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Processo nº 1005014-36.2024.8.26.0606

ID: 295050155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005014-36.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

G. DE C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE ALVES LOPES (OAB/SP 443.201)

Processo 1005014-36.2024.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - G.C.L. - Trata-se de Ação de Oferta de Alimentos c/c Regulamentação de Visitas proposta por G. DE C. L., em face de M. H. C. D., menor representada por sua genitora Y. L. DA S. D., qualificadas nos autos, em que al… Ver mais

Processo nº 1500569-45.2025.8.26.0617

ID: 308070005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500569-45.2025.8.26.0617

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO EDUARDO MAIXIMIANO DOS SANTOS JONAS FRANCO

Intimação

Advogados:

GISLENE CRISTINA DOS REIS PINHEIRO (OAB/SP 501.151)

Processo 1500569-45.2025.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - PAULO EDUARDO MAIXIMIANO DOS SANTOS JONAS FRANCO - Fls. 404/405: ciente. Designo o dia 28 de julho de 2025, às 13:20h, para continuidade da audiência de instrução e julgamento, por teleaudiência. No ensejo d… Ver mais

Processo nº 1500569-67.2024.8.26.0136

ID: 324326140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500569-67.2024.8.26.0136

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VERONICA EGILDA ANASTACIO

Intimação

Advogados:

GIULIANO CESAR RIBEIRO (OAB/SP 238.091)

Processo 1500569-67.2024.8.26.0136 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VERONICA EGILDA ANASTACIO - Vistos. 1) Efetuem-se as anotações no histórico de partes e comunique-se ao IIRGD e ao TRE o desfecho da ação penal. 2) Expeça(m)-se certidão(ões) de hono… Ver mais

Processo nº 1500569-87.2025.8.26.0603

ID: 331621497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500569-87.2025.8.26.0603

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO BONFIM ROCHA

Intimação

Advogados:

AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO (OAB/SP 211.730) ANDRÉ LEONARDO PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 410.581)

Processo 1500569-87.2025.8.26.0603 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RICARDO BONFIM ROCHA - 1- Nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 13.964/2019, "Decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão r… Ver mais

Processo nº 1500569-94.2024.8.26.0030

ID: 308832171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Laranjal Paulista - 1ª Vara Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1500569-94.2024.8.26.0030

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. V. D. L. DE S. T. W. M. DE M.

Intimação

Advogados:

DARIANE FERREIRA PINGAS (OAB/SP 338.798)

Processo 1500569-94.2024.8.26.0030 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - E.V.D. - - W.M.M. - - L.S.T. - Vistos. Constata-se que o estudo psicológico e estudo social encartados em fls. 308/315 e fls. 316/323, respectivamente, informar o bebê e adolescente, com guardas defer… Ver mais

Processo nº 1500569-15.2024.8.26.0218

ID: 292361298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500569-15.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EZEQUIEL GOMES DA SILVA

Intimação

Advogados:

FÁBIO DA SILVA FRAZZATTI (OAB/SP 248.850)

Processo 1500569-15.2024.8.26.0218 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - EZEQUIEL GOMES DA SILVA - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Consoante sentença prolatada às fls. 88/93, confirmada pelo V. Acórdão (fls. 128/131), o réu foi condenado à pena de restriti… Ver mais

N. D. I. S. S. A. x E. G. G. L.

ID: 332149737

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007615-49.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

N. D. I. S. S. A.

Polo Passivo:

E. G. G. L.

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO VICTOR MOUSSALEM DE OLIVEIRA (OAB/SP 450.471) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB/SP 185.470)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007615-49.2023.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apte/Apdo: N. D. I. S. S/A - Apdo/Apte: E. G. G. L. (Menor) e outro - Magist… Ver mais

Processo nº 1500569-45.2025.8.26.0132

ID: 323297899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500569-45.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL IGOR MACEDO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ROSENI MATHIAS (OAB/SP 123.837)

Processo 1500569-45.2025.8.26.0132 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL IGOR MACEDO DOS SANTOS - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a acusação contida nesta ação penal movida pela Justiça Pública para o fim de CONDENAR GABRIEL IGOR MACEDO DOS SA… Ver mais

Processo nº 1500569-33.2025.8.26.0621

ID: 335086219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cachoeira Paulista - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500569-33.2025.8.26.0621

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. R. P.

Intimação

Advogados:

MARCIO GODOFREDO DE ALVARENGA (OAB/SP 224.068)

Processo 1500569-33.2025.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.R.P. - Vistos. 1. Não há preliminares, questões processuais ou exceções a apreciar. Não se apresentam, manifestamente, quaisquer das hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397… Ver mais

Processo nº 1500569-44.2023.8.26.0252

ID: 276874874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipaussu - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500569-44.2023.8.26.0252

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ ANTONIO RODRIGUES BARBOSA

Intimação

Advogados:

ALMIR ROGÉRIO ESTEVES (OAB/SP 396.942)

ADV: Almir Rogério Esteves (OAB 396942/SP) Processo 1500569-44.2023.8.26.0252 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUIZ ANTONIO RODRIGUES BARBOSA - Vistos. Acolhendo o parecer ministerial de fl. 131 e tendo em vista que o denunciado Leandro Batista Marcante, apesar de devidamente citado por… Ver mais

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