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Processo nº 5007564-12.2024.8.13.0342

ID: 256186020

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007564-12.2024.8.13.0342

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE OLIVEIRA PEDRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME CESAR PINHEIRO (OAB/MG 129.355)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, nº 400, Bairro Universitário, CEP 38302-224, Ituiutaba, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz Número do processo: 5007564-12.2024.8.13.0342 Polo Ativo: RAFAEL DE OLIVEIRA … Ver mais

Processo nº 5007564-11.2025.8.13.0040

ID: 314707732

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Araxá Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5007564-11.2025.8.13.0040

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

HELENA CARLOS VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA CRISTINA VIEIRA DE PINHO (OAB/MG 202.627)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araxá / Unidade Jurisdicional da Comarca de Araxá Avenida Rosália Isaura de Araújo, 305, Guilhermina Vieira Chaer, Araxá - MG - CEP: 38180-802 PROCESSO Nº: 5007564-11.2025.8.13.0040 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO J… Ver mais

Cristina Marta De Assis x Telefonica Brasil S.A.

ID: 332803447

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007564-02.2021.8.13.0056

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CRISTINA MARTA DE ASSIS

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB/MG 76.703) GUSTAVO FRANCINO DE OLIVEIRA (OAB/MG 111.221) FLAVIO GOMES DE RESENDE (OAB/MG 106.777) LUCAS RIBEIRO BONFIM (OAB/MG 201.116)

Comarca de Barbacena/MG Terceira Vara Cível Autos n.º: 5007564-02.2021.8.13.0056 Ação: Rescisão Contratual c/c Declaratória de Inexistência de Débito Autor: Cristina Marta de Assis Ré: Telefônica Brasil S.A Vistos etc. Sentença. Cristina Marta de Assis aforou a presente Ação de Rescisão Contratual … Ver mais

Processo nº 5007564-98.2022.4.02.5102

ID: 292951501

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Niterói Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007564-98.2022.4.02.5102

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LARA RIBAS DE ARAUJO MARCIA LOPES RIBAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAROLINA TORRES DE ALMEIDA (OAB/RJ 222.241)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007564-98.2022.4.02.5102/RJ REQUERENTE : MARCIA LOPES RIBAS ADVOGADO(A) : CAROLINA TORRES DE ALMEIDA (OAB RJ222241) REQUERENTE : LARA RIBAS DE ARAUJO ADVOGADO(A) : CAROLINA TORRES DE ALMEIDA (OAB RJ222241) DESPACHO/DECISÃO Considerando as re… Ver mais

Maria Fernanda Trepin Granato Acciarito x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 320825083

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007564-92.2022.4.02.5104

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FERNANDA TREPIN GRANATO ACCIARITO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF FUNDACAO OSWALDO ARANHA

Acórdão

Advogados:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175) JESSICA CRISTINE DOS SANTOS SOUZA (OAB/RJ 197.671) DENYS RIBEIRO FURTUNATO (OAB/RJ 164.024) GRAZIELLE TREPIN GRANATO COSTA (OAB/RJ 154.404)

Apelação Cível Nº 5007564-92.2022.4.02.5104/RJ RELATOR : Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE : MARIA FERNANDA TREPIN GRANATO ACCIARITO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GRAZIELLE TREPIN GRANATO COSTA (OAB RJ154404) APELADO : FUNDACAO OSWALDO ARANHA (IMPETRADO) APELADO : CAIX… Ver mais

Flavio Jose Borges x Banco Bmg S.A

ID: 325457094

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007564-67.2024.8.13.0647

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO JOSE BORGES

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Intimação

Advogados:

FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB/MG 142.706) JHONATAN CRACCO MOREIRA (OAB/MS 26.411)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / 2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Brandão Filho, 300, Jardim Mediterrannée, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROCESSO Nº: 5… Ver mais

Processo nº 5007564-92.2025.8.21.0038

ID: 331257494

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Vacaria Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5007564-92.2025.8.21.0038

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DA REGIAO ALTOS DA SERRA - SICREDI ALTOS DA SERRA RS/SC

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/RS 99.221) CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB/SC 29.675)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007564-92.2025.8.21.0038/RS EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DA REGIAO ALTOS DA SERRA - SICREDI ALTOS DA SERRA RS/SC ADVOGADO(A) : CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675) ADVOGADO(A) : JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA DESPACHO/D… Ver mais

Jociel Da Silva x Isaac Joao Goncalves e outros

ID: 308790792

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5007564-84.2020.8.24.0135

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOCIEL DA SILVA

Polo Passivo:

ISAAC JOAO GONCALVES J GONCALVES COMERCIO DE PESCADOS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIEL LEONARDO ALVES (OAB/SC 54.145) EDUARDO EDEZIO COLZANI (OAB/SC 11.571) ANA LUIZA COLZANI (OAB/SC 40.294) ANA PAULA COLZANI (OAB/SC 19.393) FABIO LUIZ COLZANI (OAB/SC 27.780)

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5007564-84.2020.8.24.0135/SC AUTOR : JOCIEL DA SILVA ADVOGADO(A) : GABRIEL LEONARDO ALVES (OAB SC054145) RÉU : ISAAC JOAO GONCALVES ADVOGADO(A) : FABIO LUIZ COLZANI (OAB SC027780) ADVOGADO(A) : ANA PAULA COLZANI (OAB SC019393) ADVOGADO(A) : ANA LUIZA COLZANI (… Ver mais

Neoenergia Vale Do Itajai Transmissao De Energia S.A. x Ambiental Limpeza Urbana E Saneamento Ltda

ID: 331753660

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Guaramirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007564-18.2023.8.24.0026

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB/SC 12.049) MARCUS ALEXANDRE DA SILVA (OAB/SC 11.603)

Procedimento Comum Cível Nº 5007564-18.2023.8.24.0026/SC AUTOR : NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) RÉU : AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA ADVOGADO(A) : MARCUS ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC011603) DESPACHO/… Ver mais

Processo nº 5007564-70.2023.8.21.0068

ID: 330360408

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de São Sebastião do Caí Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5007564-70.2023.8.21.0068

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO GOMES DE AGUIAR

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO GEGLER SANTOS (OAB/RS 102.260) AIRAM MARTINS DOS SANTOS (OAB/RS 42.032)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007564-70.2023.8.21.0068/RS EXECUTADO : ADRIANO GOMES DE AGUIAR ADVOGADO(A) : TIAGO GEGLER SANTOS (OAB RS102260) ADVOGADO(A) : AIRAM MARTINS DOS SANTOS (OAB RS042032) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao petitório do evento 28, saliento que, ante o princípio da causalidade, de acordo… Ver mais

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