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Processo nº 5007071-18.2024.8.21.0017

ID: 278992963

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Lajeado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007071-18.2024.8.21.0017

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE DA COSTA SOARES BORN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELENARA PORTO E SILVA MACHADO

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BARBARA SAUERESSIG

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MARQUIELI KLUNK

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LISANDRA SULZBACH RODRIGUES

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MARTA LUISA PICCININI

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LURIANE BRANDOLT VACCARI

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007071-18.2024.8.21.0017/RS RELATOR : MARCELO DA SILVA CARVALHO AUTOR : CRISTIANE DA COSTA SOARES BORN ADVOGADO(A) : LURIANE BRANDOLT VACCARI (OAB RS122648) ADVOGADO(A) :…

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Matheus Cavalheiro Ilha x Marcela Vianna Espindola

ID: 317897904

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007071-85.2024.8.21.0027

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS CAVALHEIRO ILHA

Polo Passivo:

MARCELA VIANNA ESPINDOLA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FILIPE BAGGIO DAVILA

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ADRIANO MAGGIO MACHADO

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LAURA TASQUETTO DE MENDONCA

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RODRIGO DOS ANJOS

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007071-85.2024.8.21.0027/RS AUTOR : MATHEUS CAVALHEIRO ILHA ADVOGADO(A) : FILIPE BAGGIO DAVILA (OAB RS082533) RÉU : MARCELA VIANNA ESPINDOLA ADVOGADO(A) : RODRIGO DOS AN…

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Processo nº 5007071-06.2024.8.21.0021

ID: 327180773

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5007071-06.2024.8.21.0021

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HELIO DANIELI

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007071-06.2024.8.21.0021/RS EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : HELIO DANIELI (OAB RS023796) DESPACHO/DECISÃO Homologo o acordo do evento 32, ACORDO1 e…

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Processo nº 0016033-06.2024.8.13.0287

ID: 257563227

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Criminal da Comarca de Guaxupé Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0016033-06.2024.8.13.0287

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO FERREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ABIMAEL FERREIRA DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guaxupé / Vara Criminal da Comarca de Guaxupé Avenida Prefeito Anibal Ribeiro do Vale, 150, Vila Santo Antônio, Gua… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guaxupé / Vara Criminal da Comarca de Guaxupé Avenida Prefeito Anibal Ribeiro do Vale, 150, Vila Santo Antônio, Guaxupé - MG - CEP: 37800-000 PROCESSO Nº: 0016033-06.2024.8.13.0287 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Furto Qualificado] AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: SERGIO FERREIRA DOS SANTOS CPF: 005.843.156-00 e outros DECISÃO Vistos etc. Nos termos do art. 316, parágrafo único do Código de Processo Penal, passo à revisão da prisão preventiva decretada em desfavor dos acusados. Ao que consta dos autos, KLEITON APARECIDO DE OLIVEIRA, SERGIO FERREIRA DOS SANTOS e GUILHERME AUGUSTO FELIPE MUNIZ DE LIMA foram presos no dia 24 de novembro de 2024, em razão de autuação em flagrante sob acusação de terem praticado o delito tipificado no artigo 155, § 4º, inc. IV, do Código Penal. Prisão convertida em preventiva nos termos do artigo 310, II, 312 e 313, inc. I, todos do Código de Processo Penal, no dia 26 de novembro de 2024. Verifica-se que as circunstâncias de fato apontadas no conjunto de informações trazidas pela autoridade policial, com evidência da ocorrência de crimes e indícios suficientes das autorias, atribuídas aos acusados, sinalizam para a necessidade de se manter os réus provisoriamente encarcerados. Ademais, vê-se que os acusados registram uma série de antecedentes criminais, possuindo diversas condenações por crimes patrimoniais, daí podendo se concluir que se tratam de indivíduos dados à delinquência, cujas presenças no meio social é desaconselhável. Nesta perspectiva, a custódia cautelar será mantida pelos mesmos motivos expostos na decisão de ID 10357849652, p. 52. Isso porque não há nos autos qualquer fato novo que altere, substancialmente, os motivos ensejadores da decisão proferida, ora mencionada acima. Portanto, perdurando a necessidade e conveniência, bem como para assegurar o bom andamento da instrução criminal, por ora, mantenho decretada a prisão preventiva dos réus. Ante o exposto, mantenho decretada a prisão preventiva dos réus. No mais, seguem informações ao Habeas Corpus Nº 1.0000.25.105937-4/000. Cumpra-se e intimem-se. Guaxupé, data da assinatura eletrônica. CRISTIANE VIEIRA TAVARES ZAMPAR Juiz(íza) de Direito Vara Criminal da Comarca de Guaxupé

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Joice Beatriz Perez e outros x Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos

ID: 296145558

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Viamão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007071-54.2021.8.21.0039

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOICE BEATRIZ PEREZ ZENEIDE PEREIRA DA MATA

Polo Passivo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISTOVAO AUGUSTO BOHN

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ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007071-54.2021.8.21.0039/RS AUTOR : ZENEIDE PEREIRA DA MATA ADVOGADO(A) : CRISTOVAO AUGUSTO BOHN (OAB RS098750) AUTOR : JOICE BEATRIZ PEREZ ADVOGADO(A) : CRISTOVAO AUGUS…

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Raimundo Roberto De Aguiar e outros x Banco Bradesco S.A.

ID: 292518994

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional da Tristeza da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007071-45.2023.8.21.6001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO ROBERTO DE AGUIAR VINICIUS MELO DE AGUIAR

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

KELLY MORALES CAVALHEIRO

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JEFFERSON DOMINGUES BORGES

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RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007071-45.2023.8.21.6001/RS RELATOR : VANESSA TENTARDINI BAINY REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : VINICIUS MELO DE AGUIAR (Tutor) ADVOGADO(A) : KELLY MORALES CAVALHEIRO (OAB …

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Rarichani Maria Silvano x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 283270345

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Viamão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007071-15.2025.8.21.0039

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RARICHANI MARIA SILVANO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007071-15.2025.8.21.0039/RS AUTOR : RARICHANI MARIA SILVANO ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : PETERSO…

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Processo nº 5007071-14.2025.4.03.6000

ID: 329356903

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Campo Grande Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5007071-14.2025.4.03.6000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCELO NOGUEIRA DA SILVA

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1ª Vara Federal de Campo Grande, MS Processo nº 5007071-14.2025.4.03.6000 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL Advogado do(a) EXE…

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Processo nº 5007071-74.2023.4.03.6326

ID: 300090533

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007071-74.2023.4.03.6326

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

B. E. S. R.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VALDECIR DA COSTA PROCHNOW

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FELIPE ESTEVES MACHADO

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007071-74.2023.4.03.6326 / 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba AUTOR: B. E. S. R. RE…

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Processo nº 5007071-18.2023.4.03.6183

ID: 329262706

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007071-18.2023.4.03.6183

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ISRAEL DOMINGOS BUENO JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MURILO GURJAO SILVEIRA AITH

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007071-18.2023.4.03.6183 AUTOR: ISRAEL DOMINGOS BUENO JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: MURILO GURJAO SILVEIRA AITH - SP251190 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I…

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