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Resultados para "1500869-94.2024.8.26.0664" – Página 20 de 21

Intimação
Processo 0005711-94.2024.8.26.0664/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Shirley Venancio de Souza - VISTOS. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, quanto ao depósito realizado pela parte ré. O silêncio será interpretado como suficiente, hipótese em que os autos torna… Ver mais

Processo nº 1500869-30.2023.8.26.0535

ID: 308782127
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500869-30.2023.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano - PIERRE RICHARD CIVIL - Vistos. Fls. 309 - Ante as informações trazidas pela z. Serventia deste juízo por meio da certidão de fls. 309, quanto ao saldo da conta judicial nº 600132086588 (fls. 306/308), compulsando os a… Ver mais

Processo nº 1500869-83.2024.8.26.0603

ID: 320055401
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500869-83.2024.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDINAEL CARLOS TUGLIA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para, nos termos do art. 387 do CPP, condenar o réuEDINAEL CARLOS TUGLIAà pena de 7… Ver mais
Processo 0004935-94.2024.8.26.0664 (processo principal 1001264-46.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Bonan Tassi - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistos. Realize buscas de informações sobre a existência de ativos em nome da p… Ver mais

Processo nº 1500869-84.2024.8.26.0247

ID: 307443270
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500869-84.2024.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - Maria Antonia dos Santos - O(s) indiciado(s) Maria Antonia dos Santos apresenta(ram) resposta(s) à acusação. De acordo com os elementos de convicção e provas produzidas, para os fins do disposto no artigo 397 … Ver mais

Processo nº 1500869-27.2024.8.26.0363

ID: 317142323
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500869-27.2024.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - THIAGO APOLINÁRIO SILVEIRA - VISTOS. Por primeiro, verifico que, em relação ao suposto crime de lesão corporal praticado pelo acusado em face de sua companheira Lucilene Aparecida de Souza, o Ministério Público promov… Ver mais
Intimação
Processo 1501548-94.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fraudes em Certames de Interesse Público - ROBSON CARDOSO BARBOSA - Vistos. 1) Trata-se de resposta à acusação, na qual se requer, preliminarmente, que o Juízo declare a ilegalidade da recusa do parquet em oferecer Acordo de… Ver mais

Processo nº 1500869-37.2023.8.26.0080

ID: 276931960
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Fabiano Marcos da Silva (OAB 243213/SP) Processo 1500869-37.2023.8.26.0080 - Execução Fiscal - Exectdo: Cosinox Centro de Servicos de Acos Ltda - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade apresentada por COSINOX CENTRO DE SERVIÇOS DE AÇOS LTDA em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO… Ver mais

Processo nº 1500869-56.2025.8.26.0536

ID: 312450029
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500869-56.2025.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.A.R. - Vistos. Com a apresentação da resposta à acusação, passo à análise das alegações formuladas pela Defesa. Inicialmente, no que tange aos aspectos processuais da denúncia, conforme … Ver mais

Processo nº 1500869-12.2025.8.26.0389

ID: 314382950
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500869-12.2025.8.26.0389 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - SAMUEL ABEL DE OLIVEIRA - Vistos. Defiro o benefício da gratuidade judiciária ao réu. Anote-se. De acordo com os elementos de convicção e provas produzidas, para os fins do disposto no a… Ver mais