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Ana Beatriz Gomes Pereira e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308271672

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502048-10.2024.8.26.0617

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA BEATRIZ GOMES PEREIRA CHRISTOPHER RODRIGUES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

BRUNA SOARES DE ARAUJO (OAB/SP 437.820) DANTON GUILHERME CARAÇA PANTOJA (OAB/SP 477.821)

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1502048-10.2024.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Espec… Ver mais

Ana Beatriz Gomes Pereira e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 309403556

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502048-10.2024.8.26.0617

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA BEATRIZ GOMES PEREIRA CHRISTOPHER RODRIGUES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

BRUNA SOARES DE ARAUJO (OAB/SP 437.820) DANTON GUILHERME CARAÇA PANTOJA (OAB/SP 477.821)

DESPACHO Nº 1502048-10.2024.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: Christopher Rodrigues - Apelante: Ana Beatriz Gomes Pereira - … Ver mais

Processo nº 1501951-10.2024.8.26.0617

ID: 309257297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraibuna - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501951-10.2024.8.26.0617

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. D. C.

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA MOURA LOPES (OAB/SP 390.843)

Processo 1501951-10.2024.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.A.C. - Vistos. DEFIRO pesquisa de endereços "on line" pelos sistemas SIEL, SISBAJUD, em nome da vítima. Com a respostas, ABRA-SE vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: VICTÓRIA … Ver mais

Processo nº 1501951-10.2024.8.26.0617

ID: 309258479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraibuna - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501951-10.2024.8.26.0617

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. D. C.

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA MOURA LOPES (OAB/SP 390.843)

Processo 1501951-10.2024.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.A.C. - Vistos. DEFIRO pesquisa de endereços "on line" pelos sistemas SIEL, SISBAJUD, em nome da vítima. Com a respostas, ABRA-SE vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: VICTÓRIA … Ver mais

Monalisa Ribeiro Soares x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316181120

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1502048-50.2019.8.26.0628

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MONALISA RIBEIRO SOARES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ERICK ANSELMO BARBOSA (OAB/SP 391.925) RENAN CÉSAR MIRANDA (OAB/SP 327.760) DORIVAL DE MORAES (OAB/SP 58.298)

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1502048-50.2019.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação: Ação Penal - P… Ver mais

Processo nº 1501078-10.2024.8.26.0617

ID: 308714817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501078-10.2024.8.26.0617

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALISON VASCONCELOS SILVA

Intimação

Advogados:

RICARDO GOMES BATISTA (OAB/SP 244.719) RICARDO GOMES BATISTA (OAB/SP 244.719)

Processo 1501078-10.2024.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ALISON VASCONCELOS SILVA - Ciência às partes, acusação e defesa respectivamente, da resposta juntada à(s) fl(s). 284 (câmeras corporais). Ato gerado às partes ao mesmo tempo. Nada Mais. … Ver mais

Município De São Carlos x Cohab Bauru e outros

ID: 280385434

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502048-32.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

COHAB BAURU JOSE ROBERTO COELHO

Entrados

Advogados:

LUDMILA MAGALHÃES OLIVEIRA RUSSO (OAB/SP 304.325) ELIANE EIKO MIYAMOTO KAKUDA (OAB/SP 219.813) IVY DE ASSIS SILVA (OAB/SP 312.946) LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587) ALEXANDRE CARREIRA MARTINS GONÇALVES (OAB/SP 239.826) LUAN POMARICO (OAB/SP 351.757)

PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1502048-32.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Processo nº 1501078-10.2024.8.26.0617

ID: 317256538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501078-10.2024.8.26.0617

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALISON VASCONCELOS SILVA

Intimação

Advogados:

RICARDO GOMES BATISTA (OAB/SP 244.719) RICARDO GOMES BATISTA (OAB/SP 244.719)

Processo 1501078-10.2024.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ALISON VASCONCELOS SILVA - Vistos. Certidão retro: diante do retro certificado, tendo a defesa deixado de cumprir, o que fora determinado às fls. 258, item 4, no prazo assinado, dou por … Ver mais

Município De São Carlos x Cohab Bauru e outros

ID: 276452906

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502048-32.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

COHAB BAURU JOSE ROBERTO COELHO

Distribuídos

Advogados:

LUDMILA MAGALHÃES OLIVEIRA RUSSO (OAB/SP 304.325) ELIANE EIKO MIYAMOTO KAKUDA (OAB/SP 219.813) IVY DE ASSIS SILVA (OAB/SP 312.946) LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587) ALEXANDRE CARREIRA MARTINS GONÇALVES (OAB/SP 239.826) LUAN POMARICO (OAB/SP 351.757)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1502048-32.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro de São Carlos; Vara d… Ver mais

Jorge Luis Correa Junior x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303408241

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501175-10.2024.8.26.0617

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIS CORREA JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

DESPACHO Nº 1501175-10.2024.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: Jorge Luis Correa Junior - Apelado: Ministério Público do Esta… Ver mais

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