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Resultados para "1505363-97.2024.8.26.0309" – Página 20 de 21

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017065-97.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Marco Antonio da Silva (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Art… Ver mais

G. S. e outros x N. D. I. S. S. A.

ID: 317358074
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014058-97.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - M.A.P. - - G.S. - N.D.I.S.S. - Pelo todo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por G. S., menor impúbere, representado por sua genitora, M. A. S., em face de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A., o q… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505363-68.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Carlos Nascimento da Silva … Ver mais

A. A. P. x E. De S. P.

ID: 319681718
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020363-97.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.A.P. - E.S.P. e outro - Vistos. 1. Ciente das declarações de Imposto de Renda do autor (fls. 196/204) e demonstrativo de pagamento às fls. 205/206. Não existe prova da infringência do disposto no artigo 2º, Parágrafo ún… Ver mais
Processo 1035450-47.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Danila Cristina Camanducci Firmino - 123 Viagens e Turismo Ltda - - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 259/261, por serem tempestivos. Os embargos declaratórios não… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018908-97.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: M. de J. - Apelado: M. M. L. (Menor) - Magistrado(a) Heraldo de O… Ver mais
Processo 1003970-97.2024.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - WILSON DA SILVEIRA FRANCO - E.S.F. - - A.H.S.F. - - V.S.F. - - J.A.S.F.P. - - J.A.S.F. - - S.E.C. e outros - O processamento da presente ação de arrolamento de bens obedeceu ao rito estatuído no artigo 662 do Cód… Ver mais
Intimação
Processo 1007850-97.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Regina Célia Martins Baraldi Biazotto - Banco BMG S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. Colhe-se de fls. 203/204: "Bem por isso, renovo ao réu a oportunidade para especificação… Ver mais

C. M. G. P. x F. A. Da C. P. J.

ID: 326948343
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008044-97.2024.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Fixação - C.M.G.P. - F.A.C.P.J. - M.I.M. - - E.L.G. - É o relatório. DECIDO. Razão assiste parcialmente aos embargantes. De fato, os laudos do estudo psicossocial às fls. 689/697 e 766/776 tiveram por objeto apenas a discussão quanto à g… Ver mais
Processo 1009305-97.2024.8.26.0309 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Saphira Epi Ltda - - Katia Cristina Romanini de Almeida - - Antonio Aparecido de Almeida - Vistos. Após o não recolhimento das custas iniciais levar à extinção dos embargos à execução (fl. 91),… Ver mais
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