Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5009541-10.2022.8.13.0342" – Página 1 de 2

Processo nº 5009541-33.2019.4.02.5102

ID: 327994830

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009541-33.2019.4.02.5102

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO DE SOUZA NOGUEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALLAN BRUNO RODRIGUES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009541-33.2019.4.02.5102/RJ AUTOR : SERGIO DE SOUZA NOGUEIRA ADVOGADO(A) : ALLAN BRUNO RODRIGUES (OAB RJ228712) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, nos te…

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Processo nº 5009541-26.2025.4.02.5101

ID: 294296284

Tribunal: TRF2 Órgão: 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009541-26.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA GREGORIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA DOS SANTOS NASCIMENTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009541-26.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : MARIA DE FATIMA GREGORIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JULIANA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB RJ156159) ATO ORDINATÓRIO Prossiga…

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Processo nº 5009541-85.2023.4.02.5104

ID: 276213074

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5009541-85.2023.4.02.5104

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAVID LOUREIRO SELVATTI SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5009541-85.2023.4.02.5104/RJ RECORRENTE : MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DAVID LOUREIRO SELVATTI SILVA (OAB RJ178112) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO 19/05/20…

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Processo nº 5009541-85.2023.4.02.5104

ID: 276213127

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5009541-85.2023.4.02.5104

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAVID LOUREIRO SELVATTI SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5009541-85.2023.4.02.5104/RJ RECORRENTE : MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DAVID LOUREIRO SELVATTI SILVA (OAB RJ178112) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO 19/05/20…

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Processo nº 5009541-74.2021.4.02.5001

ID: 325967851

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009541-74.2021.4.02.5001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO COLA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUISA MENDES DOS SANTOS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009541-74.2021.4.02.5001/ES RELATOR : ALEXANDRE MIGUEL EXEQUENTE : LUIZ ANTONIO COLA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUISA MENDES DOS SANTOS (OAB ES017824) ATO ORDINATÓRIO Intima…

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Processo nº 5009541-03.2023.4.02.5002

ID: 333894841

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009541-03.2023.4.02.5002

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNA GONCALVES DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5009541-03.2023.4.02.5002/ES RELATOR : LUCIANA CUNHA VILLAR REQUERENTE : MARCIA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(A) : BRUNA GONCALVES DE ANDRADE (OAB MG120688) ATO ORDINAT…

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Processo nº 5009541-08.2021.4.02.5120

ID: 279720839

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009541-08.2021.4.02.5120

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MILIANA CAMILO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009541-08.2021.4.02.5120/RJ AUTOR : MILIANA CAMILO DA SILVA ADVOGADO(A) : THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A) : HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ…

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Processo nº 5080376-73.2024.4.02.5101

ID: 326820716

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 5080376-73.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA IOZZI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RONAN RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5080376-73.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ELIANA IOZZI ADVOGADO(A) : RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) ADVOGADO(A) : ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ11224…

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Processo nº 5009541-03.2025.4.02.0000

ID: 325885605

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5009541-03.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIANA IOZZI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RONAN RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 5009541-03.2025.4.02.0000/RJ AGRAVADO : ELIANA IOZZI ADVOGADO(A) : RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) ADVOGADO(A) : ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) DESPACH…

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Processo nº 5009541-85.2023.4.02.5104

ID: 303780824

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5009541-85.2023.4.02.5104

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAVID LOUREIRO SELVATTI SILVA

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RECURSO CÍVEL Nº 5009541-85.2023.4.02.5104/RJ RECORRENTE : MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DAVID LOUREIRO SELVATTI SILVA (OAB RJ178112) DESPACHO/DECISÃO Considerando: (i) que o tra… RECURSO CÍVEL Nº 5009541-85.2023.4.02.5104/RJ RECORRENTE : MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DAVID LOUREIRO SELVATTI SILVA (OAB RJ178112) DESPACHO/DECISÃO Considerando: (i) que o tratamento adequado dos conflitos é uma política judiciária nacional, nos termos da Resolução CNJ 125/2010; (ii) que o Estado deve perseguir, sempre que possível, a solução consensual das controvérsias (art. 2º, §2º do CPC); (iii) que advogados públicos e privados, membros da defensoria pública e do ministério público e magistrados têm o dever de estimular a autocomposição, bem como de cooperar entre si para a solução adequada e eficiente dos litígios (arts. 2º, §3º e art. 6º do CPC); (iv) que o juiz deve promover a qualquer tempo a autocomposição, bem como tem o poder de alterar a ordem de produção dos meios de prova (arts. 139, V e VI do CPC); (v) que a solução adjudicatória estatal deve ser o último degrau na escalada do conflito, devendo ser prestigiada a adoção de outros métodos capazes de solucionar os litígios de forma mais célere, econômica e adequada; (vi) que, diante das notícias de inúmeras filiações fraudulentas de beneficiários do RGPS a entidades associativas, o INSS lançou uma ferramenta para a solução extrajudicial dos conflitos, com o seguinte fluxo operacional, definido pela Instrução Normativa INSS n. 186/2025: (vii) e que eventual utilização da ferramenta disponibilizada pelo INSS pode repercutir nos processos judiciais em curso; Determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, informar se já fez uso do mecanismo extrajudicial de solução do conflito contemplado pela Instrução Normativa INSS n. 186/2025 e, em caso positivo, comprovar qual foi o seu resultado. Caso a parte autora fique silente ou informe que não utilizou a plataforma, determino o sobrestamento do feito por 60 dias, no intuito de viabilizar a utilização da ferramenta, exceto se a parte autora manifestar expressamente seu desinteresse em adotar tal providência. Após, dê-se vista aos réus.

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