Resultados para "5000211-34.2021.8.13.0209" – Página 20 de 129

Processo nº 5000211-90.2025.8.13.0145

ID: 337001821

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000211-90.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, …

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Processo nº 5000211-65.2025.8.24.0216

ID: 336922388

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Campo Belo do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000211-65.2025.8.24.0216

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUÁRIA CAMPOS NOVOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANO JOSUE CORREA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000211-65.2025.8.24.0216/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUÁRIA CAMPOS NOVOS ADVOGADO(A) : LUCIANO JOSUE CORREA (OAB SC012839) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o e…

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Processo nº 5000211-85.2025.4.03.9301

ID: 312656494

Tribunal: TRF3 Órgão: 45º Juiz Federal da 15ª TR SP Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5000211-85.2025.4.03.9301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS GIBERTONI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDRE FERNANDO OLIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000211-85.2025.4.03… PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000211-85.2025.4.03.9301 RELATOR: 45º Juiz Federal da 15ª TR SP AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS GIBERTONI Advogado do(a) AGRAVANTE: ANDRE FERNANDO OLIANI - SP197011-N AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000211-85.2025.4.03.9301 RELATOR: 45º Juiz Federal da 15ª TR SP AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS GIBERTONI Advogado do(a) AGRAVANTE: ANDRE FERNANDO OLIANI - SP197011-N AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R E L A T Ó R I O Trata-se de recurso de medida cautelar interposto contra decisão que indeferiu tutela de urgência no processo n. 5003725-93.2024.4.03.6322. Em decisão monocrática proferida em 26/02/2025 o pedido de antecipação de tutela recursal restou indeferido. É o relatório. Fundamento e decido. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000211-85.2025.4.03.9301 RELATOR: 45º Juiz Federal da 15ª TR SP AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS GIBERTONI Advogado do(a) AGRAVANTE: ANDRE FERNANDO OLIANI - SP197011-N AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: V O T O A questão controvertida neste recurso foi devidamente enfrentada por ocasião da decisão monocrática, impondo-se, por absoluta suficiência, o resgate de seus fundamentos: “Vistos, etc. Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto em face de decisão que indeferiu a antecipação dos efeitos da tutela no processo n. 5003725-93.2024.4.03.6322. É o breve relatório. Passo a decidir. Inicialmente, recebo o recurso interposto como recurso de medida cautelar, consoante os artigos 4º e 5º da Lei n.10.259/01. A tutela de urgência tem previsão no artigo 300 do CPC,in verbis: “Art. 300.A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.” Examinando o pedido de tutela de urgência, verifico não se acharem presentes os pressupostos necessários à sua concessão neste exame de cognição sumária. Compulsando os autos observo quea concessão de benefício por incapacidade, assim como a determinação da data de seu início, demanda a realização de perícia médica a fim de comprovar a efetiva incapacidade, que não se confunde com doença. Assim, a prova dos autos é ainda inconclusiva. Diante do exposto, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal. Intime-se a recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, aguarde-se a inclusão do feito em pauta de julgamento. Intimem-se.” Da análise dos autos verifico que durante a tramitação deste recurso não foi produzida nenhuma prova capaz de alterar essa solução. Diante do exposto, ratifico a decisão liminar e nego provimento ao recurso de medida cautelar. Sem condenação em honorários, uma vez ausente hipótese de sua incidência. É o voto. E M E N T A RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR. DEMANDA QUE ENVOLVE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INDEFERIU ANTECIPAÇÃO DE TUTELA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Décima Quinta Turma Recursal de São Paulo decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto da Relatora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. LUCIANA JACO BRAGA Juíza Federal

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Processo nº 5000211-33.2023.4.04.7101

ID: 306254128

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000211-33.2023.4.04.7101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO CORREA DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL TREMPER LEONETTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000211-33.2023.4.04.7101/RS AUTOR : MARCELO CORREA DE SOUZA ADVOGADO(A) : RAFAEL TREMPER LEONETTI (OAB RS050094) ATO ORDINATÓRIO A Secretaria da Vara abre …

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Processo nº 5000211-09.2021.8.21.0113

ID: 298557611

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Nonoai Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000211-09.2021.8.21.0113

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COMERCIO DE CEREAIS JRB LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS AURELIO PALMA DE AZEVEDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000211-09.2021.8.21.0113/RS EXEQUENTE : COMERCIO DE CEREAIS JRB LTDA ADVOGADO(A) : LUIS AURELIO PALMA DE AZEVEDO (OAB RS024610) ATO ORDINATÓRIO À parte credora/e…

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Processo nº 5000211-52.2025.4.03.6111

ID: 300160917

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Marília Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5000211-52.2025.4.03.6111

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

15ª SUBSEçãO JUDICIáRIA - SãO CARLOS/SP

Polo Passivo:

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Marília Rua Amazonas, 527, Marília, Marília - SP - CEP: 17509-120 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) Nº 5000211-52.2025.4.03.…

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Processo nº 5000211-52.2025.4.03.6111

ID: 300162004

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Marília Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5000211-52.2025.4.03.6111

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADRIEL APARECIDO EUGENIO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Marília Rua Amazonas, 527, Marília, Marília - SP - CEP: 17509-120 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) Nº 5000211-52.2025.4.03.…

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Processo nº 5000211-34.2025.8.13.0487

ID: 310807953

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pedra Azul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000211-34.2025.8.13.0487

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADAO GUSMAO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA VIEIRA ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ARMENDES MOREIRA RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIEL SANTOS CASCALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedra Azul / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pedra Azul Avenida Dr. Machado, 370, Novo …

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Processo nº 5000211-22.2025.4.03.6121

ID: 310610293

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Taubaté Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000211-22.2025.4.03.6121

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE AUGUSTO DIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AMILCARE SOLDI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRYEL JUNQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISAAC JARBAS MASCARENHAS DO CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000211-22.2025.4.03.6121 AUTOR: ALEXANDRE AUGUSTO DIAS Advogados do(a) AUTOR: AMILCARE SOLDI NETO - SP347955, GABRYEL JUNQUEIRA - SP467155, ISAAC JARBAS MASCARENHAS D…

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Processo nº 5000211-19.2025.8.21.0129

ID: 294771428

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de São Pedro do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000211-19.2025.8.21.0129

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TANIA MARIA BOLZAN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLA LAZAROTTO RIQUINHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000211-19.2025.8.21.0129/RS AUTOR : TANIA MARIA BOLZAN ADVOGADO(A) : CARLA LAZAROTTO RIQUINHO (OAB RS063389) ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para, no prazo de 15 (quinz…

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