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18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL - REGIME DE EXCEÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VÍDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (cinco) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQ… Ver mais

Processo nº 5008067-71.2024.8.21.0031

ID: 330133836
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5008067-71.2024.8.21.0031/RS ACUSADO : JUAN GABRIEL BALBUENO RODRIGUES ADVOGADO(A) : JESSICA LUANA BONIN (OAB RS134351B) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de defesa prévia ofertada pela defesa técnica do acusado JUAN GABRIEL BALBUENO RODRIGUES , nos termos do ar… Ver mais

Processo nº 5008067-63.2023.4.03.6329

ID: 292738629
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5008067-63.2023.4.03.6329 RELATOR: 26º Juiz Federal da 9ª TR SP RECORRENTE: CLAUDINEY DOS REIS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: FABIO PUPO DE MORAES… Ver mais

Processo nº 5008067-41.2025.8.13.0231

ID: 312212642
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / 2ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PROCESSO Nº: 5008067-41.2025.8.13.0231 CLASSE: [CÍ… Ver mais

Processo nº 5008067-88.2022.4.03.6332

ID: 324227322
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5008067-88.2022.4.03.6332 RELATOR: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008067-41.2024.8.21.0041/RS (originário: processo nº 50022333320198210041/RS) RELATOR : VANCARLO ANDRE ANACLETO EXEQUENTE : JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO ADVOGADO(A) : JACKSON REIS DA SILVEIRA (OAB RS124164) ADVOGADO(A) : JONATHAN AGUIAR DE CARVALH… Ver mais

Processo nº 5008067-94.2024.4.02.5120

ID: 307866809
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008067-94.2024.4.02.5120/RJ AUTOR : ADRIANO DA SILVA ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ DA SILVA SANTOS (OAB RJ157595) DESPACHO/DECISÃO I – Defiro a gratuidade de justiça. II - A concessão da tutela de urgência pressupõe a demonstração da probabilidade do direito, … Ver mais

Processo nº 5008067-38.2020.8.24.0125

ID: 294326570
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal de Competência do Júri Nº 5008067-38.2020.8.24.0125/SC ACUSADO : PAULO CEZAR ROSARIO ADVOGADO(A) : MATEUS DELLA GIUSTINA GUINZANI (OAB SC061144) DESPACHO/DECISÃO Tratam-se de embargos de declaração opostos pela Defesa contra a sentença de pronúncia 131.1 , postulando a análise da tese d… Ver mais

Processo nº 5008067-38.2025.8.24.0036

ID: 277513631
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5008067-38.2025.8.24.0036/SC AUTOR : LIDIA MARIA SCARATTI ADVOGADO(A) : FERNANDO AURI CARDOSO (OAB SC060920A) DESPACHO/DECISÃO Defiro a Gratuidade da Justiça (GJ) para a parte ativa, porque apresentou indicativo de insuficiência de recursos para estar em juízo, consoant… Ver mais

Processo nº 5008067-74.2025.4.04.7005

ID: 326519292
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008067-74.2025.4.04.7005/PR AUTOR : SOLANGE FERNANDES NICACIO ADVOGADO(A) : VANESSA DE CASSIA JACOB (OAB PR102301) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023  do Tribunal Regional da 4ª Região: 1. A perícia está a… Ver mais
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