não afasta a justa causa da denúncia oferecida pelo Ministério Público e recebida às fls. 56/58. A defesa se reservou no direito… Ver mais

Miguel Nagy x Assurant Seguradora S.A.

ID: 292817486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005285-68.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MIGUEL NAGY

Polo Passivo:

ASSURANT SEGURADORA S.A.

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033) CELINA DOS SANTOS (OAB/SP 468.132)

Processo 1005285-68.2023.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Miguel Nagy - Assurant Seguradora S.a. - VISTOS. Fls. 137/140: Os embargos de declaração opostos devem ser CONHECIDOS e PROVIDOS, de modo a sanar a omissão apontada. De fato, o autor informa… Ver mais

Processo nº 1500567-14.2021.8.26.0618

ID: 312809801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-14.2021.8.26.0618

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VENíCIO CAVALCANTE DA SILVA

Intimação

Advogados:

VALDIR IVO DE AGUIAR (OAB/SP 112.304)

Processo 1500567-14.2021.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Venício Cavalcante da Silva - Inicialmente, quanto ao réu Venício, cumpra-se a sentença, providenciando-se: 1) A expedição da guia de recolhimento definitiva. 2) A expedição dos ofícios ao TRE - para o cu… Ver mais

Processo nº 1500567-14.2021.8.26.0618

ID: 312809797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-14.2021.8.26.0618

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VENíCIO CAVALCANTE DA SILVA

Intimação

Advogados:

VALDIR IVO DE AGUIAR (OAB/SP 112.304)

Processo 1500567-14.2021.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Venício Cavalcante da Silva - Inicialmente, quanto ao réu Venício, cumpra-se a sentença, providenciando-se: 1) A expedição da guia de recolhimento definitiva. 2) A expedição dos ofícios ao TRE - para o cu… Ver mais

Processo nº 1500567-55.2023.8.26.0323

ID: 326066571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-55.2023.8.26.0323

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LETICIA KATHLEEN DOS SANTOS LEMOS (OAB/SP 472.138)

Processo 1500567-55.2023.8.26.0323 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Luiz Gustavo dos Santos - Com o devido respeito à tese defensiva, a denúncia não padece de inépcia, encontrando-se em plena consonância com os requisitos estabelecidos no art. 41 do Código de Processo Penal. A peça ac… Ver mais

Processo nº 1500567-14.2023.8.26.0369

ID: 335260669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-14.2023.8.26.0369

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JORGE CARLOS VARGAS

Intimação

Advogados:

PRISCILA CARLA GONCALVES (OAB/SP 398.269)

Processo 1500567-14.2023.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Jorge Carlos Vargas - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, fazendo-o para condenar o réu JORGE CARLOS VARGAS, qualificado nos autos (fls. 143), ao cumprimento de pena de 1 (um) ano e 2 (… Ver mais

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