Resultados para "5009541-10.2022.8.13.0342" – Página 20 de 22

Processo nº 0001452-15.2025.4.05.8109

ID: 311869365
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I – Relatório Dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95, aplicado ao caso por força do art. 1° da Lei n° 10.259/2001. II – Fundamentação Pretende a parte autora, Karleno dos Santos Cavalcante, a condenação do INSS na obrigação de fazer, consistente na expedição de Certidão de Te… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009541-49.2025.8.21.0029/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5011124-06.2024.8.21.0029/RS EXEQUENTE : VENIR HOCH MARTINS ADVOGADO(A) : ALBERTO WACHTER JUNIOR (OAB RS097526) EXECUTADO : AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS ADVOGADO(A) : THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB SP347922) DESPACHO/… Ver mais
Intimação - Diário
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 Processo n. 5009541-70.2024.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais

Processo nº 5009541-70.2024.8.08.0021

ID: 256035012
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Intimação - Diário
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 Processo n. 5009541-70.2024.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais
Intimação - Diário
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 Processo n. 5009541-70.2024.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais

Processo nº 5009541-73.2025.4.03.0000

ID: 320705820
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009541-73.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: MARCO ANTONIO ANTUN MARTINS Advogado do(a) AGRAVADO: MAURICIO REHDER CESAR - SP… Ver mais

Processo nº 5009541-62.2025.4.04.7108

ID: 320548591
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009541-62.2025.4.04.7108/RS AUTOR : ROMILDA RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : NATÁLIA WINCK MOUTINHO (OAB RS077620) DESPACHO/DECISÃO I. De início, informa-se a implantação da sistemática da Tramitação Ágil - Aposentadorias no eproc, funcionalidade que permite a estruturação… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5009541-04.2025.8.21.0141/RS AUTOR : BANCO RCI BRASIL S.A ADVOGADO(A) : FABIO FRASATO CAIRES (OAB SP124809) DESPACHO/DECISÃO O Decreto-Lei nº 911/69 permite a concessão de liminar de busca e apreensão nas ações que dizem respeito a contrato de concessão… Ver mais

Processo nº 5009541-09.2025.8.08.0030

ID: 333912076
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 5009541-09.2025.8.08.0030 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUEREN… Ver mais

Processo nº 5072292-49.2025.4.02.5101

ID: 329228863
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5072292-49.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : CECILIA MARIA MATTOS DE CARVALHO ADVOGADO(A) : GABRIEL DE PAULA FERREIRA (OAB RJ230565) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por CECILIA MARIA MATTOS DE CARVALHO em face do REITOR(A) - COMPANHIA NILZA CO… Ver mais
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