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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502048-10.2024.8.26.0229" – Página 1 de 21

ADV: Michel Pereira Rodrigues Galdino (OAB 467661/SP), Maria Karolina Barbosa Leite (OAB 484349/SP) Processo 1502048-10.2024.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: VITÓRIA CAROLINE TOMAZ DE MELO - Ante todo o exposto, JULGO EXTINTA A PENA DE MULTA imposta a(o)(s) sentenciado(a)(… Ver mais
ADV: Michel Pereira Rodrigues (OAB 467661/SP), Maria Karolina Barbosa Leite (OAB 484349/SP) Processo 1502048-10.2024.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: VITÓRIA CAROLINE TOMAZ DE MELO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória para condenar VITÓRIA CAROLINE TOM… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1502048-10.2024.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Espec… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1502048-50.2019.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação: Ação Penal - P… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1502048-50.2019.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação: Ação Penal - P… Ver mais

M. P. Do E. De S. P. x C. A. De S.

ID: 336800222
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Passivo:
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1502048-05.2022.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro de Leme; Var… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1502048-32.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1502048-64.2024.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO CRUZ; Foro de Piracicaba; 3ª Var… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1502048-10.2024.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUÍS GERALDO LANFREDI; Foro de São José … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1502048-50.2019.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO SOLIMENE; Foro de Embu d… Ver mais
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