Resultados para "5035331-72.2025.4.04.7100" – Página 20 de 64

Construtora Premold Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 297461800

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016513-72.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA PREMOLD LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

GILBERTO CAPPONI SANTIAGO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5016513-72.2025.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 11/06/2025.

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Conselho Regional De Medicina Veterinária Do Estado Do Rio Grande Do Sul - Crmv/Rs x Alexandre Devincenzi Do Prado

ID: 297463076

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 5034749-72.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RS

Polo Passivo:

ALEXANDRE DEVINCENZI DO PRADO

Outros

Advogados:

MAICOL CARNEIRO LOPES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5034749-72.2025.4.04.7100 distribuido para CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul na data de 11/06/2025.

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Adriana Lima Nogueira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 334124326

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000023-72.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA LIMA NOGUEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LUCAS PALLIANO EVALDT GASPAROTTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000023-72.2025.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 23/07/2025.

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Maria Madalena Ferreira x Banco Agibank S.A e outros

ID: 305078736

Tribunal: TRF4 Órgão: Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5036689-72.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MADALENA FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5036689-72.2025.4.04.7100 distribuido para Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul na data de 20/06/2025.

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Pedra Osnilda De Oliveira Dos Santos x Banco Bmg S.A e outros

ID: 311457305

Tribunal: TRF4 Órgão: Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5038823-72.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PEDRA OSNILDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

MILENA DOS SANTOS VIEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5038823-72.2025.4.04.7100 distribuido para Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul na data de 27/06/2025.

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Carmen Teresinha Oliveira Garibaldi e outros x Os Mesmos

ID: 319891829

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000799-72.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CARMEN TERESINHA OLIVEIRA GARIBALDI INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000799-72.2025.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) - 6ª Turma na data de 07/07/2025.

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Artur Pereira Dos Santos x Estado Do Rio Grande Do Sul e outros

ID: 341194413

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5024467-72.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

ARTUR PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

THIAGO JOSUE BEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CASSIO DEMETRIO RETAMOZO MARTINEZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DAVIANE PEREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5024467-72.2025.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) - 6ª Turma na data de 31/07/2025.

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Deoclides De Moura x Juízo Federal Da 1ª Vf De Gravataí e outros

ID: 341370892

Tribunal: TRF4 Órgão: Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5047941-72.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

DEOCLIDES DE MOURA

Polo Passivo:

JUíZO FEDERAL DA 1ª VF DE GRAVATAí

Outros

Advogados:

ELIANE LUKASHIK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5047941-72.2025.4.04.7100 distribuido para Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul na data de 31/07/2025.

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Oleoplan Rondonia Industria De Biocombustivel Ltda. x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 328310308

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5013700-72.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

OLEOPLAN RONDONIA INDUSTRIA DE BIOCOMBUSTIVEL LTDA.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA AZEVEDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RUBENS DE OLIVEIRA PEIXOTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ILO DIEHL DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MAYARA GONCALVES VIVAN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5013700-72.2025.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 16/07/2025.

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Processo nº 5035331-69.2025.8.24.0023

ID: 335798745

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5035331-69.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VERANICE BARNI PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIANA CORREA PEDERNEIRAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO ROCHA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5035331-69.2025.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50436136720238240023/SC) RELATOR : Yannick Caubet EXEQUENTE : VERANICE BARNI PEREIRA ADVOGADO…

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