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Resultados para "5009968-05.2024.8.13.0223" – Página 20 de 24

IMISSÃO NA POSSE Nº 5009968-63.2021.8.21.0004/RS AUTOR : PATRICIA MARTINS TEIXEIRA ADVOGADO(A) : CASSIO BIAGGI DA SILVA (OAB RS085449) ADVOGADO(A) : JORGE EDUARDO MALAFAIA MARQUES (OAB RS019165) ADVOGADO(A) : GALENO CANTO DA SILVA JUNIOR (OAB RS085451) AUTOR : MARIA ISABEL DONAZAR VIEIRA ADVOGADO(… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5009968-27.2025.8.21.0003/RS REQUERENTE : BRUNA MAGNUS BONHO ADVOGADO(A) : JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES (OAB RS066401) ADVOGADO(A) : Rodrigo Nunes Bolbotka (OAB RS057078) ADVOGADO(A) : Rodrigo Nunes Bolbotka DESPACHO/DECISÃO 1. Deixo de designar au… Ver mais

Processo nº 5009968-97.2025.4.03.6102

ID: 327025478
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5009968-97.2025.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: ANA CAROLINA O. DE MORAES MARCENARIA - ME Advogado do(a) IMPETRANTE: MURILO BORGES - RS128593 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRÃO PRETO // S… Ver mais

Processo nº 5008770-92.2024.8.21.0001

ID: 316137062
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Apelação Cível Nº 5008770-92.2024.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Auxílio-Acidente (Art. 86) RELATOR : Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA APELANTE : INDIANO PAZ DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : carlos djalma silva da rosa (OAB RS083670) EMENTA APELAção cível. decisão monocrática. ação previdenciári… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5006379-05.2024.8.13.0223 CL… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCE… Ver mais

Processo nº 5009968-32.2025.4.02.5001

ID: 307866921
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5009968-32.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE : GILMAR NASCIMENTO PAZZINI ADVOGADO(A) : SIMONE AFONSO LARANJA (OAB ES015877) DESPACHO/DECISÃO O presente processo iniciou-se como Mandado de Segurança, tendo, entretanto, pedido incompatível com o referido rito, tal qual desta… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009968-41.2025.8.24.0036/SC AUTOR : RS.COM COMUNICACOES LTDA ADVOGADO(A) : BRIAN DA SILVA (OAB SC063721) ADVOGADO(A) : MÁRIO KARING JÚNIOR (OAB SC018234) ADVOGADO(A) : JULIANA CLARISSA KARING COSTA (OAB SC028662) ATO ORDINATÓRIO 1. Fica designada audiênci… Ver mais

Processo nº 5009968-52.2022.4.04.7112

ID: 322823642
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009968-52.2022.4.04.7112/RS AUTOR : MARCELO GARCIA DE BRUM ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO ADVOGADO(A) : IMILIA DE SOUZA SENTENÇA Ante o exposto: Extingo o processo, sem exame do mérito, quanto ao pedido de reconhecimento da especialidade de 31/07/1989 a 12/04/1991, nos termos… Ver mais

Processo nº 5009968-64.2022.4.04.7108

ID: 323926632
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009968-64.2022.4.04.7108
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5009968-64.2022.4.04.7108/RS RELATOR : Juiz Federal ÉZIO TEIXEIRA APELADO : MARISTELA DE FATIMA MARTINS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. TEMPO ESPECIAL. AGENTES QUÍMICOS. HIDROCARBONETOS. AGENTES BIOLOGICOS. CORREÇÃO MON… Ver mais
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