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Processo nº 1500938-80.2023.8.26.0238

ID: 293121695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500938-80.2023.8.26.0238

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JHONATAN DOMINGUES MOREIRA KAUAM HENRIQUE FERREIRA GONCALVES MAICON SILVA NUNES

Intimação

Advogados:

EVERALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO

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ELIANA APARECIDA FERRACINI

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CAROLINE PONDORF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA APARECIDA LIMA SILVA

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Processo 1500938-80.2023.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MAICON SILVA NUNES - - JHONATAN DOMINGUES MOREIRA - - KAUAM HENRIQUE FERREIRA GONCALVES - Certidão de honorá…

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Processo nº 1500938-80.2023.8.26.0238

ID: 312844058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500938-80.2023.8.26.0238

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JHONATAN DOMINGUES MOREIRA KAUAM HENRIQUE FERREIRA GONCALVES MAICON SILVA NUNES

Intimação

Advogados:

EVERALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO

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ELIANA APARECIDA FERRACINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE PONDORF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA APARECIDA LIMA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500938-80.2023.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MAICON SILVA NUNES - - JHONATAN DOMINGUES MOREIRA - - KAUAM HENRIQUE FERREIRA GONCALVES - Vistos. Nos termos…

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Processo nº 1500938-80.2023.8.26.0238

ID: 279105099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500938-80.2023.8.26.0238

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JHONATAN DOMINGUES MOREIRA KAUAM HENRIQUE FERREIRA GONCALVES MAICON SILVA NUNES

Intimação

Advogados:

EVERALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO

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ELIANA APARECIDA FERRACINI

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CAROLINE PONDORF

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CAROLINA APARECIDA LIMA SILVA

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ADV: Eliana Aparecida Ferracini (OAB 268717/SP), Everaldo Mariano da Conceição (OAB 461944/SP), Caroline Pondorf (OAB 484827/SP), Carolina Aparecida Lima Silva (OAB 489055/SP) Processo 1500938-80.202… ADV: Eliana Aparecida Ferracini (OAB 268717/SP), Everaldo Mariano da Conceição (OAB 461944/SP), Caroline Pondorf (OAB 484827/SP), Carolina Aparecida Lima Silva (OAB 489055/SP) Processo 1500938-80.2023.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MAICON SILVA NUNES, JHONATAN DOMINGUES MOREIRA, KAUAM HENRIQUE FERREIRA GONCALVES - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão em relação aos réus Jhonatan e Maicon. Nos termos do Comunicado CG 628/2022, que dispõe "2) Para condenações ao cumprimento de pena corporal em regimesemiabertosem substituição por restritiva de direitos ecomtrânsito em julgado a partir do dia 12 de setembro de 2022, deverá ser verificado se o réu está em liberdade ou preso; 3) Se osentenciado estiver em liberdade,não será expedido mandado de prisão pelo juízo do conhecimento, procedendo-se à inserção do evento Cód. 113 - RegimeSemiaberto- Resol. CNJ 474/2022 no histórico de partes, com emissão e envio da guia de recolhimento ao juízo da execução competente, conforme tabela de competência constante no Comunicado CG 574/2022;". Portanto, tratando-se de condenação em regime semiaberto, verifique a serventia se o sentenciado está preso, caso em que será expedido o devido mandado de prisão e encaminhado ao local de encarceramento e aos órgãos competentes, para posterior expedição da guia de recolhimento, ou, em caso de sentenciado solto, expeça-se guia de recolhimento definitiva encaminhando-se ao juízo para execução conforme tabela de competência do Comunicado 574/2022. Comunique-se ao Egrégio Tribunal de Justiça o trânsito em julgado da defesa, caso necessário. Ao cálculo da multa, se o caso, após abra-se vista às partes para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo Ministério Público. Decorrido o prazo para manifestação tornem os autos conclusos para homologação do cálculo. Certifique a serventia se há objetos ou armas pendentes de destinação/destruição, abrindo-se vista ao MP, em caso positivo. Expeça-se certidão de honorários, se o caso. Feitas as anotações e comunicações (IIRGD e TRE) necessárias, se em termos, arquivem-se. Int.

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Processo nº 1001776-80.2023.8.26.0238

ID: 302026352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001776-80.2023.8.26.0238

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

B. A. DE C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS

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Processo 1001776-80.2023.8.26.0238 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.A.C. - Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal…

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Jonathan Dos Santos Raiz x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295568076

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500938-69.2024.8.26.0198

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JONATHAN DOS SANTOS RAIZ

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1500938-69.2024.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Avaré x Rosa Maria Melenchon Ramos

ID: 295683692

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500938-22.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

ROSA MARIA MELENCHON RAMOS

Entrados

Advogados:

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA

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PROCESSO ENTRADO EM 28/05/2025 1500938-22.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Geperson Amorim Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296784157

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500938-95.2024.8.26.0545

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GEPERSON AMORIM DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

PAULO HENRIQUE SAMPAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1500938-95.2024.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1000903-80.2023.8.26.0238

ID: 329905902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000903-80.2023.8.26.0238

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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Processo 1000903-80.2023.8.26.0238 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Manifeste-se a parte requerente em termos …

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Processo nº 0000057-80.2023.8.26.0238

ID: 331827556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0000057-80.2023.8.26.0238

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

G. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLAUBER BEZ

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Processo 0000057-80.2023.8.26.0238/02 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Glauber Bez - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício…

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Processo nº 0000057-80.2023.8.26.0238

ID: 331827583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0000057-80.2023.8.26.0238

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

G. M. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLAUBER BEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000057-80.2023.8.26.0238/01 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Guilherme Miranda Paixão - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, exp…

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