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Resultados para "1500938-53.2024.8.26.0268" – Página 20 de 22

Processo nº 0003206-74.2025.8.26.0348

ID: 310191064
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003206-74.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1001713-45.2025.8.26.0348) (processo principal 1001713-45.2025.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.F.V. - Vistos. Fls. 28 e 29 - Em consulta ao sistema SAJ nesta data, localizei tão somente dois expedientes criminais envolvendo… Ver mais
ADV: Eliana Aparecida Ferracini (OAB 268717/SP), Everaldo Mariano da Conceição (OAB 461944/SP), Caroline Pondorf (OAB 484827/SP), Carolina Aparecida Lima Silva (OAB 489055/SP) Processo 1500938-80.2023.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MAICON SILVA NUNES, JHONATAN DOMINGUES MORE… Ver mais

Processo nº 1006238-53.2024.8.26.0268

ID: 279671207
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Guilherme Silva Brandão (OAB 406477/SP) Processo 1006238-53.2024.8.26.0268 - Tutela Infância e Juventude - Reqda: R. A. de O. - Por primeiro, providencie a z. serventia a correção da classe processual, porquanto tratar-se de ação de destituição do poder familiar em detrimento da classe até ent… Ver mais

Processo nº 1500938-61.2024.8.26.0136

ID: 334770754
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500938-61.2024.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - M.M.P. - Vistos. Não se vislumbrando hipótese de rejeição liminar da peça acusatória (artigo 395, CPP, RECEBO a denúncia oferecida contra MIZAEL MOTA DE PONTES, pelo(s) crime(s) nela imputado(s), pois amparada em subs… Ver mais
Processo 1003425-53.2024.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Kevin Antony Pereira Kuritza - O feito merece pronto trancamento. Segundo o art. 8º, caput, da Lei nº 9.099/95 não poderá ser parte nos Juizados o incapaz, o preso, as pessoas jurídicas de direito p… Ver mais
DESPACHO Nº 1500938-22.2025.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelado: Rosa Maria Melenchon Ramos - Vistos. Trata-se de … Ver mais

Processo nº 1500938-25.2025.8.26.0363

ID: 320076038
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500938-25.2025.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RICHARD ANTONIO RANZATTO DA ROSA - VISTOS. 1. Adoto o rito previsto no artigo 394, §1º, inciso I do Código de Processo Penal, eis que mais benéfico ao réu, conferindo maior celeridade, be… Ver mais

Processo nº 1500938-57.2025.8.26.0223

ID: 327348775
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500938-57.2025.8.26.0223 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - G.R.B. - A pretensão formulada na inicial consiste na aplicação de medida de proteção (acolhimento institucional) em favor do adolescente Caio, nos termos do artigo 101, VII, do ECA, diante do risco a qu… Ver mais
Processo 1500938-72.2025.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - S.F.S. - - R.F.S. - Vistos... RECEBO a resposta de fls. 184/200. Prevê o art. 397 do Código de Processo Penal que, após a defesa prévia, deverá o Juiz absolver sumariamente o réu quando verificar: a) existência m… Ver mais

Processo nº 1001712-06.2025.8.26.0366

ID: 308282870
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001712-06.2025.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Plastinova Termoplasticos Ltda. - Vistos. 1. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: Regularizar a sua representação… Ver mais
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