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Processo nº 5018453-71.2021.4.04.0000

ID: 315508256

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5018453-71.2021.4.04.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADIR ALVES DE MOURA CELI ALVES GARCIA ELOIZA LUZ MACHADO IEDA MARIA TRAMONTINA NAURI BOBSIN GUTIERREZ

Acórdão

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB/RS 68.833)

Agravo de Instrumento Nº 5018453-71.2021.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO AGRAVADO : ADIR ALVES DE MOURA ADVOGADO(A) : TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) AGRAVADO : CELI ALVES GARCIA ADVOGADO(A) : TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) AGRAVADO : ELOIZA LUZ MACHAD… Ver mais

Processo nº 5028541-18.2024.4.04.7000

ID: 318162175

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5028541-18.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ELIANE MERLIN ROCHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB/PR 23.510) MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB/PR 19.095)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028541-18.2024.4.04.7000/PR AUTOR : MARIA ELIANE MERLIN ROCHA ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c ar… Ver mais

Processo nº 5000993-18.2024.4.04.7000

ID: 324655181

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000993-18.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GRACIELA LOPES LOFRANO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NAYARA FERREIRA REIS SILVA (OAB/PR 55.002)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000993-18.2024.4.04.7000/PR AUTOR : GRACIELA LOPES LOFRANO ADVOGADO(A) : NAYARA FERREIRA REIS SILVA (OAB PR055002) DESPACHO/DECISÃO Baixo os autos em diligência. Intime-se a segurada, com o prazo de 30 dias , para que proceda nestes autos judiciais a dil… Ver mais

Processo nº 5059484-18.2024.4.04.7000

ID: 333735194

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5059484-18.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO CAMPANA DE CASTRO (OAB/PR 64.315)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5059484-18.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : JOAO CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RODRIGO CAMPANA DE CASTRO (OAB PR064315) ATO ORDINATÓRIO 1. A Lei nº 11.419/2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, estabelece que a assinatu… Ver mais

Processo nº 5018453-45.2022.4.03.6182

ID: 280455914

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 5018453-45.2022.4.03.6182

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GE POWER & WATER EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE ENERGIA E TRATAMENTO DE AGUA LTDA.

Polo Passivo:

Sentença Extinção Fiscal

Advogados:

FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO (OAB/SP 292.215) MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB/SP 144.994) DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB/SP 238.434)

TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) 5018453-45.2022.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo REQUERENTE: GE POWER & WATER EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE ENERGIA E TRATAMENTO DE AGUA LTDA. Advogados do(a) REQUERENTE: DANIEL MONTEIRO PEIXOTO - SP238434, FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO - SP2922… Ver mais

Processo nº 5001963-18.2024.4.04.7000

ID: 277493542

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001963-18.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA (OAB/RS 81.548) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA (OAB/PR 22.759)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001963-18.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO A parte exequente requer pesquisas atrvés do SISBAJUD. 1. Indefiro o pedido da parte exequente de utilização da ferramenta de reiteração automática de bloqueio, conhecida por… Ver mais

Processo nº 5018453-97.2023.4.03.6315

ID: 257209247

Tribunal: TRF3 Órgão: 42º Juiz Federal da 14ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5018453-97.2023.4.03.6315

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

R. A. F. M.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ARIUZE APARECIDA OLIVEIRA MUNHOZ (OAB/SP 197.605)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5018453-97.2023.4.03.6315 RELATOR: 42º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: R. A. F. M. Advogado do(a) RECORRENTE: AR… Ver mais

Processo nº 5011275-18.2024.4.04.7000

ID: 316763747

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Curitiba Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 5011275-18.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALBERTO LANZUOLO FILHO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNA ARAUJO AMATUZZI (OAB/PR 57.632) BERNARDO SALOMÃO EULÁLIO DE SOUZA (OAB/RJ 148.801) ARTHUR MARTINS SOARES (OAB/SP 338.364) RICARDO FERNANDES BERENGUER (OAB/SP 133.727) DAMIÁN VILUTIS (OAB/SP 155.070) TARIJA LOUZADA POZO (OAB/SP 316.323) GUILHERME SUGUIMORI SANTOS (OAB/SP 295.675) BRUNO MARIO SALGADO CREMONESE (OAB/SP 384.732) NIKOLAI OLCHANOWSKI (OAB/PR 78.396)

PETIÇÃO Nº 5011275-18.2024.4.04.7000/PR REQUERIDO : ALBERTO LANZUOLO FILHO ADVOGADO(A) : NIKOLAI OLCHANOWSKI (OAB PR078396) ADVOGADO(A) : BRUNO MARIO SALGADO CREMONESE (OAB SP384732) ADVOGADO(A) : GUILHERME SUGUIMORI SANTOS (OAB SP295675) ADVOGADO(A) : TARIJA LOUZADA POZO (OAB SP316323) ADVOGADO(A… Ver mais

Processo nº 5046292-18.2024.4.04.7000

ID: 334070622

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5046292-18.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RAFAELE APARECIDA DOMINGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CINTIA MEDEIROS DECKER (OAB/PR 54.756) MARIA ANGELICA DA SILVA MEDEIROS (OAB/PR 50.294)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5046292-18.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : RAFAELE APARECIDA DOMINGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : CINTIA MEDEIROS DECKER (OAB PR054756) ADVOGADO(A) : MARIA ANGELICA DA SILVA MEDEIROS (OAB PR050294) ATO ORDINATÓRIO Prezado(a) Senhor(a), Em observân… Ver mais

Processo nº 5018453-37.2022.4.04.0000

ID: 317544736

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 5018453-37.2022.4.04.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARAG DO BRASIL S.A.

Acórdão

Advogados:

RAFAEL CONRAD ZAIDOWICZ (OAB/PR 42.320)

Ação Rescisória (Seção) Nº 5018453-37.2022.4.04.0000/RS RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE RÉU : ARAG DO BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : RAFAEL CONRAD ZAIDOWICZ (OAB PR042320) EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA. juízo de retratação ao Tema stf 1279. PIS E COFINS. BASE DE CÁLCULO. EX… Ver mais

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