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Resultados para "5006502-55.2023.4.03.6332" – Página 20 de 28

Processo nº 5016978-55.2023.4.03.6332

ID: 309104342
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5016978-55.2023.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR… Ver mais

Processo nº 5011740-55.2023.4.03.6332

ID: 323210574
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5011740-55.2023.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Gua… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5014262-55.2023.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Gua… Ver mais

Processo nº 5016396-55.2023.4.03.6332

ID: 332741519
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5016396-55.2023.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Gua… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5006502-76.2024.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSU… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006502-57.2022.8.21.3001/RS EXEQUENTE : GUSTAVO GONZALEZ DA MOTTA ADVOGADO(A) : GUSTAVO GONZALEZ DA MOTTA (OAB RS119231) DESPACHO/DECISÃO Indefiro a pretendida expedição de ofício, pois destinadas à obtenção do vínculo de emprego mantido pela devedora. No caso,… Ver mais

Processo nº 5006502-82.2024.8.24.0033

ID: 329017847
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5006502-82.2024.8.24.0033/SC ACUSADO : CARLOS EDUARDO PEREIRA ADVOGADO(A) : CLEBER REGINALDO NASCIMENTO DA SILVA (OAB SC046884) ATO ORDINATÓRIO I - Tendo em vista a suspensão provisória das atribuições da 1ª Defensoria Pública de Itajaí desde 15/03/2021, que ab… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006502-73.2025.8.21.6001/RS AUTOR : TERESA MELLO COSTA ADVOGADO(A) : REJANE BALDEZ (OAB RS059314) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte autora para juntar cópia da declaração de bens e rendimentos integral e atualizada, ou, caso seja isenta, comprovar documentalme… Ver mais

Processo nº 5006502-73.2025.8.24.0930

ID: 333933145
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5006502-73.2025.8.24.0930/SC AUTOR : BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB SP292207) ATO ORDINATÓRIO Certifico, para os devidos fins, que para a expedição de mandado de busca e apreensão e citação (alienação fiduciária) e r… Ver mais
Ação Penal de Competência do Júri Nº 5006502-04.2023.8.24.0135/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ALEFE URBANO GOES ACUSADO: RUBIANO THEODOR RUEL EDITAL Nº 310077666333 Edital d… Ver mais
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