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Processo nº 1001017-79.2024.8.26.0627

ID: 294306544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001017-79.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELIZANGELA SILVA DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA APARECIDA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001017-79.2024.8.26.0627 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elizangela Silva dos Santos Lima - Defensor(a) Dativo(a) indicado pela OAB: Aguarda-se manifestação acerca da indicação bem…

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Processo nº 1003151-79.2024.8.26.0627

ID: 293388153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003151-79.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. S. R. S. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE EDUARDO BERNARDO PERLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003151-79.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Família - S.S. - - A.S.R. - Aguarda-se, no prazo legal, manifestação da parte requerente acerca de devolução de carta precatória, fls…

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Processo nº 0000231-06.2025.8.26.0146

ID: 308551577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cordeirópolis - Vara Única Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0000231-06.2025.8.26.0146

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO

Intimação

Advogados:

GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

Processo 0000231-06.2025.8.26.0146 (apensado ao processo 1500567-16.2024.8.26.0551) (processo principal 1500567-16.2024.8.26.0551) - Restituição de Coisas Apreendidas - Apropriação indébita - JOAO BO…

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Processo nº 0000231-06.2025.8.26.0146

ID: 307531599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cordeirópolis - Vara Única Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0000231-06.2025.8.26.0146

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO

Intimação

Advogados:

GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

Processo 0000231-06.2025.8.26.0146 (apensado ao processo 1500567-16.2024.8.26.0551) (processo principal 1500567-16.2024.8.26.0551) - Restituição de Coisas Apreendidas - Apropriação indébita - JOAO BO…

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Elizangela Silva Dos Santos Lima x Luiz Vitorino Da Silva

ID: 294557305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001017-79.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELIZANGELA SILVA DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

LUIZ VITORINO DA SILVA

Intimação

Advogados:

VALMIR VIANA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA APARECIDA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001017-79.2024.8.26.0627 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elizangela Silva dos Santos Lima - Luiz Vitorino da Silva e outro - Defensor(a) Dativo(a) indicado pela OAB: Aguarda-se ma…

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Processo nº 1500567-79.2024.8.26.0627

ID: 334772147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-79.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE LEOCADIO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

FELIPE EDUARDO BERNARDO PERLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500567-79.2024.8.26.0627 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - PEDRO HENRIQUE LEOCADIO DOS SANTOS - A resposta escrita ofertada às fls. 83/84, não afasta a justa causa da … Processo 1500567-79.2024.8.26.0627 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - PEDRO HENRIQUE LEOCADIO DOS SANTOS - A resposta escrita ofertada às fls. 83/84, não afasta a justa causa da denúncia oferecida pelo Ministério Público e recebida às fls. 56/58. A defesa se reservou no direito de apresentar seus argumentos durante a instrução processual. Verifico que a exordial acusatória atende adequadamente aos requisitos previstos no art. 41 do Código de Processo Penal: há regularidade formal, estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação penal, em especial, lastro probatório mínimo. Ademais, é certo que, neste momento no qual a cognição judicial é limitada e sumária, não se vislumbram quaisquer das hipóteses de rejeição elencadas no art. 395 do mesmo diploma, impondo-se a continuidade da persecução criminal. Destaco que, consoante iterativa jurisprudência dos Tribunais Superiores, a decisão que recebe a peça de introdução não deve perscrutar os fatos às minúcias, a fim de que não haja excesso de linguagem e indevida antecipação da análise de mérito (STF. 2ª Turma. HC 95.354-SC. Relator: Ministro Gilmar Mendes. Julgado em: 14.06.2010. DJe: 26.08.2010). Não se verifica, também, qualquer circunstância que possa, nesta fase processual, indicar a absolvição sumária do réu, nos termos do artigo 397 e seus incisos. No mais, a realização das audiências por videoconferência em decorrência da pandemia do Covid-19 permitiu maior agilidade e pontualidade dos atos, trouxe inequívoca economia de tempo e recursos, materiais e humanos, permitindo elevação de produtividade, sem absolutamente qualquer prejuízo ao amplo direito de defesa. Evitaram-se deslocamentos desnecessários e custosos de vítimas, testemunhas, inclusive policiais, réus, escoltas, juízes, promotores de justiça e advogados envolvidos na realização dos atos, que deles puderem participar a partir do local de sua preferência. Assim, para a realização de audiência de instrução e julgamento a ser realizada de maneira híbrida, salvo oposição fundamentada, no prazo de cinco dias, designo o dia 01 de setembro de 2026, às 14h10min. Em caso de oposição de alguma das partes sobre a forma de realização da audiência, venham conclusos os autos. Intimem-se o acusado, seu defensor e o Ministério Público, além das testemunhas de acusação arroladas por ocasião da denúncia, sendo que a defesa deixou de arrola-las. Se houver partes/testemunhas que residem fora da comarca, depreque-se a intimação para que informem se possuem meios de ingressar em ato virtual e, em caso positivo, para que informem telefone e endereço. Conste, na carta precatória, em caso de informação sobre impossibilidade de ingresso virtual, solicitação ao juízo deprecado para que a testemunha/parte compareça presencialmente ao fórum local e, dali, ingresse na audiência (auxiliado pelos servidores do juízo deprecado). Se não for possível a realização de tal diligência pelo juízo deprecado, que a carta precatória de intimação seja convertida em carta precatória para a inquirição da testemunha/parte. Expeçam-se o necessário quanto ao mais, inclusive requisições de Policiais Militares, intimações e comunicações quanto a Policiais Civis. Se não houver condições de comparecimento virtual, a parte/testemunha deverá ser intimada para comparecer presencialmente, anotando que, em hipótese alguma, deverá fazê-lo (seja ao fórum ou escritório do procurador) se houver qualquer risco de contágio para a Covid19. Nesse caso, deverá ser orientada a ligar ao fórum ou enviar e-mail, justificando a ausência, com posterior remessa de atestado de saúde. Nos termos do Comunicado CG 1951/2017 (DJE 22/8/2017), para o caso de expedição de carta precatória, deverá o(a) advogado(a) providenciar a distribuição via peticionamento eletrônico, comprovando-se nos autos. Int.-se. - ADV: FELIPE EDUARDO BERNARDO PERLES (OAB 486716/SP)

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Maria Socorro Da Silva x Cdhu - Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo

ID: 305860553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001405-79.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SOCORRO DA SILVA

Polo Passivo:

CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

RENATA MOÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE LUCAS BARROS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCIANE GAMBERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001405-79.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Maria Socorro da Silva - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - "F…

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Processo nº 0000748-23.2025.8.26.0627

ID: 335783118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000748-23.2025.8.26.0627

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALTER PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

EDMAR TRINDADE NAGAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000748-23.2025.8.26.0627 (processo principal 1001890-79.2024.8.26.0627) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Mili…

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A. De J. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 310639009

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500567-92.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. DE J. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

MATHEUS MONTE DE ARAUJO VALIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1500567-92.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Joyce Solano Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319089777

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500567-94.2020.8.26.0441

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOYCE SOLANO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DALMO ARMANDO ROMANCIO OGNIBENE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1500567-94.2020.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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