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Processo nº 1500569-44.2023.8.26.0252

ID: 294787111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipaussu - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500569-44.2023.8.26.0252

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ ANTONIO RODRIGUES BARBOSA

Intimação

Advogados:

ALMIR ROGÉRIO ESTEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500569-44.2023.8.26.0252 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUIZ ANTONIO RODRIGUES BARBOSA - Vistos. Juntem-se FA e certidões atualizadas em nome de Luiz Antonio Rodrigues Barb…

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Processo nº 1500569-44.2023.8.26.0252

ID: 292791118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipaussu - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500569-44.2023.8.26.0252

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ ANTONIO RODRIGUES BARBOSA

Intimação

Advogados:

ALMIR ROGÉRIO ESTEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500569-44.2023.8.26.0252 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUIZ ANTONIO RODRIGUES BARBOSA - Vistos. Em consonância com o parecer ministerial de fls. 178, providencie-se o desm…

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Processo nº 1500569-44.2023.8.26.0252

ID: 276874874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipaussu - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500569-44.2023.8.26.0252

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ ANTONIO RODRIGUES BARBOSA

Intimação

Advogados:

ALMIR ROGÉRIO ESTEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Almir Rogério Esteves (OAB 396942/SP) Processo 1500569-44.2023.8.26.0252 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUIZ ANTONIO RODRIGUES BARBOSA - Vistos. Acolhendo o parecer ministerial de … ADV: Almir Rogério Esteves (OAB 396942/SP) Processo 1500569-44.2023.8.26.0252 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUIZ ANTONIO RODRIGUES BARBOSA - Vistos. Acolhendo o parecer ministerial de fl. 131 e tendo em vista que o denunciado Leandro Batista Marcante, apesar de devidamente citado por edital, não apresentou resposta escrita, bem como não constituiu defensor, SUSPENDO o processo e o curso do prazo prescricional pelo tempo de prescrição da pena máxima em abstrato cominada ao delito, nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal e do Tema 438 do Supremo Tribunal Federal. Oficie-se ao IIRGD. Elabore-se o cálculo prescricional e anote-se. Decorrido o prazo prescricional sem que seja encontrado o réu para efetivação de sua citação pessoal, abra-se nova vista ao MP e, na sequência, tornem conclusos. Anoto que indefiro, desde logo, eventual pedido de abertura de vista periódica em período inferior a 12 meses, pois cabe ao Ministério Público dar andamento ao processo, indicando eventual endereço atualizado para citação pessoal do réu, vez aludido órgão que tem acesso aos sistemas de emissão de folhas de antecedentes e ao CAEX-MP. Sem prejuízo, nos termos do art. 402 das NSCGJ, decorrido o prazo de 01 (um) ano, abra-se nova vista ao representante do Ministério Público, a fim de buscar o paradeiro do réu cujo processo está suspenso nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal. Tarjem-se os autos. Lance-se a movimentação no histórico de partes. Coloquem-se os autos na Fila própria de processos suspensão pelo artigo 366. Caso venha posteriormente a ser efetivada a citação pessoal do réu, anoto, desde logo, que fica automaticamente revogada suspensão processual e o prazo prescricional, devendo a ação prosseguir em seus ulteriores termos. Se concretizada tal hipótese, para fins de efetivação do levantamento da suspensão, oficie-se ao IIRGD e procedam-se as anotações e registros de praxe (histórico de partes - evento cód. 295; retirar a tarja de suspensão do processo pelo art. 366; e lançar a movimentação de código nº 12066). Sem prejuízo, considerando que o réu Luiz Antonio Rodrigues Barbosa foi devidamente citado às fls. 99 e apresentou resposta à acusação às fls. 104, tornem os autos ao Ministério Público para análise de cabimento de desmembramento dos autos em relação ao referido réu. Ciência ao Ministério Público. Int.

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Carmem Silva Nunes x T.J. Ribeiro - Epp (O Boticário)

ID: 333285398

Tribunal: TJSP Órgão: 21ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2225939-90.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CARMEM SILVA NUNES

Polo Passivo:

T.J. RIBEIRO - EPP (O BOTICáRIO)

Entrados

Advogados:

ALINE DA CUNHA JORGE

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VITOR JOSÉ FALAVIGNA ROMANINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 2225939-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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T.J. Ribeiro - Epp (O Boticário) x Carmem Silva Nunes

ID: 310995814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipaussu - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000658-44.2023.8.26.0252

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

T.J. RIBEIRO - EPP (O BOTICáRIO)

Polo Passivo:

CARMEM SILVA NUNES

Intimação

Advogados:

VITOR JOSÉ FALAVIGNA ROMANINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE DA CUNHA JORGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000658-44.2023.8.26.0252 (processo principal 1001381-80.2022.8.26.0252) - Cumprimento de sentença - Pagamento - T.j. Ribeiro - Epp (O Boticário) - Carmem Silva Nunes - Ante o exposto REJE…

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J. D. D. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 303764141

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500569-28.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

J. D. D. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

THIAGO DOS SANTOS DAVID

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1500569-28.2024.8.26.0634; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Tiago Luis Pinto x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294325426

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500569-92.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO LUIS PINTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

GUILHERME RODRIGUES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1500569-92.2023.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Lucas Gabriel Borges Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 292517611

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500569-64.2023.8.26.0213

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS GABRIEL BORGES DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

YASMIN MOUSSI DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1500569-64.2023.8.26.0213; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Eduardo Odoni Bonini e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308274090

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500569-46.2021.8.26.0274

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ODONI BONINI ROMEU BONINI JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JULIANA MARA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO AUGUSTO CORDEIRO MEIRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1500569-46.2021.8.26.0274; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Gustavo César De Moura x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 320450327

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500569-70.2018.8.26.0397

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO CÉSAR DE MOURA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

FLAVIA CRISTINA FONSECA DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAMELA LEME DOS REIS ARAKAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1500569-70.2018.8.26.0397; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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