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Sprink Seguranca Contra Incendio Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 307454984

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006502-60.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 8 DE JULHO DE 2025, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, … 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 8 DE JULHO DE 2025, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5006502-60.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 221) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

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Processo nº 0246555-90.2014.8.09.0029

ID: 283720867

Tribunal: TJGO Órgão: Catalão - UPJ Varas Cíveis - 1ª e 2ª Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0246555-90.2014.8.09.0029

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

VOITH HYDRO SERVICES LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO AFONSO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA SIGNORELLI FARIA LIMA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE CATALÃO - 1ª Vara Cível gab1varcivcatalao@tjgo.jus.br DECISÃO 1 - DEFIRO pesquisa de bens e constrição/penhora de bens da executada no SISTEMA CONVENIADO…

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Processo nº 5006502-24.2025.8.13.0625

ID: 316346632

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de São João del-Rei Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006502-24.2025.8.13.0625

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM DE SOUSA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAQUIM DE SOUSA LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Del Rei / Unidade Jurisdicional da Comarca de São João del-Rei Rua Antônio Manoel de Souza Guerra, 125, Fó… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Del Rei / Unidade Jurisdicional da Comarca de São João del-Rei Rua Antônio Manoel de Souza Guerra, 125, Fórum Carvalho Mourão, Vila Marchetti, São João Del Rei - MG - CEP: 36307-201 PROCESSO Nº: 5006502-24.2025.8.13.0625 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: JOAQUIM DE SOUSA LIMA CPF: 181.727.506-25 RÉU: ELECTROLUX DO BRASIL S/A CPF: 76.487.032/0001-25 e outros DECISÃO Vistos. Trata-se de ação em que postula a parte autora a concessão da tutela de urgência objetivando que seja determinada a prestação de assistência técnica em 24 horas. É certo que, para o deferimento da tutela de urgência, impõe-se a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano, conforme disposto no art. 300 do Novo Código de Processo Civil. No caso dos autos, analisando os documentos anexados com a inicial, em sede de cognição sumária, entendo que no caso em apreço não se afigura possível a concessão da tutela de urgência, vez que não vislumbro os requisitos ensejadores para tal. Não há perigo de dano evidente, sendo que, segundo relata o próprio autor, já acontecera a perda dos alimentos que se encontravam na geladeira. Além disso, observo que há visita técnica remarcada para o dia 07/07/2025, data próxima, podendo o autor esperar resposta da assistência. No mais, faz-se necessário entender melhor os contornos da problemática, com a consequente dilação probatória e com a respectiva concessão de oportunidade de as partes demonstrarem os fatos que ensejaram o embate, ao longo da dinâmica processual. Nesse sentido, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência, até que sejam apurados os contornos da presente relação jurídica. Intime-se a parte autora acerca desta decisão. Após, cite-se e aguarde-se a audiência designada. I. C. São João del-Rei, 27 de junho de 2025. MARIA AUGUSTA BALBINOT Juíza de Direito Unidade Jurisdicional da Comarca de São João del-Rei

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Processo nº 5006502-38.2025.8.13.0394

ID: 318824885

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Manhuaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006502-38.2025.8.13.0394

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VERTENTE ENGENHARIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISAC ALVES PACHECO JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manhuaçu / Unidade Jurisdicional da Comarca de Manhuaçu Rua Centenário, 280, Bom Pastor, Manhuaçu - MG - CEP: 36902… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manhuaçu / Unidade Jurisdicional da Comarca de Manhuaçu Rua Centenário, 280, Bom Pastor, Manhuaçu - MG - CEP: 36902-272 CERTIDÃO DE TRIAGEM PROCESSO Nº: 5006502-38.2025.8.13.0394 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral, Repetição do Indébito] VERTENTE ENGENHARIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CPF: 28.947.832/0001-39 HPE Automotores do Brasil Ltda CPF: 54.305.743/0001-07, MITSUBISHI CORPORATION DO BRASIL S/A CPF: 61.090.619/0001-29 Certifico que: 1 - ( ) não está correta a classe processual / vinculação de assuntos; 2 - ( ) não houve juntada de comprovante de recolhimento das custas; 3 - ( ) há divergência entre o valor recolhido e o valor efetivo da causa, mencionado na petição inicial; 4 - ( ) a parte autora não está regularmente representada; 5 - ( ) não houve marcação no sistema do pedido de segredo de justiça, de justiça gratuita, de liminar ou de antecipação de tutela, constante na petição inicial; 6 - ( ) não foram apresentados os seguintes documentos relacionados na inicial __________ 7 - ( ) há outro processo envolvendo mesmas partes, objeto e causa de pedir, nesta comarca, conforme pesquisa no SISCOM/PJE – Processo n° __________ 8 - ( ) trata-se de Cumprimento de Sentença de processo originário de outro sistema. Processo nº _________ 9 - (x) realizada a conferência inicial, Fica a parte Requerente intimada para, em cinco dias, juntar aos autos: Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial (site JUCEMG), para prosseguimento do feito. 10 - ( ) realizada a conferência inicial, os documentos apresentados e as informações inseridas no sistema estão em conformidade com as orientações da CGJ (Novo Código de Normas da Corregedoria – Provimento 355); 11 - ( ) há outras ações ajuizadas pelo mesmo autor (só para autor Pessoa Física) conforme pesquisa realizada no banco de dados do PJe; 12- ( ) não houve juntada de comprovante de endereço pela parte autora. Manhuaçu, data da assinatura eletrônica. VIVIANA APARECIDA DE SOUZA HUEBRA Servidor(a) e Retificador(a)

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Evandro Rocha Reichenback e outros x Os Mesmos

ID: 277258756

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5006502-03.2023.8.21.0033

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EVANDRO ROCHA REICHENBACK LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

MARIANE SILVA DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO DA SILVA BREDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO TURRA MAGNI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS P…

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Processo nº 5006502-76.2024.8.13.0134

ID: 297482372

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5006502-76.2024.8.13.0134

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUIMARA SANTOS SOUZA ROCHA VANILSON JOSE AZEVEDO ROCHA V. J. AZEVEDO ROCHA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5006502-76.2024.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] AUTOR: V. J. AZEVEDO ROCHA - ME CPF: 07.227.388/0001-07 e outros RÉU: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO DE CARATINGA LTDA - SICOOB CREDCOOPER CPF: 19.449.602/0001-59 SENTENÇA Vistos etc. 1. RELATÓRIO Trata sobre ação de embargos à execução, ajuizada por V. J. Azevedo Rocha – Me, Luimara Santos Souza Rocha e Vanilson José Azevedo Rocha, em face de Cooperativa de Credito de Livre Admissão da Região de Caratinga Ltda – Sicoob Credcooper. Foi proferido despacho nos autos, determinando a emenda da inicial com relação ao recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição do feito. Devidamente intimada, a parte autora não se manifestou até o presente momento, conforme certificado pela Secretaria em ID 10467965890. É o relatório. DECIDO. 2. FUNDAMENTAÇÃO No despacho proferido nos autos, foi pedido a parte autora para que promovesse com a emenda a inicial, sob pena de cancelamento da distribuição do feito O Advogado da parte autora foi intimado acerca do contido na decisão, porém não se manifestou, deixando passar o tempo sem cumprir o determinado, conforme certificado em ID 10467965890. Assim, deve ser cancelada a distribuição do feito. 3. DISPOSITIVO Tendo em vista que a parte autora deixou transcorrer o prazo fixado no despacho lançado nos autos, sem o seu devido cumprimento, cancelo a distribuição do feito, nos termos do artigo 290, do Código de Processo Civil. Em Juízo de Retratação desde já mantendo a sentença pelos seus próprios fundamentos. Havendo recurso de apelação, deve ser citado o réu para responder ao recurso. Transitado em julgado, proceda-se com o arquivamento dos autos com as devidas cautelas de praxe. Cite-se/intime-se as partes. Sem custas ou honorários em face do cancelamento acima. Cumpra-se. Caratinga, data da assinatura eletrônica. José Antônio de Oliveira Cordeiro Juiz de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga

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Processo nº 5006502-57.2022.8.21.3001

ID: 283761142

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Cível do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5006502-57.2022.8.21.3001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO GONZALEZ DA MOTTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO GONZALEZ DA MOTTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006502-57.2022.8.21.3001/RS EXEQUENTE : GUSTAVO GONZALEZ DA MOTTA ADVOGADO(A) : GUSTAVO GONZALEZ DA MOTTA (OAB RS119231) DESPACHO/DECISÃO Indefiro a pretendida e…

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Processo nº 5006502-82.2024.8.24.0033

ID: 329017847

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5006502-82.2024.8.24.0033

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO PEREIRA

Ato ordinatório

Advogados:

CLEBER REGINALDO NASCIMENTO DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5006502-82.2024.8.24.0033/SC ACUSADO : CARLOS EDUARDO PEREIRA ADVOGADO(A) : CLEBER REGINALDO NASCIMENTO DA SILVA (OAB SC046884) ATO ORDINATÓRIO I - Tendo em vist…

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Processo nº 5006502-73.2025.8.21.6001

ID: 331889745

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional da Tristeza da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006502-73.2025.8.21.6001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

TERESA MELLO COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

REJANE BALDEZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006502-73.2025.8.21.6001/RS AUTOR : TERESA MELLO COSTA ADVOGADO(A) : REJANE BALDEZ (OAB RS059314) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte autora para juntar cópia da …

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Processo nº 5006502-73.2025.8.24.0930

ID: 333933145

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5006502-73.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5006502-73.2025.8.24.0930/SC AUTOR : BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB SP292207) ATO ORDINATÓRIO Certifico, para os dev…

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