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Resultados para "1502048-10.2024.8.26.0229" – Página 20 de 20

Processo nº 1502048-66.2025.8.26.0393

ID: 331707238
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502048-66.2025.8.26.0393 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - HUMBERTO LORENZATO FABBRI - Vistos. A Defesa do acusado, em resposta à acusação, apresentou pedido de revogação da prisão preventiva decretada, com imposição de medidas cautelares mais rígidas em favor do… Ver mais
Processo 0007472-10.2024.8.26.0229 (processo principal 1007297-96.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Armindo Martins Teixeira - Vistos. Considerando a inércia da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 126/132, tornando-o definitivo. Provid… Ver mais
Processo 0001577-34.2025.8.26.0229 (processo principal 1004341-10.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Pazzoto, Pisciotta e Belo Sociedade de Advogados - Plate Fix Placas Eletro?nicas - Paula Cristina Alves de Oliveira Mei. - Vistos. Valor do débito: R$ 2.434,23 (dois mil, quatr… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003468-10.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: I. da S. P. e outro - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistr… Ver mais
DESPACHO Nº 2191483-17.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Hortolândia - Impetrante: M. A. P. F. F. - Paciente: N. de O. R. - Interessada: V. de S. … Ver mais
Intimação
Processo 1500205-10.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Leandro Franscico da Silva - Posto isso, julgo a ação parcialmente procedente. Condeno o réu, LEANDRO FRANCISCO DA SILVA, à pena de 1 ano, 2 meses e 27 dias de detenção, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 1… Ver mais
Processo 1502048-44.2025.8.26.0562 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - M.S.M. - Vistos. Fls. 50/61: havendo pedido de revogação das medidas protetivas de urgência, intime-se a vítima para, em dez dias, manifestar-se sobre a necessidade ou não da manutenção de… Ver mais
Intimação
Processo 1009870-10.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Recanto das Colinas - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento,… Ver mais
Intimação
Processo 1501757-10.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Adriano dos Santos Barbosa - Vistos. 1 - Intime-se o(a)(s) defensor(es)(as) para ciência do acórdão proferido, de seguinte teor: "Ante o exposto, por tais fundamentos, rejeito a preliminar e DOU PARCIAL PROVIMENTO ao… Ver mais

Processo nº 1502048-64.2020.8.26.0224

ID: 281204865
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Juliano Laurindo de Melo (OAB 377342/SP), Adnilzon da Silva Soares (OAB 375550/SP) Processo 1502048-64.2020.8.26.0224 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: YGOR PORTE DE ANDRADE - Vistos. O ré foi pronunciado, conforme decisão e acórdão juntados às fls. 799/807, 905/920 e 931/938. Assim p… Ver mais
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