Resultados para "5007564-92.2022.4.02.5104" – Página 1 de 23

Maria Fernanda Trepin Granato Acciarito x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 291484950

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007564-92.2022.4.02.5104

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FERNANDA TREPIN GRANATO ACCIARITO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO FUNDACAO OSWALDO ARANHA FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR

80

Advogados:

JESSICA CRISTINE DOS SANTOS SOUZA

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DENYS RIBEIRO FURTUNATO

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GRAZIELLE TREPIN GRANATO COSTA

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5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/06/2025, terça-f… 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5007564-92.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MARIA FERNANDA TREPIN GRANATO ACCIARITO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GRAZIELLE TREPIN GRANATO COSTA (OAB RJ154404) APELADO: FUNDACAO OSWALDO ARANHA (IMPETRADO) PROCURADOR(A): Jessica Cristine dos Santos Souza PROCURADOR(A): DENYS RIBEIRO FURTUNATO APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

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Processo nº 5009019-92.2022.4.02.5104

ID: 294747599

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009019-92.2022.4.02.5104

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS SODRE DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIEL MAGALHAES CARVALHO

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009019-92.2022.4.02.5104/RJ AUTOR : LUCAS SODRE DE SOUZA ADVOGADO(A) : GABRIEL MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ197254) DESPACHO/DECISÃO Vistas às partes do retorno dos autos do Trib…

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Processo nº 5004363-92.2022.4.02.5104

ID: 325154850

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Volta Redonda Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004363-92.2022.4.02.5104

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAYCON GARCIA OLIVEIRA

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SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004363-92.2022.4.02.5104/RJ RELATOR : MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓES REQUERENTE : MARCELO DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : MAYCON GARCIA OLIVEIRA (OAB R…

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Processo nº 5007564-44.2025.4.04.7202

ID: 295043489

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CHAPECÓ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007564-44.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

FERREIRA & ESTERES ADVOGADOS ASSOCIADOS

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ALINE BORGES ESTERES

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Processo 5007564-44.2025.4.04.7202 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CHAPECÓ na data de 09/06/2025.

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Processo nº 5007564-53.2025.4.04.7005

ID: 315719848

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CASCAVEL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007564-53.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

WIVIANE CRISTINA PERIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5007564-53.2025.4.04.7005 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CASCAVEL na data de 02/07/2025.

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Anderson Vargas De Bairros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 279986187

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - JOINVILLE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007564-47.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON VARGAS DE BAIRROS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DIOGO LUCIANO

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Processo 5007564-47.2025.4.04.7201 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - JOINVILLE na data de 24/05/2025.

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Ricardo Luiz Porto Da Silveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 336344921

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PELOTAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007564-29.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO LUIZ PORTO DA SILVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CLAY RICARDO BENTO JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANDERSON GONCALVES VASCONCELOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5007564-29.2025.4.04.7110 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PELOTAS na data de 25/07/2025.

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Lurdes Elvani De Lima x Confederacao Brasileira Dos Trabalhadores Da Pesca E Aquicultura e outros

ID: 321213351

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Canoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007564-23.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LURDES ELVANI DE LIMA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CRISCIE BUENO BRAGA

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Processo 5007564-23.2025.4.04.7112 distribuido para 2ª Vara Federal de Canoas na data de 08/07/2025.

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Francisco De Souza Cunha Junior x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 335650369

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007564-93.2025.4.02.5102

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE SOUZA CUNHA JUNIOR

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

BRUNO THIAGO KRIEGER

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Processo 5007564-93.2025.4.02.5102 distribuido para 4ª Vara Federal de Niterói na data de 24/07/2025.

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Francisco De Souza Cunha Junior x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 335650414

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007564-93.2025.4.02.5102

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE SOUZA CUNHA JUNIOR

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

BRUNO THIAGO KRIEGER

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Processo 5007564-93.2025.4.02.5102 distribuido para 4ª Vara Federal de Niterói na data de 24/07/2025.

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