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Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Bernardo Ferreira De Lara Resende e outros

ID: 329864135

Tribunal: TJMG Órgão: 20ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5080949-79.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

BERNARDO FERREIRA DE LARA RESENDE LUISA OLIVEIRA DE LARA RESENDE

Intimação

Advogados:

MARCELO DE PAULA MASCARENHAS VAZ (OAB/MG 96.189) LEMMON VEIGA GUZZO (OAB/SP 187.799)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 20ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900ars PROCESSO Nº: 5080949-79.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM… Ver mais

Luan Lucas Mota Gomes e outros x Behest Franchising E Participacoes Ltda e outros

ID: 276429232

Tribunal: TJGO Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5041567-38.2023.8.09.0051

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUAN LUCAS MOTA GOMES WALLACE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

BEHEST FRANCHISING E PARTICIPACOES LTDA DACIO ANACLETO OLIVEIRA FERNANDO DE ALBUQUERQUE PAES

Ementa

Advogados:

CRISTHYNA KATSUKO OKIGAMI (OAB/GO 40.949) PALOMA BURGO SANTOS (OAB/GO 58.289) SARA MENDES (OAB/GO 9.461)

DIREITO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRATO DE FRANQUIA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que desproveu apelação cível interposta em ação indeniza… Ver mais

Gustavo Luiz Monteiro Barbosa x Arcelormittal Brasil S.A. e outros

ID: 278031687

Tribunal: TJMG Órgão: 34ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5093656-79.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO LUIZ MONTEIRO BARBOSA

Polo Passivo:

ARCELORMITTAL BRASIL S.A. EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA KOVR SEGURADORA S A WANDERSON FERREIRA DA COSTA

Intimação

Advogados:

WILLIAM TEIXEIRA MUNAIER (OAB/MG 184.783) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB/PE 23.748) ALINE DE GOUVEA CASTELLOES (OAB/MG 109.061) EDUARDO FIDELIS LOPES (OAB/MG 50.630) ANDRE RODRIGUES CHAVES (OAB/RS 55.925) CHRISTOFER CUNHA MANSUR (OAB/MG 93.236) MARISA CASTELO BRANCO NASCENTES COELHO DOS SANTOS (OAB/MG 61.286) MARIA MARTHA NASSER DE SOUZA (OAB/MG 206.360)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 34ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5093656-79.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Lizandre Maria Pragana Moreno x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 308676061

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5032158-79.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LIZANDRE MARIA PRAGANA MORENO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

CESAR CARDOSO SOARES (OAB/MG 68.186) JULIANO FERNANDO SOARES (OAB/MG 134.195) ALBERTO SERRANO RABELO BARROCA DAYRELL (OAB/MG 134.249) MARCELO FROEDER DE BARROS (OAB/MG 122.064)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5032158-79.2021.8.13.0024 C… Ver mais

Anuar Donato Consultoria Imobiliaria Ltda x Carlos Alberto Furst Santiago e outros

ID: 258754245

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5255137-17.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ANUAR DONATO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO FURST SANTIAGO ELIZABETH FURST SANTIAGO MARIA REGINA FURST SANTIAGO DE MORAIS PATRICIA FURST SANTIAGO

Intimação

Advogados:

LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA (OAB/MG 86.472) HENRIQUE CUNHA BARBOSA (OAB/MG 87.931) FRANCISCO JOSE ALVES MOTTA (OAB/MG 76.790) PATRICIA TEODORO DE FREITAS GOMES (OAB/MG 191.729)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 7ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5255137-17.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais

Luan Lucas Mota Gomes e outros x Behest Franchising E Participacoes Ltda e outros

ID: 261118575

Tribunal: TJGO Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5041567-38.2023.8.09.0051

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LUAN LUCAS MOTA GOMES WALLACE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

BEHEST FRANCHISING E PARTICIPACOES LTDA DACIO ANACLETO OLIVEIRA FERNANDO DE ALBUQUERQUE PAES

Ementa

Advogados:

CRISTHYNA KATSUKO OKIGAMI (OAB/GO 40.949) PALOMA BURGO SANTOS (OAB/GO 58.289) SARA MENDES (OAB/GO 9.461)

DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE FRANQUIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AUSÊNCIA DE PROVAS DE IRREGULARIDADES CONTRATUAIS POR PARTE DA FRANQUEADORA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedentes o… Ver mais

Ultra Energia Ltda x Bts Mall Empreendimentos Imobiliarios S/A e outros

ID: 305179033

Tribunal: TJMG Órgão: 34ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005677-79.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ULTRA ENERGIA LTDA

Polo Passivo:

BTS MALL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A CONSTRUTORA MELLO DE AZEVEDO S/A

Intimação

Advogados:

MARIANA CAMPOS PEREIRA CAPANEMA (OAB/MG 130.929) CAMILA PEREIRA MENDONCA (OAB/MG 239.422) RENATA DANTAS GAIA (OAB/MG 104.160) HYANA PAIVA PIMENTEL (OAB/MG 179.224) SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71.639) GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA (OAB/MG 84.247) JOSE ANCHIETA DA SILVA (OAB/MG 23.405) FILIPE DE ARAUJO LIMA E FERREIRA (OAB/MG 142.173)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 34ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5005677-79.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Processo nº 5141574-79.2021.8.13.0024

ID: 322410108

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5141574-79.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL GUILHERME CAPUCHINHO COSTA ELIZABETE PEREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LORENA KISSILA CAETANO COSTA (OAB/MG 173.613) JESSICA ALINE UBALDO PEREIRA (OAB/MG 185.012) ERIKA RAMOS E SILVA (OAB/MG 182.744) ALEXSANDRO BERNARDES FIRMINO (OAB/MG 193.761)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 7º pvto, SANTO AGOSTINHO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-081 PROCESSO Nº: 5… Ver mais

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